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Diário Oficial da União · 17/03/2023 · pág. 59

DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031700059 59 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . PONTO A SER LIGADO PARA DENTRO DO DISPOSITIVO. EM SEGUIDA, DISPARA O DISPOSITIVO DE LIGADURA SOLTANDO O ANEL DE BORRACHA, QUE ESTRANGULA A PORÇÃO DA VARIZ QUE FOI ASPIRADA. CONTEMPLA, TAMBÉM, A ESCLEROTERAPIA ATRAVÉS DA INJEÇÃO DE SOLUÇÃO ESCLEROSANTE OU O SELAMENTO COM O USO DE ADESIVOS TISSULARES . 0407010335 TRATAMETO CIRÚRGICO DE MEGAESÔFAGO SEM R ES S EC Ç ÃO / CO N S E R V A D O R CONSISTE NA CIRURGIA REALIZADA ATRAVÉS DA RESSECÇÃO/CORTE DAS FIBRAS MUSCULARES DA CARDIA EM SUA FACE ANTERIOR, ASSOCIADA A UMA FUNDOPLICATURA PARCIAL OU CONFECÇÃO DE UMA VÁLVULA ANTIRREFLUXO COM A PAREDE GÁSTRICA PARA DIMINUIÇÃO DA INCIDÊNCIA DO REFLUXO GASTROESOFÁGICO, EM ALTERNATIVA A ESOFAGECTOMIA . 0407010343 VAGOTOMIA C/ OPERAÇÃO DE DRENAGEM CONSISTE NA SECÇÃO CIRÚRGICA DO NERVO VAGO INDICADA NOS CASOS DE ÚLCERAS REBELDES AO TRATAMENTO CLÍNICO ACOMPANHADA DE DUODENOPLASTIA OU OPERAÇÃO DE DRENAGEM. . 0407010351 VAGOTOMIA SUPERSELETIVA / GÁSTRICA PROXIMAL CONSISTE NO PROCEDIMENTO, PREFERENCIALMENTE, VIDEOLAPAROSCÓPICO PARA TRATAMENTO DA DOENÇA ULCEROSA PÉPTICA ONDE SÃO SELECIONADOS APENAS OS NERVOS RESPONSÁVEIS PELA SECREÇÃO ÁCIDA DO ESTÔMAGO, NÃO ACARRETANDO COMPROMETIMENTO DA MOTILIDADE E ESVAZIAMENTO DO ESTÔMAGO, O RESULTADO CIRÚRGICO É A DIMINUIÇÃO DO ÁCIDO INTRAGÁSTRICO. . 0407020012 AMPUTAÇÃO COMPLETA ABDOMINO-PERINEAL DO RETO CONSISTE NA RESSECÇÃO DE TODO O RETO, ANUS E PARTE DO SIGMOIDE COM ACESSO COMBINADO POR LAPAROTOMIA E VIA PERINEAL. FECHA O ÂNUS COMPLETA E PERMANENTEMENTE E É REALIZADA UMA COLOSTOMIA PARA POSSIBILITAR O ESVAZIAMENTO DO INTESTINO. . 0407020020 AMPUTAÇÃO POR PROCIDÊNCIA DE RETO CONSISTE NO PROCEDIMENTO PARA RESSECÇÃO DE PARTE DO RETO, POR VIA PERINEAL, ATRAVÉS DA TRAÇÃO DO PROLAPSO RETAL E INCISÃO CIRCULAR NA MUCOSA RETAL POUCO ACIMA DA LINHA PECTÍNEA COM DISSECÇÃO DE TODAS AS CAMADAS DO RETO PROLAPSADO COM CONFECÇÃO DE ANASTOMOSE COLORRETAL TERMINO-TERMINAL BAIXA LOGO ACIMA DA LINHA PECTÍNEA . 0407020039 APENDICEC TOMIA CONSISTE NA REMOÇÃO CIRÚRGICA DO APÊNDICE ILEOCECAL QUE É UMA PEQUENA ESTRUTURA TUBULAR, LOCALIZADO COMO UM PROLONGAMENTO DO CECO, A PORÇÃO INICIAL DO INTESTINO GROSSO. . 0407020047 APENDICECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA CONSISTE NA REMOÇÃO DO APÊNDICE ILEOCECAL QUE É UMA PEQUENA ESTRUTURA TUBULAR, LOCALIZADO COMO UM PROLONGAMENTO DO CECO, A PORÇÃO INICIAL DO INTESTINO GROSSO UTILIZANDO A TÉCNICA MINIMAMENTE INVASIVA DA VIDEOLAPAROSCOPIA . . 0407020055 CERCLAGEM DE ÂNUS CONSISTE NO TRATAMENTO CIRÚRGICO DO PROLAPSO MUCOSO DO RETO, ATRAVÉS DE ESTREITAMENTO DA FENDA ANAL COM ACESSO PERINEAL, TAMBÉM CHAMADA OPERAÇÃO DE THIERSH OU NOTARAS. . 