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Diário Oficial da União · 17/03/2023 · pág. 58

DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031700058 58 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 0407010106 ESOFAGORRAFIA TORÁCICA CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE UMA SUTURA DE UMA ABERTURA OU LESÃO DE UM SEGMENTO DO ESÔFAGO NA SUA PORÇÃO TORÁCICA, OU SEJA, AO NÍVEL DO TÓRAX. . 0407010114 ES O FAG O S T O M I A CONSISTE NA CONFECÇÃO DE UMA COMUNICAÇÃO DO ESÔFAGO COM A PELE, FORMANDO UM "ESTOMA" QUE PODE SER FEITO NA REGIÃO CERVICAL, QUANDO PARA DERIVAR O TRÂNSITO DE SALIVA OU ALIMENTOS DEGLUTIDOS, OU PODE SER DE PROTEÇÃO, QUANDO DE UMA ESOFAGOPLASTIA, A FIM DE EVITAR COMPLICAÇÕES. . 0407010130 GASTRECTOMIA PARCIAL C/ OU S/ VAGOTOMIA CONSISTE NO PROCEDIMENTO PARA EXCISÃO DE PARTE DO ESTÔMAGO. COM OU SEM SECÇÃO CIRÚRGICA DO NERVO VAGO. PODE SER PROXIMAL OU DISTAL, DEPENDENDO DA REGIÃO QUE ESTÁ COMPROMETIDA. A GASTRECTOMIA SUBTOTAL DISTAL RETIRA A PARTE DO ESTÔMAGO QUE ESTÁ JUNTO AO INTESTINO. NA GASTRECTOMIA SUBTOTAL PROXIMAL É RETIRADA DA PARTE DO ESTÔMAGO QUE ESTÁ JUNTO AO ESÔFAGO E/OU POR VEZES UMA PEQUENA PARTE DO FINAL DO ESÓFAGO. . 0407010149 GASTRECTOMIA TOTAL CONSISTE NO PROCEDIMENTO EM QUE É REMOVIDO TODO O ESTÔMAGO, LINFONODOS PRÓXIMOS E O OMENTO.A EXTREMIDADE DO ESÔFAGO É ENTÃO LIGADA A UMA PARTE DO INTESTINO DELGADO, CRIANDO UM ESPAÇO PARA O ALIMENTO SER ARMAZENADO . ANTES DE DESCER PARA O TRATO INTESTINAL. A MAIORIA DAS GASTRECTOMIAS TOTAIS SÃO REALIZADAS ATRAVÉS DE UMA GRANDE INCISÃO NO ABDOME. DE MANEIRA GERAL, A CIRURGIA É REALIZADA QUANDO O CÂNCER SE DISSEMINOU POR TODO O ESTÔMAGO OU SE A DOENÇA ESTÁ LOCALIZADA NA PARTE SUPERIOR DO ESTÔMAGO, PRÓXIMO DO ES Ô FAG O. . 0407010157 GASTRECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA CONSISTE NO PROCEDIMENTO EM QUE É REMOVIDO TODO O ESTÔMAGO, LINFONODOS PRÓXIMOS E O OMENTO SENDO A VIA DE ACESSO AO ESTÔMAGO FEITA ATRAVÉS DE VIDEOLAPAROSCOPIA, QUE É CIRURGIA REALIZADA ATRAVÉS DE PEQUENOS ORIFÍCIOS COM O AUXÍLIO DE UMA CÂMERA DE VÍDEO E INSTRUMENTOS ESPECIAIS. ESTA OPÇÃO É MENOS AGRESSIVA E PERMITE UMA RECUPERAÇÃO MAIS RÁPIDA. . 0407010165 G A S T R O E N T E R OA N A S T O M O S E CONSISTE NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NO QUAL É REALIZADA A LIGAÇÃO OU ANASTOMOSE DO ESTÔMAGO COM O INTESTINO DELGADO. É INDICADA EM DOENÇAS GÁSTRICAS OU INTESTINAIS NAS QUAIS É NECESSÁRIO DESVIAR O TRÂNSITO INTESTINAL DO ESTÔMAGO PARA O INTESTINO DELGADO. . 0407010190 GASTRORRAFIA CONSISTE NO FECHAMENTO POR MEIO DE UMA SUTURA DE UMA LESÃO OU PERFURAÇÃO NO ESTÔMAGO. . 