DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031700057 57 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 0401020061 EXÉRESE DE CISTO BRANQUIAL CONSISTE NA RETIRADA DE CISTO BRANQUIAL QUE É UMA FORMAÇÃO CONGÊNITA, SENDO UM RESQUÍCIO DO PRÓPRIO APARELHO BRANQUIAL OU FARÍNGEO QUE DÁ ORIGEM, DURANTE A FASE EMBRIONÁRIA, A TODAS AS ESTRUTURAS OSTEOCARTILAGINOSAS, MUSCULARES, NEURAIS E VASCULARES DA REGIÃO CERVICAL. OS CISTOS NASCEM NA LATERAL DO PESCOÇO, DA ALTURA DA ORELHA ATÉ A CLAVÍCULA. SÃO BENIGNOS PODENDO EVOLUIR PARA UMA INFECÇÃO. . 0401020070 EXÉRESE DE CISTO DERMOIDE CONSISTE NA RETIRADA DE UM TERATOMA CÍSTICO QUE CONTÉM PELE MADURA DESENVOLVIDA COM FOLÍCULO PILOSO E GLÂNDULAS SUDORÍPARAS COMPLETAS, ALGUMAS VEZES COM PELOS E SEBO, SANGUE, GORDURA, OSSO, UNHA, DENTES, CARTILAGEM E TECIDO DA TIREOIDE. QUASE SEMPRE É BENIGNO. . 0401020088 EXÉRESE DE CISTO SACROCOCCIGEO CONSISTE NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA RETIRADA DO CISTO PILONIDAL, QUE ACOMETE A REGIÃO INTERGLÚTEA, QUASE SEMPRE NA LINHA MÉDIA, QUE PODE SER REALIZADA POR VÁRIAS TÉCNICAS: ABERTURA DOS TRAJETOS COM CURETAGEM, EFETUANDO-SE A APROXIMAÇÃO OU NÃO DAS BORDAS DA FERIDA, COM A FERIDA CICATRIZANDO POR SEGUNDA INTENÇÃO. TAMBÉM PODE SER A TÉCNICA DE RESSECÇÃO COM OU SEM FECHAMENTO PRIMÁRIO E O MÉTODO ABERTO COM E L E T R O C AU T E R I Z AÇ ÃO. . 0401020096 EXÉRESE DE CISTO TIREOGLOSSO CONSISTE NA RESSECÇÃO DO CISTO TIREOGLOSSO QUE SE CONSTITUI EM UMA ANOMALIA CONGÊNITA LOCALIZADA NA LINHA MÉDIA DO PESCOÇO COMO RESULTADO DO DEFEITO NO FECHAMENTO DO DUCTO TIREOGLOSSO. É FEITA A RESSECÇÃO DE DUCTO TIREOGLOSSO E DO PRÓPRIO CISTO ASSOCIADA À RESSECÇÃO DA PORÇÃO CENTRAL DO OSSO HIÓIDE . 0401020100 EXTIRPAÇÃO E SUPRESSÃO DE LESÃO DE PELE E DE TECIDO CELULAR S U B C U T Â N EO CONSISTE NA RESSECÇÃO DE LESÃO DE PELE E DE TECIDO CELULAR SUBCUTÂNEO UTILIZANDO A TÉCNICA ADEQUADA A CADA LESÃO. . 0401020142 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HIPERCERATOSE PLANTAR COM (C/ CORREÇÃO PLÁSTICA) ALTERA NOME PARA: TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HIPERCERATOSE PLANTAR COM (CORREÇÃO PLÁSTICA) INCUI DESCRIÇÃO: CONSISTE NA REMOÇÃO CIRÚRGICA DA LESÃO PLANTAR DOLOROSA, . CARACTERIZADA COMO ESPESSAMENTO DO ESTRATO CÓRNEO DA EPIDERME CAUSADO POR HIPERTROFIA OU HIPERPLASIA NOS QUERATINÓCITOS, SEM RESPOSTA AO TRATAMENTO CONSERVADOR, ATRAVÉS DE DESBRIDAMENTO, REMOÇÃO ISOLADA DA LESÃO E A ROTAÇÃO DA PELE ADJACENTE PARA COBRIR A FERIDA CIRÚRGICA . 0401020118 HOMOENXERTIA (ATO CIRÚRGICO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO) CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DE UM ENXERTO RETIRADO DE OUTRO INDIVÍDUO, GENETICAMENTE DIFERENTE, MAS DA MESMA ESPÉCIE DO RECEPTOR. PODE SER FEITO COMO UMA FORMA TEMPORÁRIA PARA MELHORAR O QUADRO DO PACIENTE, ESTIMULANDO A CICATRIZAÇÃO, EVITANDO INFECÇÕES E IMPEDINDO A PERDA EXAGERADA DE LÍQUIDOS OU DEFINITIVA, ONDE É PRECISO QUE HAJA UMA REVASCULARIZAÇÃO E SEJA FEITA UMA ENXERTIA DE TECIDO EPITELIAL. . 0401020150 TRATAMENTO CIRÚRGICO DO SINUS PRE-AURICULAR CONSISTE NA CIRURGIA PARA FECHAMENTO DO SINUS OU FÍSTULA PRÉ AURICULAR, TAMBÉM CHAMADO COLOBOMA AURIS, QUE É UMA MALFORMAÇÃO CONGÊNITA, CARACTERIZADA POR UM DIMINUTO ORIFÍCIO, HABITUALMENTE DE FORMATO OVAL,. . APRESENTANDO 1 A 2 MM NO SEU MAIOR DIÂMETRO, NA MARGEM ANTERIOR DO RAMO ASCENDENTE DA REGIÃO EXTERIOR DO PAVILHÃO AURICULAR, QUE PODE SER UNI OU BILATERAL. A CIRURGIA É O ÚNICO TRATAMENTO DEFINITIVO QUANDO O COLOBOMA É TOTALMENTE REMOVIDO, EVITANDO RECIDIVA . 0406010439 CORREÇÃO DE TETRALOGIA DE FALLOT E VARIANTES PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM CORRIGIR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS DOIS VENTRÍCULOS E EM AUMENTAR O FLUXO DE SANGUE ENTRE O VENTRÍCULO DIREITO E AS ARTÉRIAS PULMONARES, ATRAVÉS DE AMPLIAÇÃO E ALARGAMENTO DE PARTE DO VENTRÍCULO DIREITO E/OU ANEL VALVAR PULMONAR E/OU ARTÉRIAS PULMONARES, COM USO DE RETALHOS DE ENXERTOS ORGÂNICOS E/OU INORGÂNICOS COM OU SEM PRÓTESES VALVARES. REALIZADO EM PACIENTES ACIMA DE 18 ANOS. . 0406010773 P E R I C A R D I O C E N T ES E CONSISTE NO PROCESSO DE RETIRADA DE LÍQUIDO ACUMULADO NA MEMBRANA QUE ENVOLVE O CORAÇÃO ATRAVÉS DA INTRODUÇÃO DE UMA SERINGA DE MÉDIO PARA GRANDE CALIBRE POUCO ABAIXO DO ESTERNO E POUCO A ESQUERDA DO TÓRAX COM PEQUENA INCLINAÇÃO VOLTANDO A AGULHA PARA O BRAÇO ESQUERDO DO PACIENTE NO ÂNGULO INFRA-ESTERNAL, SUBXIFOIDE OU AINDA PARA-ESTERNAL. . 0406020108 DISSECCAO RADICAL DO PESCOCO Altera descrição para: DISSECÇÃO RADICAL DO PESCOço CONSISTE NA REMOÇÃO EM BLOCO DE TODOS OS GRUPOS NODAIS ENTRE A MANDÍBULA E A CLAVÍCULA, INCLUI O MÚSCULO ESTERNOCLEIDOMASTOIDEO, A VEIA JUGULAR INTERNA E O NERVO ACESSÓRIO ESPINHAL INCLUSOS NAS ZONAS DE I À V (ZONA I - TRIÂNGULO SUBMANDIBULAR E SUBMENTONIANO, ZONA II - REGIÃO JUGULAR SUPERIOR, ZONA III - REGIÃO JUGULAR MÉDIA, ZONA IV - REGIÃO JUGULAR INFERIOR, ZONA V - TRIÂNGULO POSTERIOR. . 0406020299 LINFADENECTOMIA SUPERFICIAL CONSISTE NA REMOÇÃO CIRÚRGICA DE UM OU MAIS GRUPOS DE LINFONODOS SITUADOS EM REGIÕES SUPERFICIAIS DO CORPO COM FINALIDADE CURATIVA E/OU PROFILÁTICA . . 0407010017 DEGASTROGASTRECTOMIA C/ OU S/ VAGOTOMIA CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE NOVA ABORDAGEM E RESSECÇÃO GÁSTRICA EM PACIENTE PREVIAMENTE SUBMETIDO A UMA RESSECÇÃO GÁSTRICA. É REALIZADA QUANDO EXISTEM RECIDIVAS LOCAIS DOS TUMORES OU DESENVOLVIMENTO DE COMPLICAÇÕES NA ÁREA DE. . ANASTOMOSE ENTRE O ESTÔMAGO E O INTESTINO OU, MENOS COMUMENTE, COMO TRATAMENTO PARA A RECIDIVA DA DOENÇA ÚLCERO-PÉPTICA. PODE SER REALIZADA COM A VAGOTOMIA (OU NÃO), QUE CONSISTE DA SECÇÃO DO NERVO VAGO, PROCEDIMENTO QUE ESTÁ CONDICIONADO A EXTENSÃO DA RESSECÇÃO DO ES T Ô M AG O . 0407010025 DILATAÇÃO ESOFÁGICA / PILÓRICA CONSISTE NO PROCEDIMENTO PARA AMPLIAR OU DILATAR O ESTREITAMENTO DO ESÔFAGO OU A ESTENOSE PARCIAL OU TOTAL DO PILORO PERMITINDO ABRIR A REGIÃO QUE IMPEDE OU DIFICULTA A PASSAGEM DO CONTEÚDO ALIMENTAR PELO ESÔFAGO OU DO ESTÔMAGO PARA O DUODENO. PODE SER REALIZADA POR ENDOSCOPIA OU ATRAVÉS DE SONDAS DILATADORAS CALIBRADAS PASSADAS ATRAVÉS DA BOCA PARA O ESÔFAGO E ESTÔMAGO. . 0407010033 ESOFAGECTOMIA DISTAL C/ TORACOTOMIA CONSISTE NA CIRURGIA PARA REMOÇÃO DA PARTE DISTAL ESÔFAGO, SENDO POSSÍVEL A RECONSTRUÇÃO DO TRÂNSITO ALIMENTAR ATRAVÉS DA ELEVAÇÃO DO ESTÔMAGO ATÉ A PARTE REMANESCENTE DO ESOFAGO NA TÉCNICA COM TORACOTOMIA, OU ESOFAGECTOMIA TRANSTORÁCICA, O ESÔFAGO É RETIRADO COM INCISÕES NO ABDOME E NA CAIXA TORÁCICA. A TORACOTOMIA COMPREENDE A ABERTURA DA CAVIDADE T O R ÁC I C A . 0407010041 ESOFAGECTOMIA DISTAL S/ TORACOTOMIA CONSISTE NA CIRURGIA PARA REMOÇÃO DE PARTE DISTAL DO ESÔFAGO, A DEPENDER DO ESTÁGIO DE COMPROMETIMENTO DO ÓRGÃO, SENDO POSSÍVEL A RECONSTRUÇÃO DO TRÂNSITO ALIMENTAR ATRAVÉS DA ELEVAÇÃO DO ESTÔMAGO ATÉ A PARTE REMANESCENTE DO ESOFAGO SENDO, MUITAS VEZES, REMOVIDA TAMBÉM UMA PEQUENA PARTE DO ESTÔMAGO ESTE PROCEDIMENTO É REALIZADO SEM A ABERTURA DO TÓRAX . 0407010050 ESOFAGECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA CONSISTE NA CIRURGIA PARA REMOÇÃO DE PARTE OU DE TODO O ESÔFAGO, A DEPENDER DO ESTÁGIO DE COMPROMETIMENTO DO ÓRGÃO, SENDO, MUITAS VEZES, REMOVIDA TAMBÉM UMA PEQUENA PARTE DO ESTÔMAGO. ESTE PROCEDIMENTO É REALIZADO POR. . VIDEOLAPAROSCOPIA QUE É UMA TÉCNICA CIRÚRGICA MINIMAMENTE INVASIVA REALIZADA POR AUXÍLIO DE UMA ENDOCÂMERA NO ABDÔMEN. PARA CRIAR O ESPAÇO NECESSÁRIO ÀS MANOBRAS CIRÚRGICAS E ADEQUADA VISUALIZAÇÃO DAS VÍSCERAS ABDOMINAIS A CAVIDADE PERITONEAL É INSUFLADA COM GÁS CARBÔNICO . 0407010068 ES Ô FAG O - CO LO N O P L A S T I A CONSISTE NA CIRURGIA PARA RECONSTRUÇÃO DO ESÔFAGO COM TRANSPOSIÇÃO DE PORÇÃO DO INTESTINO, O QUE É FEITO EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR TECIDO DO TUBO GÁSTRICO, SEMPRE A PREFERÊNCIA É PELO CÓLON TRANSVERSO DEVIDO À SUA RICA VASCULARIZAÇÃO E MAIS FÁCIL MOBILIZAÇÃO. . 0407010076 ESOFAGOGASTREC TOMIA CONSISTE NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE GRANDE PORTE QUE REALIZA A RETIRADA TOTAL OU PARCIAL DO ESÔFAGO E DO ESTÔMAGO, . 0407010084 ESOFAGOPLASTIA / GASTROPLASTIA ESOFAGOPLASTIA CONSISTE NA CIRURGIA PLÁSTICA DO ESÔFAGO PARA CORRIGIR PROBLEMAS CAUSADOS POR DETERMINADAS PATOLOGIAS, POR TRAUMATISMOS OU POR MALFORMAÇÃO CONGÊNITA. GASTROPLASTIA CONSISTE NA CIRURGIA PLÁSTICA DO ESTÔMAGO PARA CORRIGIR PROBLEMAS CAUSADOS POR DETERMINADAS PATOLOGIAS OU POR TRAUMATISMOS. . 0407010092 ESOFAGORRAFIA CERVICAL CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE UMA SUTURA DE UMA ABERTURA OU LESÃO DE UM SEGMENTO DO ESÔFAGO NA SUA PORÇÃO CERVICAL, OU SEJA, AO NÍVEL DO P ES CO ÇO.