DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032000013 13 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Coordenador de Projeto FCE 3.10 . Divisão 4 Chefe FCE 1.07 . 2 Chefe de Projeto II FCE 3.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 . 1 Chefe de Projeto I FCE 3.05 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 1 Assistente Técnico CCE 2.04 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS: . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA . Q T D. VALOR TOTAL Q T D. VALOR TOTAL . CCE 1.18 6,41 1 6,41 1 6,41 . SUBTOTAL 1 1 6,41 1 6,41 . CCE 1.17 6,27 9 56,43 9 56,43 . CCE 1.15 5,04 30 151,20 19 95,76 . CCE 1.14 4,31 5 21,55 1 4,31 . CCE 1.13 3,84 63 241,92 65 249,60 . CCE 1.10 2,12 24 50,88 23 48,76 . CCE 1.08 1,60 2 3,20 - - . CCE 1.07 1,39 31 43,09 29 40,31 . CCE 1.05 1,00 7 7,00 6 6,00 . CCE 2.15 5,04 2 10,08 1 5,04 . CCE 2.13 3,84 5 19,20 5 19,20 . CCE 2.11 2,47 - - 1 2,47 . CCE 2.10 2,12 7 14,84 9 19,08 . CCE 2.09 1,67 1 1,67 1 1,67 . CCE 2.07 1,39 8 11,12 11 15,29 . CCE 2.05 1,00 2 2,00 6 6,00 . CCE 2.04 0,44 1 0,44 1 0,44 . CCE 3.15 5,04 2 10,08 2 10,08 . CCE 3.13 3,84 3 11,52 1 3,84 . CCE 3.10 2,12 6 12,72 8 16,96 . CCE 3.08 1,60 1 1,60 - - . CCE 3.07 1,39 4 5,56 4 5,56 . CCE 3.05 1,00 1 1,00 - - . SUBTOTAL 2 214 677,10 202 606,80 . FCE 1.15 3,03 15 45,45 30 90,90 . FCE 1.14 2,59 1 2,59 1 2,59 . FCE 1.13 2,30 120 276,00 123 282,90 . FCE 1.10 1,27 189 240,03 192 243,84 . FCE 1.08 0,96 2 1,92 1 0,96 . FCE 1.07 0,83 182 151,06 185 153,55 . FCE 1.06 0,70 - - 1 0,70 . FCE 1.05 0,60 131 78,60 128 76,80 . FCE 1.04 0,44 81 35,64 81 35,64 . FCE 1.03 0,37 1 0,37 1 0,37 . FCE 2.15 3,03 1 3,03 2 6,06 . FCE 2.13 2,30 8 18,40 12 27,60 . FCE 2.12 1,86 - - 1 1,86 . FCE 2.10 1,27 10 12,70 14 17,78 . FCE 2.09 1,00 - - 1 1,00 . FCE 2.07 0,83 30 24,90 33 27,39 . FCE 2.05 0,60 7 4,20 7 4,20 . FCE 3.15 3,03 1 3,03 3 9,09 . FCE 3.13 2,30 10 23,00 17 39,10 . FCE 3.12 1,86 1 1,86 - - . FCE 3.10 1,27 23 29,21 22 27,94 . FCE 3.07 0,83 34 28,22 33 27,39 . FCE 3.05 0,60 8 4,80 9 5,40 . FCE 4.11 1,48 2 2,96 - - . FCE 4.10 1,27 30 38,10 28 35,56 . FCE 4.09 1,00 10 10,00 6 6,00 . FCE 4.08 0,96 4 3,84 2 1,92 . FCE 4.07 0,83 35 29,05 30 24,90 . FCE 4.06 0,70 35 24,50 29 20,30 . FCE 4.05 0,60 127 76,20 119 71,40 . FCE 4.04 0,44 167 73,48 169 74,36 . FCE 4.03 0,37 183 67,71 181 66,97 . FCE 4.02 0,21 113 23,73 101 21,21 . FCE 4.01 0,12 27 3,24 25 3,00 . SUBTOTAL 3 1.588 1.337,82 1.587 1.408,68 . T OT A L 1.803 2.021,33 1.790 2.021,89 ANEXO III REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE a) DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS: . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO DO MGI PARA A SEGES/MGI . Q T D. VALOR TOTAL . CCE 1.15 5,04 11 55,44 . CCE 1.14 4,31 4 17,24 . CCE 1.10 2,12 1 2,12 . CCE 1.08 1,60 2 3,20 . CCE 1.07 1,39 2 2,78 . CCE 1.05 1,00 1 1,00 . CCE 2.15 5,04 1 5,04 . CCE 3.13 3,84 2 7,68 . CCE 3.08 1,60 1 1,60 . CCE 3.05 1,00 1 1,00 . SUBTOTAL 1 26 97,10 . FCE 1.08 0,96 1 0,96 . FCE 1.05 0,60 3 1,80 . FCE 3.12 1,86 1 1,86 . FCE 3.10 1,27 1 1,27 . FCE 3.07 0,83 1 0,83 . FCE 4.11 1,48 2 2,96 . FCE 4.10 1,27 2 2,54 . FCE 4.09 1,00 4 4,00 . FCE 4.08 0,96 2 1,92 . FCE 4.07 0,83 5 4,15 . FCE 4.06 0,70 6 4,20 . FCE 4.05 0,60 8 4,80 . FCE 4.03 0,37 2 0,74 . FCE 4.02 0,21 12 2,52 . FCE 4.01 0,12 2 0,24 . SUBTOTAL 2 52 34,79 . T OT A L 78 131,89 b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS P Ú B L I CO S : . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO DA SEGES/MGI PARA O MGI . Q T D. VALOR TOTAL . CCE 1.13 3,84 2 7,68 . CCE 2.11 2,47 1 2,47 . CCE 2.10 2,12 2 4,24 . CCE 2.07 1,39 3 4,17 . CCE 2.05 1,00 4 4,00 . CCE 3.10 2,12 2 4,24 . SUBTOTAL 1 14 26,80 . FCE 1.15 3,03 15 45,45 . FCE 1.13 2,30 3 6,90 . FCE 1.10 1,27 3 3,81 . FCE 1.07 0,83 3 2,49 . FCE 1.06 0,70 1 0,70 . FCE 2.15 3,03 1 3,03 . FCE 2.13 2,30 4 9,20 . FCE 2.12 1,86 1 1,86 . FCE 2.10 1,27 4 5,08 . FCE 2.09 1,00 1 1,00 . FCE 2.07 0,83 3 2,49 . FCE 3.15 3,03 2 6,06 . FCE 3.13 2,30 7 16,10 . FCE 3.05 0,60 1 0,60 . FCE 4.04 0,44 2 0,88 . SUBTOTAL 2 51 105,65 . T OT A L 65 132,45 ANEXO IV DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 . CÓ D I G O CCE- UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA . (c = b - a) . Q T D. V A LO R T OT A L Q T D. V A LO R T OT A L Q T D. V A LO R T OT A L . CCE-15 5,04 12 60,48 - - -12 -60,48 . CCE-14 4,31 4 17,24 - - -4 -17,24 . CCE-11 2,47 - - 1 2,47 1 2,47 . CCE-10 2,12 - 3 6,36 3 6,36 . CCE-8 1,60 3 4,80 - - -3 -4,80 . CCE-7 1,39 - - 1 1,39 1 1,39 . CCE-5 1,00 - - 2 2,00 2 2,00 . FC E - 1 5 3,03 - - 18 54,54 18 54,54 . FC E - 1 3 2,30 - - 14 32,20 14 32,20 . FC E - 1 1 1,48 2 2,96 - - -2 -2,96 . FC E - 1 0 1,27 - - 4 5,08 4 5,08