DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a publicação ocorrida no DOU, Seção 2, Edição 48, pág. 82, em 10/03/2023, onde se lê: ATO TRT/DG/GP Nº 35, DE 9 DE MARÇO DE 2023, leia-se: ATO TRT/DG/GP Nº 33, DE 9 DE MARÇO DE 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a publicação ocorrida no DOU, Seção 2, Edição 48, pág. 82, em 10/03/2023, onde se lê: ATO TRT/DG/GP Nº 35, DE 9 DE MARÇO DE 2023, leia-se: ATO TRT/DG/GP Nº 33, DE 9 DE MARÇO DE 2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/CGP Nº 146, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve: DISPENSAR a servidora BIBIANA DE SOUSA MORENO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR DE ARAÚJO LIMA, da Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (127), símbolo FC-3, bem como DES I G N Á - L A para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo FC-5, com efeitos a contar da publicação. DESIGNAR a servidora ÂNGELA MARIA DOS SANTOS FALCÃO CARVALHO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR DE ARAÚJO LIMA, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (127), símbolo FC-3, com efeitos a contar da publicação. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PORTARIA Nº 81, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Presidente da Comissão de Desmembramento do CREFITO-11, por delegação do Presidente do COFFITO, com fundamento na Resolução COFFITO nº 556, de 9 de novembro de 2022, resolve: Art. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho Extraordinário de Apoio à atividade contábil - GTEX. Parágrafo único: o Grupo de Trabalho Extraordinário de Apoio à atividade contábil - GTEX terá como finalidade o apoio logístico e operacional à área técnica contábil do COFFITO para fins de levantamento e compilação de informações provenientes do CREFITO-11 para fins de cumprimento da Resolução COFFITO nº 556, de 9 de novembro de 2022. Art. 2º - Designar o Dr. Hebert Chimicatti, assessor especial da Presidência, como coordenador geral do GTEX com a prerrogativa de compor o grupo com colaboradores do quadro do Sistema COFFITO-CREFITOs e colaboradores eventuais, cabendo-lhe a elaboração de plano de ação para que sejam prestadas contas a esta Comissão de Desmembramento sobre o andamento dos trabalhos com os devidos relatórios de atividade. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ABIDIEL PEREIRA DIAS PORTARIA Nº 82, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Presidente da Comissão de Desmembramento do CREFITO-12, por delegação do Presidente do COFFITO, com fundamento na Resolução COFFITO nº 564, de 3 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho Extraordinário de Apoio à atividade contábil - GTEX. Parágrafo único: o Grupo de Trabalho Extraordinário de Apoio à atividade contábil - GTEX terá como finalidade o apoio logístico e operacional à área técnica contábil do COFFITO para fins de levantamento e compilação de informações provenientes do CREFITO-12 para fins de cumprimento da Resolução COFFITO nº 564, de 3 de fevereiro de 2023. Art. 2º - Designar o Dr. Hebert Chimicatti, assessor especial da Presidência, como coordenador geral do GTEX com a prerrogativa de compor o grupo com colaboradores do quadro do Sistema COFFITO-CREFITOs e colaboradores eventuais, cabendo-lhe a elaboração de plano de ação para que sejam prestadas contas a esta Comissão de Desmembramento sobre o andamento dos trabalhos com os devidos relatórios de atividade. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ABIDIEL PEREIRA DIAS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA Nº 1.693, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o pedido de desligamento do funcionário Gustavo Leoni Albuquerque, contratado em cargo por prazo determinado, realizado em 10 de janeiro de 2023;, resolve: Artigo 1º - EXONERAR, com validade a contar de 19 de janeiro de 2023, GUSTAVO LEONI DE ALBUQUERQUE, contratado em cargo por prazo determinado, baseado no artigo 37, IX da Constituição Federal; no artigo 2º, "i" da lei nº lei 8.745 de 09/12/1993, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PORTARIA CRM/ES Nº 1.338, DE 17 DE MARÇO 2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. º 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; DETERMINO: Art. 1º - Nomeação em caráter efetivo, de candidato aprovado no Concurso Público - Edital normativo nº 01/2016, de 31 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 02 janeiro de 2017, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-ES. Cargo: 204 - Agente Administrativo - Vitória/ES - Ampla Concorrência (AP) Nome/Inscrição/Classificação Solange Anderson 360. 01063392-4/25º FABRICIO OTAVIO GABURRO TEIXEIRA Presidente do CRM-ES RUY LORA FILHO Secretário-geral do CRM-ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA CREMESP Nº 31, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Tatiane de Souza, CPF 352.723.698-82, classificado(a) em 43º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções no Departamento de Fiscalização do CREMESP, a partir do dia 20/03/2023 perante esta autarquia federal. IRENE ABRAMOVICH PORTARIA CREMESP Nº 35, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Ramom Rodrigo Trajano Da Silva, CPF 366.440.398-39, classificado(a) em 44º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Atendimento ao Público do CREMESP, a partir do dia 20/03/2023 perante esta autarquia federal. IRENE ABRAMOVICH PORTARIA CREMESP Nº 33, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Angela Pinheiro Martins, CPF 299.148.828-03, classificado(a) em 12º lugar - lista cota racial, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções no Departamento de Fiscalização do CREMESP, a partir do dia 20/03/2023 perante esta autarquia federal. IRENE ABRAMOVICH PORTARIA CREMESP Nº 32, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Allan Bispo Rodrigues Da Cruz, CPF 459.150.278- 30, classificado(a) em 1º lugar - lista cota racial, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Delegacia Regional de Botucatu do CREMESP, a partir do dia 20/03/2023 perante esta autarquia federal. IRENE ABRAMOVICH PORTARIA CREMESP Nº 34, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Giordano Bruno dos Santos, CPF 312.726.808-43, classificado(a) em 4º lugar - lista geral, no cargo de Oficial de Manutenção. Exercerá suas funções na Seção de Manutenção Geral do CREMESP, a partir do dia 20/03/2023 perante esta autarquia federal. IRENE ABRAMOVICH PORTARIA CREMESP Nº 36, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir do dia 20/03/203, o Sr. Daniel Dunaivits, CPF 384.403.978-36 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 30 de setembro de 2023, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor. IRENE ABRAMOVICH CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 2, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); CONSIDERANDO a Lei 9.784/1999 que estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração;