DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TATYANA SCHEILA FRIEDRICH COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 239, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante CHRISTOPHE ROGER GAETAN DELAHAYE, RNM F280398M, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 07/03/1982, filho(a) de JOEL GEORGES HENRI DELAHAYE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.016164/2023-76. LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 240, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante JINGQIU GONG, RNM F453427U, nacional da CHINA, nascido(a) em 07/10/1985, filho(a) de GUIZHI GONG, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.016223/2023-14. LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 241, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida à imigrante LITING KAN, RNM G4345121, nacional da CHINA, nascido(a) em 09/01/1987, filho(a) de XIUZHI ZHANG, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.016225/2023-03. LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 242, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante JIAN FU, RNM V550356I, nacional da CHINA, nascido(a) em 18/12/1982, filho(a) de BICUI TANG, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.016484/2023-26. LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 243, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante DAVID ADAM CURRIE, RNM F2947265, nacional da AUSTRÁLIA , nascido(a) em 11/10/1977, filho(a) de IAN MÁXWELL CURRIE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.016353/2023-49. LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 244, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante CRISTIAN NEVOSO, RNM G462458A, nacional da ITÁLIA nascido(a) em 12/02/1982, filho(a) de ROSSELLA COLATRIANO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.016592/2023-07. LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 247, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante YUJI YAMAGUCHI, RNM V527415B, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 05/12/1978, filho(a) de CHIEKO YAMAGUCHI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.016268/2023-81. LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 245, 17 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante HIROKAZU OGISO, RNM G3752754, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 28/09/1978, filho(a) de MIYOKO OGISO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.012936/2023-09. LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 246, 17 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante KENICHI YOKOMI, RNM G436374E, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 25/06/1967, filho(a) de AKIKO YOKOMI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.012937/2023-45. LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 1.859, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AHMAD MOURI - G102290-5, natural da Síria, nascido em 21 de junho de 1985, filho de Fatma Mohamed e de Hamed Mouri, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0013387/2020); ANTONIEL HYACINTHE - V969834-3, natural do Haiti, nascido em 26 de agosto de 1979, filhode Anatas Augustin e de Marie Pierre, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0230751/2022); AMJAD ADI MOHAMED RAMADAN - G308984-2, natural da Palestina, nascido em 19 de junho de 1967, filho de Adi Mohamed Ramadan e de Halima Khaleel Hamad, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0035449/2021); BAHATI BIBICHE ONYA - V933093-U, natural do Congo, nascida em 21 de junho de 1987, filha de Beatrince Poko Fura e de Markus Mois Onya, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0049502/2021); BERTA CA - F241845-5, natural de Guiné-Bissau, nascida em 22 de abril de 1980, filha de Bernardo Ca e de Betinha Dju, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0043700/2021); CARLOS OMAR ARANDA GUERRERO - G170920-3, natural de Peru, nascido em 26 de novembro de 1985, filho de Carlos Alberto Aranda Abett e de Luisa Marina Del Carmen Guerrero Lozada, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0251175/2022); CAROLINA FERNANDA BURBANO SANDOVAL - V817107-7, natural da Colômbia, nascida em 02 de abril de 1986, filho de Pedro Voltaire Burbano Melendez e de Patricia Yaneth Sandoval Miranda, residente no Estado de Distrito Federal (Processo nº 235881.0029972/2021); CEDERNE CHERIZABLE - G221699-V, natural do Haiti, nascido em 27 de setembro de 1981, filho de Demerzier Cherizable e de Saint Firine Saint Florin, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0179931/2022); CHEIKH SAMBE - G352615-X, natural de Senegal, nascido em 10 de maio de 1986, filho de Youssou Sambe e de Nogoye Fall, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0261325/2022); CHRISTINE DERISSE DARELUS - G466400-L, natural do Haiti, nascida em 19 de março de 1989, filha de Jean Robert Derisse e de Bertolette Dornevil, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0137750/2021); DANIEL KOULOUKOUI - V790930-B, natural do Togo, nascido em 31 de dezembro de 1989, filho de Alphonse e de Kouloukoui, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0073282/2021); DAVID DORICEY - G221059-U, natural do Haiti, nascido em 27 de janeiro de 1979, filho de Catil Doricey e de Yolande Orilas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0198805/2022); DELIUS MAURICE - V871210-8, natural do Haiti, nascido em 17 de julho de 1985, filho de Paul Edner Maurice e filho de Marie Gerna Constant, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0254716/2022); EDRIQUE FLEURIZA - G332123-T, natural da República do Haiti, nascido em 5 de novembro de 1985, filho de Jacob Fleuriza e de Idocie Thermitus, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0212984/2022); ELIZABETH PEREZ GARCIA - G338382-C, natural de Cuba, nascida em 7 de setembro de 1990, filho de Jesus Perez Sotolongo e de Esther Maria Garcia Gonzalez, residente no Estado de Maranhão (Processo nº 235881.0031232/2021); EVENS SATUNE - G134051-W, natural do Senegal, nascido em 30 de abril de 1983, filho de Luckner Satune e de Fanise Deronet, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0146963/2021); FARES AHMAD - F424268-0, natural de Líbano, nascido em 29 de setembro de 1963, filho de Mohamad Ahmad e de Siham Chams, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0274877/2022); GUED MULLER TIUS - G017671-6, natural do Haiti, nascido em 30 de julho de 1986, filho de Dejafaite Tius e de Amante Joseph, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0241746/2022); HECTOR ARMANDO RIZO REYES - G303767-Z, natural de Cuba, nascido em 3 de outubro de 1963, filho de Hector Francisco Rizo Flores e de Martha Nuris Reyes Trejo, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0252477/2022); ISSA SILLA - F386457-W, natural de Guine-Bissau, nascido em 20 de fevereiro de 1990, filho de Malam silla e filho de Tida Camara, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0252054/2022); ISATA KAIKAI - G054433D, natural da Serra Leoa, nascia em 19 de abril 1985, filha de Ansumanar Kaikai e de Mamie Kaikai, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0048992/2021); JAMES ALFONSO CASTANEDA SIHUAY - W357927-9, natural de Peru, nascido em 05 de setembro de 1965, filho de Luis Alfonso Castaneda Gil e de Delia Esther Sihuay Sifuentes, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0002429/2020); JULIET VERONIKA AMADO JURADO - V517407-G, natural de Colombia, nascida em 19 de abril de 1992, filha de Nelson Amado Hernandez e de Rosario Jurado Parra, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0251305/2022); LIZETH VANESSA AMADO JURADO - V502574-S, natural da Colômbia, nascida em 10 de agosto de 1994, filha de Nelson Amado Hernandez e de Rosario Jurado Parra, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0251019/2022); MAME MOR MBAYE - G405356-2, natural do Senegal, nascido em 8 de novembro de 1984, filho de Thierno Mbaye e de Cora Thiaw, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0225050/2022);