DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de janeiro de 2016 a dezembro de 2020, dividido da seguinte forma: P1 - janeiro de 2016 a dezembro de 2016; P2 - janeiro de 2017 a dezembro de 2017; P3 - janeiro de 2018 a dezembro de 2018; P4 - janeiro de 2019 a dezembro de 2019; e P5 - janeiro de 2020 a dezembro de 2020. 5.1 Das importações 216. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de acrilato de butila importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes ao item 2916.12.30 da NCM, fornecidos pela RFB. 217. Foram identificadas operações de importação de acrilato de terc-butila no referido item tarifário. Essas importações foram excluídas, pois tal produto possui especificações diferentes do acrilato de butila e é comercializado a um valor superior. 218. A tabela a seguir apresenta os volumes de importações totais de acrilato de butila no período de análise de dano à indústria doméstica: Importações Totais (t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Rússia 100,0 295,8 1.111,4 1.621,5 2.271,2 [ R ES T . ] Total (sob análise) 100,0 295,8 1.111,4 1.621,5 2.271,2 [ R ES T . ] Variação - 195,8% 275,7% 45,9% 40,1% +2.171,2% Estados Unidos 100,0 108,3 156,1 119,6 97,0 [ R ES T . ] Coréia do Sul 100,0 47,9 217,2 41,3 68,1 [ R ES T . ] Arábia Saudita 100,0 20,0 240,2 191,9 71,7 [ R ES T . ] China 100,0 252,1 935,9 1.291,8 28,1 [ R ES T . ] França 100,0 - 111,0 - 28,5 [ R ES T . ] Malásia 100,0 - - - - [ R ES T . ] Alemanha - - 100,0 - - [ R ES T . ] Outras() 100,0 - 41,6 - - [ R ES T . ] Total (exceto sob análise) 100,0 77,4 179,4 150,4 64,2 [ R ES T . ] Variação - (22,6%) 131,7% (16,1%) (57,3%) (35,8%) Total Geral 100,0 86,8 219,4 213,5 158,8 [ R ES T . ] Variação - (13,2%) 152,7% (2,7%) (25,6%) + 58,8% 219. Observou-se que o volume das importações brasileiras de acrilato de butila da origem investigada aumentou em todos os períodos, sendo 195,8% de P1 para P2, 275,7% de P2 para P3, 45,9% de P3 e P4 e 40,1% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 2.171,1% em P5, comparativamente a P1. 220. Com relação à variação de volume das importações brasileiras de acrilato de butila das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 22,6% entre P1 e P2 e aumento de 131,7% de P2 para P3. De P3 para P4 houve diminuição de 16,1%, e de P4 para P5, o indicador sofreu queda de 57,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 35,8%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 221. Avaliando a variação das importações brasileiras totais de acrilato de butila no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 13,2%, seguida de elevação de 152,7% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve redução de 2,7%, e, de P4 para P5, o indicador revelou retração de 25,6%. Analisando-se todo o período, importações brasileiras totais apresentaram expansão da ordem de 58,8%, considerando P5 em relação a P1. Valor das Importações Totais (Mil US$ CIF) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Rússia 100,0 387,5 1.679,1 2.249,2 2.407,5 [ R ES T . ] Total (sob análise) 100,0 387,5 1.679,1 2.249,2 2.407,5 [ R ES T . ] Variação - 287,5% 333,3% 34,0% 7,0% +2.307,5% Estados Unidos 100,0 105,7 178,7 114,7 84,3 [ R ES T . ] Coréia do Sul 100,0 69,8 339,7 64,5 84,8 [ R ES T . ] Arábia Saudita 100,0 25,3 399,6 296,2 76,4 [ R ES T . ] China 100,0 310,4 1.301,8 1.622,2 30,6 [ R ES T . ] França 100,0 - 183,6 - 30,7 [ R ES T . ] Malásia 100,0 - - - - [ R ES T . ] Alemanha - - 100,0 - - [ R ES T . ] Outras() 100,0 - 62,2 - - [ R ES T . ] Total (exceto sob análise) 100,0 85,8 238,2 175,1 61,9 [ R ES T . ] Variação - (14,2%) 177,7% (26,5%) (64,6%) (38,1%) Total Geral 100,0 96,2 288,0 246,7 143,0 [ R ES T . ] Variação - (3,8%) 199,4% (14,3%) (42,0%) + 43,0% 222. Observou-se que o valor CIF total importado da origem investigada aumentou em todos os períodos, sendo 287,5% de P1 para P2, 333,3% de P2 para P3, 34,0% de P3 para P4 e 7,0% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, observou- se variação positiva de 2.307,5% em P5, comparativamente a P1. 223. Quando analisadas as importações das origens não investigadas, o valor CIF total teve redução de 14,2% entre P1 e P2, seguido de aumento de 177,7% de P2 para P3. De P3 para P4 houve diminuição de 26,5%, seguida de nova queda de P4 para P5, de 64,6%. Considerando todo o período de investigação, observou-se contração de 38,1% de P1 para P5. 224. Avaliando-se a variação do valor CIF das importações brasileiras totais de acrilato de butila no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 3,8%, seguida de elevação de 199,4% de P2 para P3. Já de P3 para P4 houve redução de 14,3%, seguida de nova queda de P4 para P5, de 42,0%. Analisando-se todo o período, o preço CIF das importações brasileiras totais de acrilato de butila apresentou aumento de 43,0%, considerando P5 em relação a P1. Preço das Importações Totais (US$ CIF/t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Rússia 100,0 131,0 151,1 138,7 106,0 [ R ES T . ] Total (sob análise) 100,0 131,0 151,1 138,7 106,0 [ R ES T . ] Variação - 31,0% 15,3% (8,2%) (23,6%) + 6,0% Estados Unidos 100,0 97,6 114,5 95,9 86,9 [ R ES T . ] Coréia do Sul 100,0 145,7 156,4 156,2 124,5 [ R ES T . ] Arábia Saudita 100,0 126,4 166,4 154,3 106,6 [ R ES T . ] China 100,0 123,1 139,1 125,6 108,9 [ R ES T . ] França 100,0 - 165,5 - 107,9 [ R ES T . ] Malásia 100,0 - - - - [ R ES T . ] Alemanha - - 100,0 - - [ R ES T . ] Outras(*) 100,0 - 149,5 - - [ R ES T . ] Total (exceto sob análise) 100,0 110,7 132,8 116,4 96,5 [ R ES T . ] Variação - 10,7% 19,9% (12,4%) (17,1%) (3,5%) Total Geral 100,0 110,8 131,3 115,6 90,0 [ R ES T . ] Variação - 10,8% 18,5% (12,0%) (22,1%) (9,9%) 225. Observou-se que o preço CIF médio por t das importações brasileiras de acrilato de butila da origem investigada aumentou 31,0% de P1 para P2 e 15,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes houve reduções de 8,2% entre P3 e P4 e de 23,6% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o preço CIF médio por t das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 6,0% em P5, comparativamente a P1. 