DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JADIR COSTA FILHO Editais e Avisos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 23000.032486/2021-83 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a Senhora Veronica Maria Andrade Ferreira, CPF nº .770.946-*, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição ao erário no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, de acordo com os valores informados nos autos do Processo SEI nº 23000.032486/2021-83. Informamos, ainda, que tal débito é passível de inclusão em dívida ativa da União e de cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. SILVILENE SOUZA DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2023 PROCESSO Nº 23000.002716/2023-41 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o Senhor Vynicius Lopes dos Santos, CPF nº .984.881-, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição ao erário no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, de acordo com os valores informados nos autos do Processo SEI nº 23000.002716/2023-41. Informamos, ainda, que tal débito é passível de inclusão em dívida ativa da União e de cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. SILVILENE SOUZA DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2023 PROCESSO Nº 23000.001796/2023-18 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a Senhora Jacqueline Ramos da Silva, CPF nº .123.884-, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição ao erário no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, de acordo com os valores informados nos autos do Processo SEI nº 23000.001796/2023-18. Informamos, ainda, que tal débito é passível de inclusão em dívida ativa da União e de cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. SILVILENE SOUZA DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 23000.003683/2023-57 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a Senhora Maria Amélia Magalhães Estrella, CPF nº .622.967-*, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição ao erário no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, de acordo com os valores informados nos autos do Processo SEI nº 23000.003683/2023-57. Informamos, ainda, que tal débito é passível de inclusão em dívida ativa da União e de cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. SILVILENE SOUZA DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 23000.003524/2023-52 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a Senhora Lúcia Nogueira Freitas Ximenes, CPF nº .613.310-, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição ao erário no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, de acordo com os valores informados nos autos do Processo SEI nº 23000.003524/2023-52. Informamos, ainda, que tal débito é passível de inclusão em dívida ativa da União e de cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. SILVILENE SOUZA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EDITAL Nº 18, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeada pela Portaria nº 488, de 17 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 92, de 18 de maio de 2021, Seção 2, Página 32, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, seção 2, Página 21 e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve: 1. Restabelecer o pagamento do servidor aposentado, abaixo relacionado(a), suspenso na folha do mês de fevereiro de 2023, através do Edital nº 13 de 13 de março de 2023, publicado no DOU 49 , Seção 2, Página 93 de 13 de março de 2023 , tendo em vista a efetivação da atualização cadastral: . NOME CPF MATRÍCULA SIAPE . FLORIPES DE SOUZA VEIGA 333.363.856-87 47868 . WALTER CUNHA MENDES JUNIOR 210.242.006-04 47893 ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 589, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15/06/2020 e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30/09/2021, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário - Dezembro/2022. . Nome CPF Vínculo . CLEUSA MARIA MARTINS COSTA AFFONSO 29..6-91 Aposentado . MARIA AUXILIADORA MATTOS PIMENTEL 12..6-49 Aposentado . OSWALDO OLIVEIRA DE MELO FRANCO 20..8-91 Aposentado . PAULO RAYMUNDO LOBO DIAS 07..*6-10 Aposentado 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45 de 15/06/2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida. Na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos arts. 4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME 45/2020, o beneficiário ou seu representante legal ou voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos originais: I - declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou II - declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário padrão definido pelo Órgão Central do SIPEC, emitida pela autoridade competente da instituição. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através dos e-mails [email protected] ou [email protected], ou pelos telefones (31) 3409-4332 / 3409- 4351. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ABANDONDO DE TRABALHO A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - JOANA D'ARC, matrícula SIAPE nº 6278736, do Hospital Universitário Antônio Pedro da Universidade Federal Fluminense, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, no uso das suas atribuições, Notifica a empregada pública CARLA VIANNA DE MATTOS, portadora da CTPS nº 04488, série nº050 - RJ, não localizada por motivos de lugar incerto e não sabido, para retornar às suas atividades laborais nesta empresa ou justificar sua ausência ao trabalho por mais de 30 dias, no prazo de 5 cinco dias corridos, à contar da publicação deste, sob pena de caracterizar o abandono de emprego, nos termos do artigo 482, alínea "i", da Consolidação das Leis do Trabalho. JOANA D'ARC MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DIRETORIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.421/2023/DA/DGP/PP/DNOCS, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas notifica a beneficiária MARIA IRACI MENDES DOS SANTOS - MATRÍCULA 6273998, por estar em local incerto e não sabido, que foi gerado no âmbito desta Autarquia o processo administrativo nº 43200.000352/1991-00, instaurado para regularização de dados financeiros e cadastrais no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, verificados em contrariedade aos dispositivos legais mencionados na Nota Técnica nº 10/2022/DA/DGP, de 20/05/2022. Informa, por oportuno, que o prazo para apresentar recurso administrativo nos autos do processo acima referenciado é de 10 (dez) dias a partir da publicação desta notificação, nos termos dos artigos 8º e 11º da Orientação Normativa SEGEP nº 4, de 21/02/2013. Quaisquer dúvidas, contatar a Divisão de Gestão de Pessoas do DNOCS, situado à Av. Duque de Caxias, 1700, Bairro Centro, Fortaleza-CE. MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO