DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALAMEDA DOM PEDRO II, 432, UNIDADE SEDE, BATEL, CURITIBA/PR . 21 201903179 GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA (Tecnológico) 200 (duzentas) FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES INSTITUTO AFROBRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR AVENIDA SANTOS DUMONT, 843, , PONTE PEQUENA, SÃO PAULO/SP . 22 201927541 PEDAGOGIA (Licenciatura) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA ÁREA ESPECIAL 2, S/N, , SÃO BARTOLOMEU (SÃO SEBASTIÃO), BRASÍLIA/DF . 23 201902373 QUÍMICA (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO L AT I N O - A M E R I C A N A UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAO L AT I N O - A M E R I C A N A AV. TANCREDO NEVES, 6.731, , ITAIPU, FOZ DO IGUAÇU/PR . 24 201927558 ENGENHARIA DE MINAS (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA AVENIDA PROFESSORA MACHADINHA LIMA, SN, , PRÍNCIPE IMPERIAL, C R AT E Ú S / C E . 25 201801715 DESIGN (Bacharelado) 140 (cento e quarenta) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO RUA AMADOR BUENO, 389/491, , SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP PORTARIA Nº 20, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017. Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY ANEXO (Autorização de Cursos EaD) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora . 1 202123478 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 2000 (duas mil) FACULDADE 05 DE JULHO ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS . 2 202125025 BIOMEDICINA (Bacharelado) 1000 (uma mil) FACULDADE AJES ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME . 3 202113301 TUTORIA PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (Tecnológico) 750 (setecentas e cinquenta) FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS INSTITUTO DE ENSINO MEDIO E SUPERIOR FRANCOIS MARIE AROUET LT DA . 4 202124595 INTERNET DAS COISAS (Tecnológico) 200 (duzentas) FACULDADE CENSUPEG SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO FIDELIS LTDA - EPP . 5 202124630 HISTÓRIA (Licenciatura) 2000 (duas mil) FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA UNEF UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FEIRA DE SANTANA LTDA . 6 202123590 LOGÍSTICA (Tecnológico) 2000 (duas mil) FACULDADE MERIDIONAL RS ATITUS EDUCACAO S.A . 7 202124867 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 1000 (uma mil) FACULDADE PSICOLOG PSICOLOG - INSTITUTO DE ESTUDOS DO COMPORTAMENTO LTDA . 8 202122673 MARKETING (Tecnológico) 2700 (duas mil, setecentas) FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS UNIAO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGOCIOS LTDA. . 9 202124703 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 250 (duzentas e cinquenta) FACULDADE SEBRAE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO . 10 202123971 GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico) 500 (quinhentas) FACULDADES MAGSUL ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR PONTAPORANENSE-AESP PORTARIA Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora . 1 201906732 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO CENECISTA DE OSÓRIO CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE . 2 201926544 GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. . 3 201905825 MARKETING (Tecnológico) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE . 4 201910320 GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) 130 (cento e trinta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DOM PEDRO II INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA . 5 201910756 MARKETING (Tecnológico) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO DOM PEDRO II INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA . 6 201910669 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 130 (cento e trinta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DOM PEDRO II INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA . 7 201926350 LOGÍSTICA (Tecnológico) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DOS GUARARAPES SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA . 8 201905872 LOGÍSTICA (Tecnológico) 1080 (uma mil e oitenta) Centro Universitário Favip Wyden SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA . 9 201906119 MARKETING (Tecnológico) 1200 (uma mil, duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA . 10 201906283 LOGÍSTICA (Tecnológico) 245 (duzentas e quarenta e cinco) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC . 11 201927408 LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL (Licenciatura) 1000 (uma mil) UNIVERSIDADE ANHANGÜERA ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . 12 201927333 GESTÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E NOTARIAIS (Tecnológico) 200 (duzentas) UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO MISSAO SALESIANA DE MATO GROSSO . 13 201906498 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 1300 (uma mil, trezentas) UNIVERSIDADE CEUMA CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR . 14 201906288 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 1500 (uma mil, quinhentas) UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA . 15 201906289 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 1500 (uma mil, quinhentas) UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA . 16 201905424 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 2000 (duas mil) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. . 17 201927548 GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI