DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032000113 113 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GP Nº 269, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante do MEMORANDO TRT14/SJ2/N. 4/2023, de 24-2-2023, subscrito pelo Secretário Judiciário de 2º Grau, doc. 1 do Proad 992/2023; CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO n. 053/2023/SGEP/SÇPLETS, (doc. 4 dos autos); CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente à função comissionada de Assistente de Juiz - FC 5, da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução/Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos, em razão da edição da Portaria GP n. 0268/2023; CONSIDERANDO o teor do Despacho Presidencial exarado nos autos em 10-3- 2023 (doc. 36), resolve: I - DISPENSAR o servidor FRANCISCO DA ROCHA E SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na Secretaria Judiciária de 2º Grau, da função comissionada de Assistente 4 FC-4, da referida Secretaria/Núcleo de Gerenciamento de Precedentes; II - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC 5, da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução/Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos; III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 270, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante do MEMORANDO TRT14/SJ2/N. 4/2023, de 24-2-2023, subscrito pelo Secretário Judiciário de 2º Grau, doc. 1 do Proad 992/2023; CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO n. 053/2023/SGEP/SÇPLETS, (doc. 4 dos autos); CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente à função comissionada de Assistente 4 - FC-4, da Secretaria Judiciária de 2º Grau/Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, em razão da edição da Portaria GP n. 0269/2023; CONSIDERANDO o teor do Despacho Presidencial exarado nos autos em 10-3- 2023 (doc. 36), resolve: DESIGNAR o servidor JOÃO MARTINS DA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na Secretaria Judiciária de 2º Grau, para exercer a função comissionada de Assistente 4 FC-4, da referida Secretaria/Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, com efeitos a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 273, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO VT/CZS/AC Nº 010/2023, de 13-2-2023 (doc. 1 do Proad n. 812/2023), assinado pela Juíza do Trabalho Substituta que responde pela titularidade da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, com anuência do Juiz Titular da Vara, Augusto Nascimento Carigé; CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO SGEP/SÇPLETS Nº 0060/2023, doc. 13, bem como o despacho do Secretário de Gestão de Pessoas, doc. 14; CONSIDERANDO o r. Despacho Presidencial exarado nos autos, doc. 15, resolve: I - DISPENSAR a servidora MAGNA REGINA ALVES PEREIRA, Técnica Judiciária, Área: Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 4 - FC 4 da Secretaria de Gestão de Pessoas/Seção de Atendimento, Administração e Cadastro de Servidores; II - REMOVÊ-LA, sem ônus para este Regional, da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC; III - DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC 5, da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC; IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 274, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO VT/CZS/AC Nº 010/2023, de 13-2-2023 (doc. 1 do Proad n. 812/2023), assinado pela Juíza do Trabalho Substituta que responde pela titularidade da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, com anuência do Juiz Titular da Vara, Augusto Nascimento Carigé; CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO SGEP/SÇPLETS Nº 0060/2023, doc. 13, bem como o despacho do Secretário de Gestão de Pessoas, doc. 14; CONSIDERANDO a Portaria GP n. 1057, de 3/6/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 7/6/2016, que regulamentou o instituto da substituição de servidor ocupante de função comissionada, no âmbito do TRT da 14ª Região; CONSIDERANDO o r. Despacho Presidencial exarado nos autos, doc. 15, resolve: I - DESIGNAR a servidora ALESSANDRA FELIZARDO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área: Judiciária, Classe C, Padrão 12, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 4 - FC 4 da Secretaria de Gestão de Pessoas/Seção de Atendimento, Administração e Cadastro de Servidores; II - DESIGNÁ-LA como substituta eventual do(a) titular da função comissionada de Chefe da Seção de Atendimento, Administração e Cadastro de Magistrados - FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas, revogando-se as disposições em contrário; III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 16 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Nº 175 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SIMONE REGINA PEREIRA BREMER, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Ubatuba, à disposição deste Tribunal, para: I - ter exercício na Vara do Trabalho da referida cidade; II - exercer a função comissionada de Executante FC-01. Nº 176 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Assessoria de Precatórios, da Presidência, para: ANDREA KOBAYASHI, Técnica Judiciária, área Administrativa, exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, dispensando PATRICIA MOURA R O D R I G U ES ; RENATO KRUG RAMIRES, Analista Judiciário, área Administrativa, exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando ANDREA KOBAYASHI. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 151 - DISPENSAR Cláudio José Abranches Mansur, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05, do Gabinete do Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais e, ao mesmo tempo, designá-lo para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler. Nº 153 - DISPENSAR Lara Forattini Gomes Salim, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05, do Gabinete do Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais e, ao mesmo tempo, designá-la para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco. Nº 155 - DISPENSAR Marilia Martins Bertelli, Analista Judiciário, Área Judiciária, Removida do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco e, ao mesmo tempo, designá-la para exercer a função comissionada de ASSISTENTE TÉCNICO - FC-04, da Secretaria da Escola Judicial. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 39, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1179/2023, resolve: Designar a servidora KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Bacharela em Direito, para substituir ADRIANA LIMA DE CAMPOS, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, no período de 20 a 24/3/2023, em virtude de férias da titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO Nº 83, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a autorização para provimento de cargos vagos conforme Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023; considerando o resultado do Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme Edital 9/2018, prorrogado em por dois anos a partir de 11/06/2020 e com contagem do prazo suspenso a partir de 08/05/2020 na forma do Edital publicado no DEJT de 11/05/2020; da Resolução Administrativa nº 4/2020, de 07 de maio de 2020, publicada do DEJT em 08/05/2020; do Edital nº 12/2023, publicado no DOU em 01/02/2023 e da Resolução Administrativa nº 3/2023; publicada no DEJT de 10/02/2023, resolve: Nomear os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), habilitados(as) no Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cujo resultado foi homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme Edital 9/2018, obedecida a ordem classificatória, para exercer em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade abaixo especificado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vaga cuja respectiva origem encontra-se abaixo discriminada: Candidato: ANDERSON DIEGO OLIVEIRA GOMES Número de Inscrição: 0017725i Número do cargo:62 Vacância (ocupante anterior): MARCOS ANTONIO CAVALCANTI Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (número do ato): 147/19 Vacância (publicação DOU): 15/03/2019 Candidato: JACSON DOUGLAS BOMFIM DE OLIVEIRA Número de Inscrição: 0013287b Número do cargo: 75 Vacância (ocupante anterior): VIOLETA RIBEIRO NASSER SILVA Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (número do ato): 330/19 Vacância (publicação DOU): 10/01/2019 Candidato: JOAO BATISTA DE FREITAS DINIZ Número de Inscrição: 0014589a Número do cargo: 80 Vacância (ocupante anterior): FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS Vacância (motivo): Aposentadoria