0407020063 COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) CONSISTE NA REMOÇÃO PARCIAL DO INTESTINO GROSSO (CÓLON) POR PRESENÇA DE PÓLIPOS PRÉ-CANCERÍGENOS OU TUMORES MALIGNOS, INFLAMAÇÕES SEVERAS OU ÚLCERAS RESULTANTES DE COLITE ULCEROSA, LESÕES OU TRAUMATISMOS OU OBSTRUÇÃO INTESTINAL. . 0407020071 COLECTOMIA TOTAL CONSISTE NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA REMOVER A TOTALIDADE DO INTESTINO GROSSO (CÓLON). . 0407020080 COLECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA CONSISTE NO PROCEDIMENTO REALIZADO POR VIDEOLAPAROSCOPIA PARA REMOVER A TOTALIDADE DO INTESTINO GROSSO (CÓLON) . 0407020098 COLORRAFIA POR VIA ABDOMINAL CONSISTE NA SUTURA DO CÓLON REALIZADA POR VIA ABDOMINAL QUE É REALIZADA QUANDO OCORRE UMA PERFURAÇÃO OU LESÃO NA ALÇA INTESTINAL. . 0407020101 CO LO S T O M I A CONSISTE NO PROCEDIMENTO PARA A EXTERIORIZAÇÃO NO ABDOME DE UMA PORÇÃO DO INTESTINO GROSSO E TEM POR FINALIDADE GARANTIR UM NOVO TRAJETO PARA ELIMINAÇÃO DAS FEZES. . 0407020110 CRIPTECTOMIA ÚNICA / MÚLTIPLA CONSISTE NA CIRURGIA REALIZADA NO CANAL ANAL A FIM DE ELIMINAR UMA OU MAIS CRIPTAS ANAIS PARA PREVENIR A ABERTURA DE UMA FISTULA ANAL. . 0407020128 DILATACAO DIGITAL / INSTRUMENTAL DO ÂNUS E/OU RETO altera nome para: DILATAção DIGITAL / INSTRUMENTAL DO ÂNUS E/OU RETO CONSISTE NO PROCEDIMENTO REALIZADO NOS CASOS DE ESTENOSES BENIGNAS ANORRETAIS. É REALIZADA A DILATAÇÃO DIGITAL OU COM BALÃO DO TIPO HIDROSTÁTICO DA REGIÃO VISANDO AUMENTAR O DIÂMETRO E A ELASTICIDADE DO CANAL ANAL; . 0407020136 DRENAGEM DE ABSCESSO ANU-RETAL CONSISTE NA DRENAGEM DE ABSCESSO LOCALIZADO NA REGIÃO ANORRETAL. . 0407020144 DRENAGEM DE ABSCESSO ISQUIORRETAL CONSISTE NA DRENAGEM DE ABSCESSO LOCALIZADO NA REGIÃO ISQUIORRETAL. . 0407020152 DRENAGEM DE HEMATOMA / ABSCESSO RETRO-RETAL CONSISTE NA DRENAGEM DE ABSCESSO OU DE HEMATOMA (COLEÇÃO DE SANGUE) LOCALIZADO NA REGIÃO RETRO-RETAL. . 0407020179 ENTEREC TOMIA CONSISTE NA RESSECÇÃO DE PARTE DO INTESTINO DELGADO, NORMALMENTE COM ANASTOMOSE PRIMÁRIA DO SEGMENTO DE INTESTINO. . 0407020187 ENTEROANASTOMOSE (QUALQUER SEGMENTO) CONSISTE NO PROCEDIMENTO QUE LIGA UM SEGMENTO DO INTESTINO A OUTRO ATRAVÉS DE SUTURA OU GRAMPEAMENTO. . 0407020195 ENTEROPEXIA (QUALQUER SEGMENTO) CONSISTE NA FIXAÇÃO DE UM SEGMENTO DO INTESTINO À PAREDE ABDOMINAL REALIZADO EM CASOS DE OBSTRUÇÃO INTESTINAL POR ADERÊNCIAS OU TORÇÃO DE ALGUM SEGMENTO DO TUBO DIGESTIVO, QUE TEM POR OBJETIVO IMPEDIR QUE OCORRA NOVA INTERRUPÇÃO DO TRÂNSITO OU FLUXO INTESTINAL. . 0407020209 ENTEROTOMIA E/OU ENTERORRAFIA C/ SUTURA / RESSECÇÃO (QUALQUER SEGMENTO) CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE UMA INCISÃO NO INTESTINO DELGADO, SUTURA DO MESMO OU AINDA A RETIRADA DE UM SEGMENTO DO INTESTINO. . 0407020217 ESFINCTEROTOMIA INTERNA E TRATAMENTO DE FISSURA ANAL CONSISTE NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM QUE É REALIZADA A SECÇÃO DE PARTE DO MÚSCULO ESFÍNCTER INTERNO DO ÂNUS PARA O TRATAMENTO DA FISSURA CRÔNICA ASSOCIADA A ESPASMO ESFINCTERIANO. . 