0407010203 GASTRORRAFIA VIDEOLAPAROSCÓPICA CONSISTE NO FECHAMENTO POR MEIO DE UMA SUTURA DE UMA LESÃO OU PERFURAÇÃO NO ESTÔMAGO, UTILIZANDO A TÉCNICA VIDEOLAPAROSCÓPICA, OU SEJA, ONDE É FEITO UM PEQUENO CORTE NA REGIÃO PRÓXIMA AO UMBIGO POR ONDE PASSA UM PEQUENO TUBO QUE CONTÉM GÁS CARBÔNICO E UMA MICROCÂMERA EM SEU INTERIOR. NORMALMENTE SÃO REALIZADOS OUTROS PEQUENOS CORTES NA REGIÃO ABDOMINAL POR ONDE PASSAM OUTROS INSTRUMENTOS PARA REALIZAR A CIRURGIA . . 0407010211 GASTROSTOMIA CONSISTE NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NO QUAL UM TUBO É COLOCADO NO ESTÔMAGO PARA DAR SUPORTE NUTRICIONAL E É FIXADA UMA SONDA ALIMENTAR ATRAVÉS DE UM ORIFÍCIO CRIADO ARTIFICIALMENTE NA ALTURA DO ESTÔMAGO ABRINDO UMA COMUNICAÇÃO ENTRE A CAVIDADE DO ESTÔMAGO E A PAREDE DO ABDÔMEN. O TUBO TEM UM BALÃO NA PONTA QUE O MANTÉM NA POSIÇÃO CORRETA E ADEQUADO PARA USO A LONGO PRAZO. . 0407010220 GASTROSTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA CONSISTE NO PROCEDIMENTO REALIZADO PELA TÉCNICA VIDEOLAPAROSCÓPICA NA QUAL UM TUBO FLEXÍVEL É COLOCADO NO ESTÔMAGO ATRAVÉS DA PAREDE ABDOMINAL PARA DAR SUPORTE NUTRICIONAL O TUBO TEM UM BALÃO NA PONTA QUE O MANTÉM NA POSIÇÃO CORRETA E ADEQUADO PARA USO A LONGO PRAZO. . 0407010238 P I LO R O P L A S T I A CONSISTE NO PROCEDIMENTO REALIZADO PARA ALIVIAR A ESTENOSE PILÓRICA, OU SEJA, CORRIGIR O ESTREITAMENTO DO CANAL PILÓRICO LOCALIZADO NA SAÍDA DO ES T Ô M AG O. . 0407010246 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DO TUBO DIGESTIVO POR E N D O S CO P I A CONSISTE NO PROCEDIMENTO REALIZADO PARA RETIRAR CORPOS ESTRANHOS DO TUBO DIGESTIVO POR MEIO DO EXAME DE IMAGEM REALIZADO COM O ENDOSCÓPIO. . 0407010254 RETIRADA DE PÓLIPO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA CONSISTE NO PROCEDIMENTO TERAPÊUTICO, MINIMAMENTE INVASIVO, REALIZADO ATRAVÉS DE UM ENDOSCÓPIO, QUE TEM COMO OBJETIVO A OBSERVAÇÃO DO TUBO DIGESTIVO ALTO E QUE PERMITE A REMOÇÃO DE LESÕES - OS PÓLIPOS - QUE PODEM SER ENCONTRADOS NO INTERIOR DO ESTÔMAGO, DUODENO E RARAMENTE NO ES Ô FAG O. . 0407010262 TAMPONAMENTO DE LESÕES HEMORRÁGICAS DO APARELHO D I G ES T I V O CONSISTE NUMA ALTERNATIVA EFICAZ DE TRATAMENTO PALIATIVO EM VIGÊNCIA DA HEMORRAGIA DIGESTIVA GÁSTRICA OU POR VARIZES DE ESÔFAGO, COM FINALIDADE DE PROMOVER A HEMOSTASIA MOMENTÂNEA, POR PERÍODO DE TEMPO MENOR QUE 24 HORAS, ATÉ SER POSSÍVEL O TRATAMENTO DEFINITIVO MEDICAMENTOSO, E N D O S CÓ P I CO . OU CIRÚRGICO. É REALIZADO POR MEIO DE HEMODINÂMICA, UTILIZANDO-SE UMA SONDA /CATETER DE TRIPLO LÚMEN COM DOIS BALONETES, UM QUE É INSUFLADO NO LÚMEN DO ESTÔMAGO, FAZENDO PRESSÃO SOBRE A CÁRDIA E O OUTRO INSUFLADO NO LÚMEN DO ESÔFAGO, PRESSIONANDO, DIRETAMENTE, AS VARIZES. O TERCEIRO LÚMEN É UTILIZADO PARA IRRIGAR E DRENAR O ESTÔMAGO. . 0407010289 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DIVERTÍCULO DO TUBO DIGESTIVO CONSISTE NA CIRURGIA PARA TRATAMENTO DA DIVERTICULITE QUE É UMA DAS COMPLICAÇÕES DA DOENÇA DIVERTICULAR DO INTESTINO E CORRESPONDE À INFLAMAÇÃO E INFECÇÃO DO DIVERTÍCULO, PODENDO SER REALIZADA A RESSECÇÃO PRIMÁRIA DA PORÇÃO DO INTESTINO AFETADA PELA DOENÇA. . 