226 Com relação à variação do preço CIF médio por t das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumentos de 10,7% entre P1 e P2 e de 19,9% de P2 para P3. De P3 para P4 houve diminuição de 12,4%, seguida de nova queda entre P4 e P5, de 17,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o preço CIF médio por tonelada das importações brasileiras das demais origens apresentou contração de 3,5%, considerando-se P5 em relação a P1. 227. Avaliando a variação do preço CIF médio por t das importações brasileiras totais no período analisado, houve aumentos de 10,8% entre P1 e P2 e de 18,5% entre P2 e P3. Já de P3 para P4 houve redução de 12,0%, seguida de nova queda entre P4 e P5, de 22,1%. Analisando-se todo o período, o preço médio CIF por tonelada das importações brasileiras totais de acrilato de butila apresentou contração da ordem de 9,9%, considerando-se P5 em relação a P1. 5.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente - CNA e da evolução das importações 228. Com vistas a se dimensionar o mercado brasileiro de acrilato de butila, foram consideradas as quantidades fabricadas e vendidas líquidas de devoluções no mercado interno da indústria doméstica e as quantidades totais importadas apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentadas no item 5.1. Conforme já visto, não foram identificados outros produtores. Já o consumo nacional aparente - CNA foi apurado adicionando-se ao mercado brasileiro o consumo cativo da indústria doméstica. Mercado Brasileiro (t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Mercado Brasileiro {A+B+C} 100,0 96,2 102,2 101,4 113,9 [ R ES T . ] Variação - (3,8%) 6,2% (0,8%) 12,3% + 13,9% A. Vendas Internas - ID 100,0 131,5 104,4 87,9 97,7 [ R ES T . ] Variação - (1,7%) (22,0%) 0,4% 35,2% + 4,2% B. Vendas Internas - Outras Empresas - - - - - - Variação - - - - - - C. Importações Totais 100,0 86,8 219,4 213,5 158,8 [ R ES T . ] C1. Importações - Origem sob Análise 100,0 295,8 1.111,4 1.621,5 2.271,2 [ R ES T . ] Variação - 195,8% 275,7% 45,9% 40,1% 2.171,2% C2. Importações - Outras Origens 100,0 77,4 179,4 150,4 64,2 [ R ES T . ] Variação - (22,6%) 131,7% (16,1%) (57,3%) (35,8%) 229. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro diminuiu 3,8% de P1 para P2 e aumentou 6,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 0,8% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, crescimento de 12,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou variação positiva de 13,9% em P5, comparativamente a P1. Participação no Mercado Brasileiro (%) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} 100,0 102,1 75,0 75,9 91,4 [ R ES T . ] Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} - - - - - - Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} 100,0 89,9 214,5 210,6 139,1 [ R ES T . ] Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)} 100,0 307,5 1.087,4 1.598,5 1.993,5 [ R ES T . ] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} 100,0 77,4 179,4 150,4 64,2 [ R ES T . ] 230. Observou-se que a participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro cresceu em todos os períodos, sendo de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 231. Com relação à variação da participação das importações das outras origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, seguida de aumento de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. De P3 para P4 houve diminuição de [RESTRITO] p.p., seguida de nova queda de P4 para P5, de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerando P5 em relação a P1. Consumo Nacional Aparente - CNA (t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 CNA {A+B+C+D+E} 100,0 96,5 100,0 98,7 110,7 [ R ES T . ] Variação - (3,5%) 3,7% (1,3%) 12,2% +10,7% D. Consumo Cativo 100,0 97,3 93,7 90,7 101,3 [ R ES T . ] Variação - (2,7%) (3,7%) (3,2%) 11,7% +1,3% E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling) - - - - - - Variação - - - - - - 232. Observou-se que o CNA caiu 3,5% de P1 a P2, aumentou 3,7% de P2 a P3, caiu 1,3% de P3 a P4 e aumentou 12,2% de P4 a P5. Nos extremos da série, de P1 a P5, o CNA acumulou aumento de 10,7%. Participação no CNA (%) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} 100,0 101,8 76,7 78,1 94,1 [ R ES T . ] ) Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} 100,0 89,5 218,8 215,8 143,6 [ R ES T . ] ) Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C+D+E)} 100,0 306,6 1.111,2 1.643,3 2.052,1 [ R ES T . ] ) Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} 100,0 80,3 179,4 152,5 58,0 [ R ES T . ] ) Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} 100,0 100,8 93,8 91,9 91,5 [ R ES T . ] ) Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)} - - - - - -