0407020225 EXCISÃO DE LESÃO / TUMOR ANU-RETAL CONSISTE NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE REMOÇÃO DE UMA LESÃO OU TUMOR NA REGIÃO ANORRETAL, POR MEIO DO CORTE DA PELE AO REDOR DESTA LESÃO, PERMITINDO SUA RETIRADA. . 0407020233 EXCISÃO DE LESÃO INTESTINAL / MESENTÉRICA LOCALIZADA CONSISTE NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE REMOÇÃO DE UMA LESÃO OU TUMOR NO INTESTINO/ MESENTÉRICA, POR MEIO DO CORTE DA PELE AO REDOR DESTA LESÃO, PERMITINDO SUA RETIRADA. . 0407020241 FECHAMENTO DE ENTEROSTOMIA (QUALQUER SEGMENTO) CONSISTE NA CIRURGIA PARA RESTABELECIMENTO DO TRÂNSITO INTESTINAL APÓS A REALIZAÇÃO DE UMA ABERTURA (ESTOMA) NA PAREDE ABDOMINAL PARA PASSAGEM TEMPORÁRIA DE UMA ALÇA DO INTESTINO, SENDO CLASSIFICADA DE ACORDO COM A PARTE DO INTESTINO ONDE É FEITO O ESTOMA: ILEOSTOMIA, JEJUNOSTOMIA, COLOSTOMIA, NESTE CASO, TAMBÉM CHAMADA DE REVERSÃO DA COLOSTOMIA . 0407020250 FECHAMENTO DE FÍSTULA DE COLON CONSISTE NA CIRURGIA PARA FECHAMENTO DE FÍSTULAS DO CÓLON QUE É UMA FÍSTULA DIGESTIVA, OU SEJA, UMA COMUNICAÇÃO ANORMAL ENTRE O TUBO DIGESTIVO E QUALQUER OUTRA VÍSCERA OCA INTRA-ABDOMINAL OU EM CAVIDADE LIVRE, OU AINDA, COM A SUPERFÍCIE CUTÂNEA, ATRAVÉS DA QUAL OCORRE DRENAGEM DE SECREÇÃO DIGESTIVA. . 0407020268 FECHAMENTO DE FÍSTULA DE RETO CONSISTE NA CIRURGIA PARA FECHAMENTO DA FÍSTULA DE RETO, QUE PODE SER SIMPLES OU COMPLEXA, UTILIZANDO A TÉCNICA MAIS ADEQUADA PARA OCLUSÃO PODENDO SER REALIZADA POR LASER, CAUTERIZAÇÃO ENDOSCÓPICA, USO DE COLA DE FIBRINA, PLUG DE COLÁGENO. . 0407020276 FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL CONSISTE NA RETIRADA CIRÚRGICA DA FÍSTULA ANORRETAL COM A DISSECÇÃO DA FÍSTULA E/OU ABERTURA PRIMÁRIA DO TRAJETO FISTULOSO EM FÍSTULAS MAIS SUPERFICIAIS . 0407020284 HEMORROIDEC TOMIA CONSISTE NO TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA A DOENÇA HEMORROIDÁRIA. A TÉCNICA MAIS UTILIZADA É A QUE SÃO EXTIRPADOS OS MAMILOS HEMORROIDÁRIOS COM TÉCNICAS ABERTAS, FECHADAS E SEMIFECHADAS. . 0407020292 HERNIORRAFIA C/ RESSECÇÃO INTESTINAL (HÉRNIA ES T R A N G U L A DA ) CONSISTE NA CIRURGIA PARA REDUZIR E CORRIGIR A HÉRNIA COM RETIRADA DE UMA PARTE DE ALÇA INTESTINAL QUE OCORRE QUANDO CONTEÚDO DO SACO HERNIADO FICA PRESO E TEM A IRRIGAÇÃO SANGUÍNEA INTERROMPIDA, CONFIGURANDO UMA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA GRAVE. . 0407020306 JEJUNOSTOMIA / ILEOSTOMIA CONSISTE NA CIRURGIA NA QUAL É FEITA UMA ABERTURA (ESTOMA) NA PAREDE ABDOMINAL PARA PASSAGEM TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DE UMA ALÇA DO INTESTINO, PARA PERMITIR A DRENAGEM DAS FEZES OU PARA INSERIR UMA SONDA PARA ALIMENTAÇÃO. É CLASSIFICADA DE ACORDO COM A PARTE DO INTESTINO ONDE É FEITO O ESTOMA: ILEOSTOMIA, JEJUNOSTOMIA, . 0407020314 LIGADURA ELÁSTICA DE HEMORROIDAS (SESSÃO) CONSISTE NA TÉCNICA MENOS INVASIVA, RÁPIDA, SEM PÓS-OPERATÓRIO PARA TRATAMENTO DA DOENÇA HEMORROIDÁRIA, INTERROMPENDO O FLUXO SANGUÍNEO ASSOCIADO À RETRAÇÃO DO MAMILO HEMORROIDÁRIO, MELHORANDO O SANGRAMENTO E DIMINUINDO A SUA EXTERIORIZAÇÃO POR MEIO DE UMA BANDA ELÁSTICA .