DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031700060 60 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 0407020322 PLÁSTICA ANAL EXTERNA / ESFINCTEROPLASTIA ANAL CONSISTE NA CIRURGIA DE REPARO DE ALGUM DEFEITO OU LESÃO NO ESFÍNCTER ANAL, EM PACIENTES QUE QUE APRESENTAM INCONTINÊNCIA FECAL OU ESTENOSE GRAVE CUJA LESÃO PODE TER SIDO CAUSADA POR PARTO, TRAUMA OU CIRURGIA PRÉVIA. . 0407020330 PROCTOCOLECTOMIA TOTAL C/ RESERVATÓRIO ILEAL CONSISTE NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO COMPLEXO QUE VISA TRATAR DOENÇAS COLORRETAIS COMO INFLAMAÇÕES CRÔNICAS OU NEOPLASIAS COM A REMOÇÃO DE TODO O COLON E O RETO E A CONFECÇÃO DE UMA BOLSA UTLIZANDO A PARTE FINAL DO INTESTINO DELGADOLIGADA AO CANAL ANAL MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES, ESPECIALMENTE O CONTROLE DO ESFÍNCTER ANAL E O NÚMERO DE DEJECÇÕES DIÁRIAS. . 0407020349 PROCTOPEXIA ABDOMINAL POR PROCIDÊNCIA DO RETO CONSISTE NO PROCEDIMENTO PARA CORREÇÃO DA EXTERIORIZAÇÃO TRANSANAL DO RETO, COM INVAGINAÇÃO DE TODAS AS SUAS CAMADAS. O RETO É MOBILIZADO POR VIA ABDOMINAL E FIXADO NAS ESTRUTURAS PÉLVICAS, EM GERAL NO SACRO. . 0407020357 PROCTOPLASTIA E PROCTORRAFIA POR VIA PERINEAL CONSISTE NA CIRURGIA PLÁSTICA E/OU RECONSTRUTIVA DO RETO E DO ÂNUS QUE TEM POR FIM CORRIGIR AS ANOMALIAS ANORETAIS BAIXAS, TRAZENDO O CANAL ANAL PARA SEU LUGAR PRÓPRIO POR ACESSO ABDOMINAPERINEAL . 0407020365 REDUÇÃO CIRÚRGICA DE VOLVO POR LAPAROTOMIA CONSISTE NA CIRURGIA PARA CORREÇÃO DE TORÇÃO DE UMA ALÇA DO INTESTINO AO REDOR DE SEU PONTO DE FIXAÇÃO MESENTÉRICA, GERALMENTE PRODUZINDO OBSTRUÇÃO INTESTINAL E INFARTO DO MESENTÉRIO, REALIZADA POR VIA DE ABERTURA DA PAREDE ABDOMINAL. . 0407020373 REDUÇÃO MANUAL DE PROCIDÊNCIA DE RETO CONSISTE NO PROCEDIMENTO PARA CORREÇÃO DA EXTERIORIZAÇÃO TRANSANAL DO RETO, COM INVAGINAÇÃO DE TODAS AS SUAS CAMADAS REALIZADA DE FORMA MANUAL, PELO MÉDICO, SEM NECESSIDADE DE CIRURGIA. . 0407020381 REMOÇÃO CIRÚRGICA DE FECALOMA CONSISTE NA CIRURGIA PARA RETIRADA DE FECALOMA QUE É UMA MASSA DE FEZES ENDURECIDA E SECA QUE PODE FICAR ACUMULADA NO RETO OU NA PORÇÃO FINAL DO INTESTINO, IMPEDINDO A SAÍDA DAS FEZES . 0407020390 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO / PÓLIPOS DO RETO / COLO SIGMÓIDE CONSISTE NA REMOÇÃO DE CORPO ESTRANHO OU PÓLIPOS, DURANTE EXAME ENDOSCÓPICO (COLONOSCOPIA) COM USO DE PINÇA DE BIÓPSIA OU LAÇO, SEM QUALQUER INCISÃO NO ABDOME DO PACIENTE. OU AINDA, A RETIRADA DE PÓLIPOS PODE SER REALIZADA CIRURGIA MINIMAMENTE INVASIVA, INDICADA PARA PÓLIPOS PEQUENOS QUE NÃO PODEM SER REMOVIDOS DURANTE O EXAME. . 0407020489 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PRURIDO ANAL CONSISTE NA RETIRADA DE RETALHOS CUTÂNEOS DE FORMA BICONVEXA DA REGIÃO ANAL, SEMELHANTE À HEMORROIDECTOMIA, SENDO MAIS AMPLA. . 0407020497 TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE HEMORROIDAS (POR SESSÃO) CONSISTE NO MÉTODO UTILIZADO PARA DIMINUIR OU RETRAIR O MAMILO HEMORROIDÁRIO CONTROLANDO A SINTOMATOLOGIA, PRODUZINDO EFEITO HEMOSTÁTICO. É FEITA A ADMINISTRAÇÃO DE INJEÇÃO DE SOLUÇÃO QUÍMICA NO MAMILO HEMORROIDÁRIO LEVANDO À INTENSA INFLAMAÇÃO E POSTERIOR FIBROSE COM OBLITERAÇÃO DAS VARICOSIDADES NO TECIDO CICATRICIAL, GERANDO, POR CONTRAÇÃO, UMA ATROFIA DA MASSA HEMORROIDÁRIA. . 0407030018 ANASTOMOSE BILEO-DIGESTIVA CONSISTE NA DERIVAÇÃO ENTRE VIA BILIAR EXTRA-HEPÁTICA E INTESTINO DELGADO PARA DESVIO DO FLUXO BILIAR EM CASO DE TUMOR MALIGNO IRRESSECÁVEL OU PARA CORRIGIR ESTENOSES E FÍSTULAS BILIARES. . 0407030026 COLECISTEC TOMIA CONSISTE NA RETIRADA DA VESÍCULA BILIAR, CUJA FUNÇÃO É AUXILIAR NA DIGESTÃO DE GORDURAS E É ONDE SE CONCENTRA A BILE. . 0407030034 COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA CONSISTE NA RETIRADA DA VESÍCULA BILIAR, POR VIDEOLAPAROSCOPIA, CUJA FUNÇÃO É AUXILIAR NA DIGESTÃO DE GORDURAS E É ONDE SE CONCENTRA A BILE. . 0407030042 CO L EC I S T O S T O M I A CONSISTE NO PROCEDIMENTO NO QUAL É FEITO UM ESTOMA NA VESÍCULA BILIAR PARA FACILITAR A COLOCAÇÃO DE UM TUBO PARA DRENAGEM, SENDO IMPORTANTE EM PACIENTES EM ESTADO GRAVE COM COLECISTITE AGUDA, SOB ALTO RISCO DE LAPAROTOMIA OU A LAPAROSCOPIA. . 0407030050 CO L E D O CO P L A S T I A CONSISTE NO PROCEDIMENTO REALIZADO PARA DESOBSTRUIR E CORRIGIR O CANAL COLÉDOCO QUE É RESPONSÁVEL PELA PASSAGEM DA BILE PARA O INTESTINO D E LG A D O. . 0407030069 COLEDOCOTOMIA C/ OU S/ COLECISTECTOMIA CONSISTE NO PROCEDIMENTO DE INSERÇÃO CIRÚRGICA PARA ABERTURA DO CANAL COLÉDOCO QUE É RESPONSÁVEL PELA PASSAGEM DA BILE PARA O INTESTINO DELGADO, GERALMENTE PARA EXTRAÇÃO DE CÁLCULOS, PODENDO OU NÃO SER FEITA A RETIRADA DA VESÍCULA BILIAR NO MESMO ATO ANESTÉSICO . 