0407010297 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE REFLUXO GASTROESOFÁGICO CONSISTE NA CIRURGIA PARA TRATAR A INCOMPETÊNCIA DO ESFÍNCTER INFERIOR DO ESOFAGO E TRATAMENTO DE HÉRNIA DE HIATO, FREQUENTEMENTE ASSOCIADA AO REFLUXO. CONSISTE EM REDUZIR A ABERTURA DO HIATO ESOFÁGICO E CONSTRUIR UMA VÁLVULA POR MEIO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO DO ESTÔMAGO, (FUNDOPLICATURA) DE FORMA A IMPEDIR QUE O ÓRGÃO SE PROJETE NOVAMENTE AO TÓRAX. (HIATOPLASTIA) NO CASO DA HÉRNIA DE HIATO. . 0407010300 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES ESOFÁGICAS CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM CASOS MAIS COMPLICADOS PARA A CONFECÇÃO DE SHUNTS OU DERIVAÇÕES NÃO SELETIVAS, SENDO AS MAIS UTILIZADAS EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS AS DERIVAÇÕES PORTOSSISTÊMICAS CALIBRADAS (PORTO CAVA E MESOCAVA) DE FORMA A REDUZIR A PRESSÃO NA VEIA . PORTA E O CONSEQUENTE SANGRAMENTO RESULTANTE DA RUPTURA DAS VARIZES QUE SE CONSTITUI UMA EMERGÊNCIA MÉDICA. OS PROCEDIMENTOS DE DESCONEXÃO ÁZIGO PORTAL, DESVASCULARIZAÇÃO ESOFAGOGÁSTRICA TAMBÉM PODEM SER EMPREGADOS NO TRATAMENTO DA HEMORRAGIA AGUDA ISOLADAMENTE OU EM ASSOCIAÇÃO COM OUTROS PROCEDIMENTOS, COMO A TRANSECÇÃO ESOFÁGICA . 0407010319 TRATAMENTO ESCLEROSANTE / LIGADURA ELÁSTICA DE LESÃO HEMORRÁGICA DO APARELHO DIGESTIVO CONSISTE NO PROCEDIMENTO PREFERENCIAL PARA TRATAR LESÃO SANGRANTE DO APARELHO DIGESTIVO, VIA DE REGRA ASSOCIADOS ÀS VARIZES DO ESTÔMAGO OU DO ESÔFAGO QUE PODEM SURGIR EM DOENÇAS QUE AUMENTAM A PRESSÃO NAS VEIAS DO . SISTEMA PORTA. É REALIZADA A ENDOSCOPIA PARA IDENTIFICAR OS CORDÕES VARICOSOS SANGRANTES. O DISPOSITIVO DE LIGADURA ELÁSTICA É CONECTADO À PONTA DO APARELHO, FICANDO A MANOPLA DE DISPARO DOS ELÁSTICOS SOB CONTROLE DO ENDOSCOPISTA. APÓS A INTRODUÇÃO DO APARELHO É REALIZADA A ASPIRAÇÃO DO . PONTO A SER LIGADO PARA DENTRO DO DISPOSITIVO. EM SEGUIDA, DISPARA O DISPOSITIVO DE LIGADURA SOLTANDO O ANEL DE BORRACHA, QUE ESTRANGULA A PORÇÃO DA VARIZ QUE FOI ASPIRADA. CONTEMPLA, TAMBÉM, A ESCLEROTERAPIA ATRAVÉS DA INJEÇÃO DE SOLUÇÃO ESCLEROSANTE OU O SELAMENTO COM O USO DE ADESIVOS TISSULARES . 0407010327 TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE LESÕES NÃO HEMORRÁGICAS DO APARELHO DIGESTIVO INCLUINDO LIGADURA ELÁSTICA CONSISTE NO TRATAMENTO DAS VARIZES DO ESTÔMAGO E DO ESÔFAGO QUE PODEM SURGIR EM DOENÇAS QUE AUMENTAM A PRESSÃO NAS VEIAS DO SISTEMA E QUE PODEM SE ROMPER LEVANDO A GRAVES SANGRAMENTOS. É REALIZADA A ENDOSCOPIA PARA . IDENTIFICAR OS CORDÕES VARICOSOS E PLANEJAR A ESTRATÉGIA DA SESSÃO DE TRATAMENTO. O DISPOSITIVO DE LIGADURA ELÁSTICA É CONECTADO À PONTA DO APARELHO, FICANDO A MANOPLA DE DISPARO DOS ELÁSTICOS SOB CONTROLE DO ENDOSCOPISTA. APÓS A INTRODUÇÃO DO APARELHO É REALIZADA A ASPIRAÇÃO DO