DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOHAMED MEGUELLATI - G092169-R, natural da Argélia, nascido em 10 de julho de 1969, filho de Ahmed Meguellati e de Salah Khamsa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0240794/2022); MOHAMAD YASSINE - G309842-H, natural de Cabo Verde , nascido em 23 de janeiro de 1987, filho de Aly Yassine e de Najat Messelmani, residente no estado de São Paulo ( Processo nº 235881.0048714/2021); MOURTALA ISSIFOU - G3326450, natural de Benin, nascido em 01 de março 1992, filho de Issifou Arouna e de Mama Bio Saoudatou, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0018915/2020); MUNIM AHMED - F106359k, natural de Bangladesh, nascido em 04 de fevereiro de 1986, filho de Taz Uddin e de Azizun begum, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0049540/2021); NABEELA KAUSAR - G345545-J, natural de Paquistão, nascida em 18 de outubro de 1978, filha de Rehmat Ali e de Khursheed Begum, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0251178/2022); NELSON DAVID FERNANDES ALMEIDA - V794824-R, natural de Cabo Verde, nascido em 3 de agosto de 1993, filho de Austelino Monteiro Almeida e de Herminia Celestina Da Veiga Fernandes, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0240777/2022); NGOR NDIAYE - G454518-E, natural do Senegal, nascido em 2 de junho de 1984, filho de Abdou Ndiaye e de Athia Soghane, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0243568/2022); NEPCIA DENOE - G235797-5, natural do Haiti, nascida em 15 de maio de 1985, filha de Marcel Denoe e de Christine Lucien, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0198193/2022); RAFAEL MAURICIO DORFLER BUSTAMANTE - G168442-G, natural de Bolivia, nascido em 22 de junho de 1998, filho de Vanessa Patricia Bustamante De Dorfler, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0250953/2022); ROELAND KAREL VAN DER MANDEN - V803748-W, natural dos Países Baixos, Holanda, nascido em 09 de novembro de 1986, filho de Egbertus Johannes Gerardus Van Der Manden e de Henriette Maria Wijnne, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0252665/2022); SAFWAN ALJBAAE - V995282-I, natural da Síria, nascido em 05 de janeiro de 1981, filho de Atef Aljbaae e de Mounira Aljbaae, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0044916/2021); SALOMON FENELON - V832562-X, natural do Haiti, nascido em 3 de julho de 1981, filho de Eles Fenelon e de Nothese Dorvil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0245671/2022); SHEILA MERCEDES GUEVARA DIAZ - G410591-B, natural da Venezuela, nascida em 24 de setembro de 1983, filha de Jesus Salvador Guevara Molinos e de Yudamis Del Valle Diaz Gomez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0242964/2022); SANDRO MANUEL TEIXEIRA JOSE DA ROSA - V447907-M, natural de Cabo Verde, nascido em 16 de janeiro de 1979, filho de Manuel Jose da Rosa e de Maria Julia Teixeira da Rosa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0251236/2022); THIERNO NDIAYE - G449690-k, natural de Senegal, nascido em 13 de março de 1982, filho de Niaye Ndiaye e de Diarra Cisse, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0247709/2022); UMARO TURE - G453315-X, natural de Guiné-Bissau, nascido em 12 de janeiro de 1987, filho de Abdu Ture e de Adamara Aidara, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0241267/2022); VENSAM IALA - V671768-8, natural de Guiné-Bissau, nascido em 11 de setembro de 1989, filho de Fatima Bediande Iala e de Fernando Iala, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0008491/2020); VIDELAINE DAMASSE - G254639-G, natural do Haiti, nascida em 8 de março de 1990, filha de Vilaire Damasse e de Yolette Sarien, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0234035/2022); VIRGINIA KAGURE WACHIRA - V573330-9, natural do Quênia, nascida em 16 de setembro de 1988, filha de Charity Wanjiru Wachira, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0255032/2022); YESIKA HERNANDEZ PALENZUELA - V969313-V, natural de Cuba, nascida em 13 de dezembro de 1981, filha de Pedro Javier Hernández Mendoza e de Isel Rufina Palenzuela Marrero, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0254765/2022); YVENEL LUMEUS - G210461-1, natural do Haiti, nascido em 24 de outubro de 1991, filho de Osnel Lumeus e de Yvonne Doris, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0242080/2022) e ZAHRAA ISMAEL - F066458-Q, natural de Libano, nascida em 15 de fevereiro de 1986, filha de Mahmoud Ismael e de Fatima Manhem, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0252284/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.860, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: BESSY JAMILETH SAGASTUME GOMES - V191420-Y, natural de Honduras, nascida em 10 de agosto de 1967, filha de Jose Dionísio Sagastume Gutierrez e de Gloria MArina Cano Merlo, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0257600/2022) e BRIAN GREENBLATT - V316172-0, natural da África do Sul, nascido em 22 de novembro de 1960, filho de William Greenblatt e de Shirley Greenblatt, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0244896/2022). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.861, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: AARON MUBANGA - V973320-L, natural da República Democrática do Congo, nascido em 05 de agosto de 2010, filho de Mireille Zena Mbali, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0030881/2021); ASAO MISHIOA TELFORT SALOMON - F011001-F, natural do Haiti, nascido em 19 de dezembro de 2011, filho de Arold Salomon e de Micheline Telfort, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0010198/2020); CELESTINO LUSSIKILA MAMBIMBI - G163697-8, natural de Angola, nascido em 19 de abril de 2008, filha de Celestino Mambimbi e de Joana Kiafula Lussikila, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0029483/2021); JACOB ABI AAD - F304755-8, natural do Líbano, nascido em 16 de março de 2018, filho de Rawad Chadi Abi Aad e de Chirine Serrieh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0302232/2022); JENNIFER KALOMBO - G311685-4, natural do Congo, nascida em 18 de abril de 2011, filha de Itamar Sousa Santos e de Marth Kalombo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0241495/2022); MAX ROOD KELLY BAZIL - G366657-S, natural do Haiti, nascido em 16 de junho de 2008, filho de MAXO BAZIL e de Monique Laguerre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0306092/2022); MAXO LAMANT FILS BAZIL - G366669-L, natural do Haiti, nascido em 12 de maio de 2014, filho de Maxo Bazil e de Monique Laguerre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0306055/2022); NEISSA DESHOMME - G316196-V, natural do Haiti, nascida em 17 de novembro de 2010, filha de Jean Fresnert Deshomme e de Judith Emithil, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0296044/2022) e EVA AKINDINOVA - F647130-P, natural da Rússia, nascida em 26 de junho de 2020, filha de Daniil Akindinov e de Mariia Trumul, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0278990/2022). MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 17 DE MARÇO DE 2023 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0322448/2023. Código: 358.254 Interessado: MATTHIEU OCTAVEUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem fora do prazo de validade, bem como, não apresentou certidão da justiça estadual e federal dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, foi notificado pela autoridade policial a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0308473/2022. Código: 341.552 Interessado: OLIVIER BERTRAND. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que não foi possível verificar a autenticidade do histórico escolar apresentado, e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0307667/2022. Código: 340.652 Interessado: NEVENCA GLENDA BROZOVICH ARAOZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017. Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0273165/2022 Código: 300.134 Interessado: MAILANA SENA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente é brasileira nata, e portanto, não atende às exigências contidas no Parágrafo Único do art. 70 Lei nº 13.445, de 2017. Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0267494/2022 Código: 293.766 Interessado: DIANA JIMENA MONSALVE HERRERA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente a apresentação da legalização do atestado de antecedentes criminais pela Embaixada do Brasil no país de origem, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0266618/2022. Código: 292.663 Interessado: PASCAL BEAUDELAIRE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, ?tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos, apresentou certificado de proficiência em língua portuguesa sem a comprovação de avaliação presencial, não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal, e portanto não atende à exigência contida nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.