0407030077 COLEDOCOTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA CONSISTE NO PROCEDIMENTO DE INSERÇÃO CIRÚRGICA PARA ABERTURA DO CANAL COLÉDOCO QUE É RESPONSÁVEL PELA PASSAGEM DA BILE PARA O INTESTINO DELGADO, REALIZADO POR VIDEOLAPAROSCOPIA, GERALMENTE PARA EXTRAÇÃO DE CÁLCULOS. . 0407030085 COLOCAÇÃO DE PRÓTESE BILIAR CONSISTE NA COLOCAÇÃO DE UMA PRÓTESE TIPO TUBO OCO ATRAVÉS DE ENDOSCOPIA. O TUBO PODE SER DE DIFERENTES MATERIAIS, DEPENDENDO DO OBJETIVO DO PROCEDIMENTO. FREQUENTEMENTE, AS PRÓTESES SÃO COLOCADAS EM SITUAÇÕES DE ESTREITAMENTOS (ESTENOSES) DAS VIAS BILIARES DE MANEIRA A DILATAR O LÚMEN E PERMITIR A PASSAGEM DE CONTEÚDO OU BILE. . 0407030093 DILATAÇÃO PERCUTÂNEA DE ESTENOSES E ANASTOMOSES BILIARES CONSISTE NA DILATAÇÃO DAS ESTENOSES BILIARES UTILIZANDO BALÕES INTRODUZIDOS POR VIA PERCUTÂNEA SENDO REALIZADA EM PACIENTES COM ALTO RISCO C I R Ú R G I CO. . 0407030107 DRENAGEM BILIAR PERCUTÂNEA EXTERNA CONSISTE NO PROCEDIMENTO EM QUE O CATETER É INTRODUZIDO PELA PELE E COLOCADO DENTRO DO CANALÍCULO BILIAR, SENDO CONECTADO A UMA BOLSA COLETORA EXTERNA E ACARRETANDO NA SAÍDA DA BILE DO FÍGADO EM DIREÇÃO À BOLSA COLETORA. . 0407030115 DRENAGEM BILIAR PERCUTÂNEA INTERNA CONSISTE NO PROCEDIMENTO EM QUE O CATETER É INTRODUZIDO PELA PELE E COLOCADO DENTRO DO CANALÍCULO BILIAR NO INTERIOR DO FÍGADO COM DRENAGEM DO LÍQUIDO BILIAR PARA O INTESTINO. . 0407030123 ESPLENEC TOMIA CONSISTE NA REMOÇÃO CIRÚRGICA, COMPLETA OU PARCIAL DO BAÇO. . 0407030131 HEPATECTOMIA PARCIAL CONSISTE NA RETIRADA DE UM LOBO, UM SEGMENTO OU UMA PARTE DO FÍGADO QUE ESTEJA COMPROMETIDA POR PATOLOGIAS QUE IMPEDEM O SEU FUNCIONAMENTO ADEQUADO OU POR TRAUMAS. . 0407030140 H E P AT O R R A F I A CONSISTE EM REPARAR UMA LESÃO HEPÁTICA POR MEIO DE SUTURA. . 0407030158 HEPATORRAFIA COMPLEXA C/ LESÃO DE ESTRUTURAS VASCULARES B I L I A R ES CONSISTE EM REPARAR UMA LESÃO HEPÁTICA POR MEIO DE SUTURA ALÉM DA RECONSTRUÇÃO DE VASOS E CANAIS BILIARES QUE ESTEJAM TAMBÉM LESIONADO. . 0407030166 HEPATOTOMIA E DRENAGEM DE ABSCESSO / CISTO CONSISTE EM INCISÃO NO FÍGADO COM A FINALIDADE DE REALIZAR DRENAGEM DE ABSCESSO HEPÁTICO OU RETIRADA DE CISTO HEPÁTICO. . 