DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABRIELA MARIA CHAVES DA SILVA, classificada em 31º lugar da lista de reclassificação de candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), com amparo na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, e nos termos da Resolução CNJ nº 203/2015, alterada pela Resolução CNJ nº 457/2022, de 27/04/2022, para o cargo criado pela Lei nº 8.112/90, publicada em 12/12/1990, vago em decorrência da aposentadoria do servidor JUSCELINO RODRIGUES DE CARVALHO, número da vaga 367, nos termos do ATO TRT6-GP nº 186/2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 21/06/2019, ficando lotada na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva; 18. MARIANA MARIA DA COSTA SOARES, classificada em 124º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 8.112/90, publicada em 12/12/1990, vago em decorrência da aposentadoria da servidora ANA CATARINA LIMA DE MESQUITA, número da vaga 380, nos termos do ATO TRT6-GP nº 159/2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 31/05/2019, e tendo em vista as desistências expressas dos candidatos Felipe Hudaba (121º lugar) e George Martins Barros (122º lugar), como também da candidata Michele Nudelman Rosenberg Azoubel (123º lugar), ficando lotada na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva; 19. GABRIELLE BARBOSA DE SOUSA, classificada em 125º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 9.421/96, publicada em 26/12/1996, vago em decorrência da aposentadoria da servidora MARIA ANTONIETA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TIGRE, número da vaga 391, nos termos do ATO TRT6-GP nº 145/2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 21/05/2018, ficando lotada na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva; 20. MARIANA CABRAL DA SILVA SANTOS, classificada em 126º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 9.421/96, publicada em 26/12/1996, vago em decorrência do falecimento do servidor JOÃO EUDES FERNANDES DE SOUSA, número da vaga 396, conforme PORTARIA TRT6-SGEP nº 158/2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 11/11/2021, ficando lotada na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva. Este ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO TRT7.GP Nº 39, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência (disponibilizado no DEJT em 09/03/2023 - doc. 23 do PROAD 1263/2023), resolve: CONCEDER PENSÃO CIVIL POR MORTE, do tipo vitalícia, com efeitos a contar de 02/02/2023 (data do óbito do instituidor do benefício), com fundamento no e no § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 16, inciso I, art. 74,caput inciso I e art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, subalínea 6 da Lei nº 8.213/1991, com nova redação dada pela Portaria ME nº 424, de 30/12/2020, a MARIA ZINALVA DOS REIS CAVALCANTE, viúva do ex-servidor aposentado deste Tribunal, José Wilson Cavalcante, no valor mensal de R$ 7.913,91 (sete mil, novecentos e treze reais e noventa e um centavos), reajustando-se a pensão na mesma data e índice dos benefícios do RGPS. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 40, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em razão de erro material, resolve RETIFICAR o ATO TRT.GP nº 25/2023 (publicado no DOU de 14/03/2023 - doc. 47 do PROAD nº 106/2023), de forma que; Onde se lê: " CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados nos termos do art. 20, § 2º, II, c/c o § 1º do art. 26 da EC. nº 103/2019, e corrigidos em consonância com o disposto no art. 20, § 3º, II, da citada EC. nº 103/2019 ao servidor FERNANDO ANTONIO MOURA CAMPOS, matrícula nº 60177, optante pelo Regime de Previdência Complementar, com a remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região."; Leia-se: "CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados nos termos do art. 20, § 2º, II, c/c o § 1º do art. 26 da EC. nº 103/2019, e corrigidos em consonância com o disposto no art. 20, § 3º, II, da citada EC. nº 103/2019, ao servidor FERNANDO ANTONIO MOURA CAMPOS, matrícula nº 60177, optante pelo Regime de Previdência Complementar, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região." DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 81, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e do contido no PRP nº 27/2023 e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve: Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria ao servidor JOÃO LUIZ BRAZ DA LUZ, nos termos do art. 20, I, II, III e IV e § 2º, I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, classe C, padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, acrescidos das seguintes vantagens: a) 10% da gratificação adicional por tempo de serviço - GATS, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/1990; e b) vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, equivalente a 6/10 da função comissionada nível FC-4, (sendo 4/10 incorporados em cumprimento ao estabelecido no Processo nº 2004.34.00.048565-0 - 7ª Vara Federal/DF - trânsito em julgado e Ação de Cumprimento de Sentença Processo 2007.34.00.041773-3), conforme disposto nos arts. 3º da Lei nº 8.911/1994, 5º da Lei nº 9.624/1998 e 62-A da Lei nº 8.112/1990. Parágrafo único. O servidor faz jus à paridade de vencimentos com o pessoal da ativa, nos termos do art. 20, § 3º, I, da EC 103/2019 c.c. art. 7º da EC nº 41/2003. Art. 2º Declarar VAGO o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990. ANA CAROLINA ZAINA ATO Nº 83, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na CER SADM 14/2023, resolve: Art. 1º REMOVER a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, MELISSA TARDIOLI BOVO MARQUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Art. 2º LOTAR, diante do disposto no art. 1°, a servidora STEFANIE CRISTINA ERCOLI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, no Gabinete de Desembargador 16 - Des.ª Nair Maria Lunardelli Ramos, designando-a para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI (c-11299), código TRT 9ª FC-6. Art. 3º REVOGAR o inciso I do Ato nº 156/2008, publicado no DOU - Seção 2 de 24/4/2008. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ANA CAROLINA ZAINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 24/SGP, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, Desembargador do Trabalho LAIRTO JOSÉ VELOSO no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação dos candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da União - DOU 142, de 26/07/2017, Seção 3, páginas 130/134, CONSIDERANDO autorização para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 e anexos, de 13/03/2023, às fls.3512/3513, e demais informações constantes nos autos do Processo MA-404/2016 (e- SAP), resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa 193/2017 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017 e no DOU do dia 21-8-2017: Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . DANIEL MAIA DE CARVALHO APOSENTADORIA DE ARELY FEITOSA DA COSTA LIMA 10 Ampla . PAULO JOSE MOREIRA DE LIMA APOSENTADORIA DE MARILUCE ABREU NAICE 11 Ampla . ROBSON WILSON CARNEIRO ONOFRE APOSENTADORIA DE RAIMUNDO PERES DA N T A S 13 Ampla . DOUGLAS DE SOUZA MARTINS SOARES BRAGA APOSENTADORIA DE MONICA PERALES RABELLO OLIVEIRA 5 Lei 12.990/14 . FERNANDA PRIMO DE MENDONCA APOSENTADORIA DE MANOEL CESAR NUNES DE CARVALHO 17 Ampla . ISMAEL GRILO APOSENTADORIA DE MARIA JOSE DE MEDEIROS DA SILVA 18 Ampla Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . ALINE CRISTINA PESSUTTI MOREIRA APOSENTADORIA DE CLAUDIA CARNEIRO SWERAK 10 Ampla . EDIVALDO FRANCISCO DE SOUZA APOSENTADORIA DE JANES ALMEIDA NOGUEIRA 11 Ampla . HELTON MARTINS DA SILVA APOSENTADORIA DE JOAO BATISTA DE BRITO 12 Ampla . DANIEL PINHO DOREA REDISTRIBUIÇÃO DE KAPLANN MACKLAYNY RIBEIRO MOURA 10 Lei 12.990/14 . WAGNER GOMES DA SILVA REDISTRIBUIÇÃO DE RENATA JORGE MARTINS SANTOS 17 Ampla Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Arquivologia . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . JORDANE DALMO FONSECA APOSENTADORIA DE VITORIA REGIA MEDEIROS DANTAS GOES 2 Ampla Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade - Tecnologia da Informação . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . PAULO VICTOR REBOUCAS S OA R ES APOSENTADORIA DE JULIO CEZAR BA R R O S O 23 Ampla Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . MURILO GONZALEZ DE HOLLANDA APOSENTADORIA DE BETTY ANUBIA AZEVEDO BOMFIM 16 Decreto Nº 9.508 . DANYELLE BARBOSA DE QUEIROZ APOSENTADORIA DE JOSAFA DE SOUSA PAIVA 229 Ampla . CAIO CARVALHEIROS SARMENTO APOSENTADORIA DE PEDRO FERREIRA DE SOUZA 237 Ampla . ANDRE DE JESUS CASTELO BRANCO ÓBITO DE PEDRO SARMENTO NETO 57 Lei 12.990/14 . TAIONARA MOREIRA MILANI APOSENTADORIA DE SIGRID MOREIRA DE SOUZA 239 Ampla . THAIS DE FATIMA FAUSTINO ALEXANDRE APOSENTADORIA DE ANA LUCIA PINHEIRO JACOB 241 Ampla . PAULO WANDERLEY DE SA LEITAO NETO APOSENTADORIA DE MARCUS VINICIUS DOS SANTOS PRUDENTE 243 Ampla . VANESSA RABELO CORREA DUARTE APOSENTADORIA DE DILMA ROCHA C H AV ES 245 Ampla . BARBARA HELICIENE LARANJEIRAS BATISTA ARAUJO APOSENTADORIA DE LUCILEIDE DE SANTANA CORINTIMA 58 Lei 12.990/14 . LEANDRO DOS SANTOS TARGINO APOSENTADORIA DE MARIA EDINELZA VIEIRA DE MATTOS 247 Ampla . VANIA ROCHA DE OLIVEIRA APOSENTADORIA DE MARIA JOSE MACIEL DE ALMEIDA 248 Ampla . ERIKA WESSEL XANDER APOSENTADORIA DE ANA CLARISSE REGO GAMA 250 Ampla . DEBORAH CONCEICAO DE CARVALHO SOUSA APOSENTADORIA DE MARIA JOSE MONTEIRO DE ARAUJO 251 Ampla . GRACE KELLY SANTOS CAETANO REDISTRIBUIÇÃO DE CLAUDIONE MENDES NOGUEIRA 60 Lei 12.990/14 . DANYELA FERNANDES DINIZ APOSENTADORIA DE MARIA ZEUNI LIMA DA SILVA 253 Ampla . MAYARA KIMURA TAKETOMI OLIMPIO APOSENTADORIA DE VERENA SANTORO F R OT A 254 Ampla . DANIEL THIAGO MOTTA DA SILVA APOSENTADORIA DE MARIA DAS DORES GONÇALVES DA SILVA 255 Ampla . SILVIA RIBEIRO CAVALCANTE APOSENTADORIA DE CELIA DE JESUS DA SILVA MOTA 258 Ampla . WANDERLEY NASCIMENTO PEDROZA APOSENTADORIA DE GILDA DE FATIMA SILVA CAVALCANTE 61 Lei 12.990/14 . LUCAS PHILIPPE SILVA DELFINO APOSENTADORIA DE THEREZINHA DOS SANTOS GOMES 259 Ampla . JOAO PEDRO SOARES DE MACEDO APOSENTADORIA DE MARCILENE DE OLIVEIRA NUNES 17 Decreto Nº 9.508 . FRANCISCO WALTER QUEIROZ CARVALHO JUNIOR APOSENTADORIA DE ERISEIA DOS SANTOS GOMES DE OMENA 262 Ampla . FERNANDA AUGUSTA SILVA ARAUJO APOSENTADORIA DE DAIZE DE FATIMA ROCHA GUTIERREZ 263 Ampla