DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, nos termos do § 3º do art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017 e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY ANEXO (RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO) . Nº de ordem Número do processo e-MEC Curso (Grau) Nº vagas totais anuais Mantida (cód) Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202301407 Psicologia (Bacharelado) 80 (oitenta) Centro Universitário do Norte de São Paulo (1129) Centro Integrado de Ensino Superior dE Rio Preto (17941) Rua Ipiranga, nº 3460 Unidade I: UNORP - SEDE - Jardim Alto Rio Preto - São José do Rio Preto/SP PORTARIA Nº 25, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 85/2021/CGLNRS/GAB/SERES, do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela do anexo, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, ministrado pela Instituição de Educação Superior citada, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, nos termos do art. 10, § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017 e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY ANEXO (RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO) . Nº de ordem Registro e-MEC Curso Nº vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202014085 DIREITO (Bacharelado) 200 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA Rua Barão Adauto Lúcio, 24 - Departamento de Ciências Jurídicas - Tibiri II - Santa Rita/PB PORTARIA Nº 26, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Portaria nº 86, de 28 de janeiro de 2021, e considerando o disposto no processo e-MEC listado na tabela do anexo, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, ministrado pela Instituição de Educação Superior citada, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, nos termos do § 3º do art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017 e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY ANEXO (RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO) . Nº de ordem Número do processo e-MEC Curso (Grau) Nº vagas totais anuais Mantida (cód) Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202301078 Gestão Hospitalar (Tecnológico) 200 (duzentas) Faculdade Pan Amazônica (2911) Assobes Ensino Superior Ltda. Travessa Vileta, 1100 - Pedreira, Belém/PA PORTARIA Nº 27, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no processo e-MEC listado na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria, ministrado pela Instituição de Educação Superior citada, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY ANEXO (RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO) . Nº de ordem Registro e-MEC nº Curso Nº vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202214756 DIREITO (Bacharelado) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO JAGUARIBE UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LT DA Rodovia CE-040, Km 138, FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE, - Aeroporto, Aracati/CE R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União nº 217, de 18 de novembro de 2022, Seção 1, página 44/45, Portaria MEC nº 980, de 17 de novembro de 2022, Anexo, Onde se lê: . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 22 202113914 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 80 Instituto Aria Instituto Aria Ltda QUADRA SGAS 610, BLOCO 02, CONJUNTO F, ASA SUL, BRASÍLIA/DF Leia-se: . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 22 202113914 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 60 Instituto Aria Instituto Aria Ltda QUADRA SGAS 610, BLOCO 02, CONJUNTO F, ASA SUL, BRASÍLIA/DF