0407030174 MARSUPIALIZAÇÃO DE ABSCESSO / CISTO CONSISTE NO TRATAMENTO DE ABSCESSO OU CISTO HEPÁTICO ATRAVÉS DA ABERTURA DE UMA JANELA CIRÚRGICA COMUNICANDO COM A CAVIDADE ABDOMINAL SUTURADA JUNTO AOS TECIDOS ADJACENTES COM A FINALIDADE DE ESVAZIAMENTO PROGRESSIVO DO CONTEÚDO INTERNO DA LESÃO, ACARRETANDO EM SUA DESCOMPRESSÃO E CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO. . 0407030182 PANCREATECTOMIA PARCIAL CONSISTE NA RETIRADA DE PARTE DO PÂNCREAS, CORPO OU CAUDA, PELA TÉCNICA CONVENCIONAL COM OU SEM RESSECÇÃO PARCIAL DE ESTÔMAGO OU INTESTINO NOS CASOS DE TUMOR MALIGNO . 0407030190 PANCREATECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA CONSISTE NA RETIRADA COMPLETA OU PARCIAL DO PÂNCREAS PELA TÉCNICA VIDEOLAPAROSCÓPICA . . 0407030204 PANCREATO-DUODENEC TOMIA CONSISTE NA RESSECÇÃO ABRANGENDO DUODENO E PÂNCREAS. COM OU SEM GASTRECTOMIA NOS CASOS DE TUMOR MALIGNO. . 0407030212 P A N C R EAT O - E N T E R O S T O M I A CONSISTE NO PROCEDIMENTO ONDE O PÂNCREAS NÃO É RETIRADO, MAS É FEITA UMA ABERTURA DO CANAL PRINCIPAL DO PÂNCREAS (CANAL DE WIRSUNG), COM OU SEM RETIRADA DE CÁLCULOS E UMA ALÇA DE INTESTINO DELGADO É ANASTOMOSADA NO DUCTO PANCREÁTICO PARA ALIVIAR A PRESSÃO DENTRO DO PÂNCREAS . 0407030220 PANCREATOTOMIA P/DRENAGEM CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE INCISÃO OU DE PUNÇÃO DO PÂNCREAS PARA DRENAGEM DE CISTOS OU ALGUM LÍQUIDO COLETADO NO ÓRGÃO. . 0407030239 RETIRADA PERCUTÂNEA DE CÁLCULOS BILIARES CONSISTE NO PROCEDIMENTO EM QUE UM CATETER É INTRODUZIDO PELA PELE E COLOCADO DENTRO DO CANALÍCULO BILIAR PARA RETIRADA PERCUTANEA DE CALCULOS NAS VIAS BILIARES . 0407030247 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CISTOS PANCREÁTICOS CONSISTE NO TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA REMOÇÃO DE CISTOS DO PÂNCREAS UMA VEZ QUE ALGUNS TIPOS DE CISTOS PANCREÁTICOS TÊM RISCO DE MALIGNIDADE, . 0407040013 DRENAGEM DE ABSCESSO PÉLVICO CONSISTE NA DRENAGEM DE ABSCESSO INTRA ABDOMINAL LOCALIZADO NA CAVIDADE P É LV I C A . 0407040021 DRENAGEM DE ABSCESSO SUBFRÊNICO CONSISTE NA DRENAGEM DE ABSCESSO INTRA ABDOMINAL LOCALIZADO NA REGIÃO ABAIXO DO DIAFRAGMA, EM ABDOME SUPERIOR . 0407040030 DRENAGEM DE HEMATOMA/ABSCESSO PRE-PERITONEAL CONSISTE NA DRENAGEM DE COLEÇÃO SANGUÍNEA OU ABSCESSO LOCALIZADO NA PAREDE ABDOMINAL ANTERIOR A CAMADA QUE SE COMUNICA COM O PERITÔNIO PARIETAL