DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032000097 97 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 13 Ampliar e conhecer técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto para o monitoramento ambiental relacionado a derramamentos de óleo e acidentes. Servidores que atuam na Coordenação-geral e Núcleos de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais. TODOS 94 . 14 Análise de impactos sobre espécies ameaçadas da Mata At l â n t i c a Servidores da DITEC RJ 30 . 15 Aprimorar o conhecimento e desenvolver habilidades para gestão de emergências nucleares, incluindo ações de primeira resposta a acidentes. Agentes que atuam na área de Emergências Ambientais vinculado à área Nuclear. TODOS. 145 . 16 Aprimorar o conhecimento sobre métodos de análise de documentos para operações de Ship-To-Ship. Agentes da Coordenação-geral e Núcleos de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais. BA , DF , ES , RJ , SP 19 . 17 Conduzir embarcação oficial. Servidores que desempenham atividades finalistas ou de apoio, D I T EC SC 12 . 18 Atuar com segurança e habilidade em técnicas verticais, incluindo sua realização em helicópteros. Servidores que atuam na área de proteção e incêndios florestais e brigadistas de prevenção e combate a incêndios florestais. DF 30 . 19 Preparar para atuação como Pilotos Remotos (operadores de Aeronaves Remotamente Pilotadas Servidores que realizam operação com "Drones". DF , MT 81 . 20 Pilotar aeronaves dos modelos (AW 119, EC 130 e AS350 B2) com a proficiência necessária para uma operação segura. Servidores que desempenham atividades como piloto de aeronaves. DF 2 . 21 Pilotar aeronaves de acordo com a previsão do Programa de Treinamento Operacional (PTO) Servidores habilitados como pilotos de helicóptero. DF , RJ 33 . 22 Habilitar servidores ao uso de aeronaves remotamente pilotadas em apoio à prevenção e combate aos incêndios florestais Servidores envolvidos nas atividades de prevenção e combate a incêndios florestais DF 120 . 23 Adquirir e atualizar conhecimentos relacionados a equipamentos, instrumentos e técnicas operacionais em combates aéreos a incêndios florestais. Agentes que atuam na temática do fogo e operações aéreas. DF 15 . 24 Aprimorar conhecimento sobre o mercado de créditos de carbono, para subsídio às ações sobre crédito corporativo Analistas que trabalham com a execução do Proconve/Promot, DIQUA e PRESID/CGAE. DF 10 . 25 Conhecer os tipos de solo dos biomas brasileiros - conceitos e métodos em nível básico. Servidores e integrantes do Comitê Especializado em Recuperação Ambiental - CERAM DF 152 . 26 Avaliação de perigo e risco ambiental de agrotóxicos de forma harmonizada para organismos do solo, aquáticos, aves e mamíferos, répteis e anfíbios. Técnicos e Analistas Ambientais DF , MT 78 . 27 Aprimorar conhecimentos sobre aplicações de agrotóxicos para aperfeiçoar a orientação técnica de uso em campo. Técnicos e Analistas Ambientais DF , RJ 104 . 28 Aprimorar conhecimentos em ecotoxicologia para análise de agrotóxicos e outras substâncias perigosas. Aprimorar conhecimentos em ecotoxicologia para análise de agrotóxicos e outras substâncias perigosas. DF 48 . 29 Aprimorar conhecimentos sobre polinização para as avaliações de agrotóxicos e outras substâncias/produtos perigosos. Técnicos e Analistas Ambientais DF 48 . 30 Aprimorar conhecimentos sobre a modelagem de dados ambientais para diferentes matrizes ambientais. Técnicos e Analistas Ambientais, DIQUA. DF 48 . 31 Atuar no manejo e resgate da fauna silvestre atingida por incêndios florestais e eventos climáticos extremos. Servidores e brigadistas que atuam nas ações de incêndios florestais; gestão da fauna; proteção ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais. DIPRO e SUPES. DF, RJ, ES 185 . 32 Possuir conhecimentos em ferramentas de gerenciamento de incidentes para aplicação em operações de combate a incêndios florestais e outras situações. Servidores que atuam nas ações de incêndios florestais, fiscalização e emergências ambientais e brigadistas de prevenção e combate . DF 60 . 33 Utilizar Sistemas de Informações Geográficas, sensoriamento remoto e técnicas de geoprocessamento no manejo integrado do fogo e prevenção de incêndios Agentes públicos que atuam na temática de gestão ambiental e incêndios florestais. DF 180 . 34 Capacitar em sistemas Agroflorestais biodiversos sintrópicos e, técnicas de reordenar e restaurar o ambiente. Servidores que atuam nos Núcleos da DITEC MS 20 . 35 Aprofundamento em conhecimentos sobre Manejo Florestal Sustentável Servidores da DITEC PB , RJ , RR 55 . 36 Desenvolver conhecimentos e habilidades de manejo, identificação e enriquecimento ambiental dos recintos, segundo boas práticas identificadas. Servidores da DITEC RJ 15 . 37 Operar equipamentos motorizados utilizados nas atividades de prevenção e combate aos incêndios florestais. Agentes públicos que atuam na temática do fogo e brigadistas de prevenção e combate a incêndios florestais. DF 120 . 38 Adquirir conhecimento com temas do manejo florestal: dendrologia; identificação anatômica de madeira; sensoriamento remoto. Servidores interessados, dos OEMAs, das Supes envolvidas e do Ibama Sede DF 50 . 39 Competências técnicas e instrumentais necessárias às atividades de verificação, interpretação e manipulação de dados de geoprocessamento. Servidores que trabalham com análise de sistemas de informação geográficas. RS 5 . 40 Instalação e medição de parcelas permanentes, avaliação de danos da exploração, aferição de equações de volume. Servidores interessados, dos OEMA's, das Supes envolvidas e do Ibama Sede DF 30 . 41 Aprimorar conhecimentos sobre métodos para identificação, avaliação e monitoramento de impactos ambientais relacionados. Servidor que atue no NLA-SP SP 1 . 42 Aprimorar o conhecimento sobre métodos para análise de risco ambiental e sobre emergências ambientais. Servidor que atue no NLA- SP SP 1 . 43 Padronização de entendimento dos servidores do SISNAMA sobre gestão florestal e mudanças climáticas. Servidores da CGFLO, servidores interessados dos OEMAs e das unidades descentralizadas do Ibama. DF 30 . 44 Uniformização de parâmetros técnicos mínimos para estabelecer critérios de normatização da exploração florestal sustentável nos biomas. Partes envolvidas na gestão florestal das unidades descentralizadas dos biomas Pampas, Caatinga e Cerrado, pesquisadores e outros entes. DF 30 . 45 Executar atividades de manejo integrado do fogo, prevenção e combate a incêndios florestais. Servidores e brigadistas que atuam ou venham a atuar na temática do manejo integrado do fogo, prevenção e combate aos incêndios florestais. DF , RJ 2030 . 46 Inserir servidores que ainda não tiveram contato com outras técnicas e conhecimentos de manejo da flora, incluindo produtos não madeireiros. Servidores da CGFLO, dos OEMA's e das unidades descentralizadas do Ibama. DF , SP 50 . 47 Determinar as causas e origens dos incêndios florestais como meio de subsídio para a atuação no combate a esse crime ambiental. Agentes que atuam na temática de incêndios florestais e segurança pública. DF 60 . 48 Atualização em Controle de Incêndios Florestais. Participação no Wildfire 2023 -VIII International Wildland Fire Conference- Portugal, 16-19 Maio 2023 Servidores e brigadistas que atuam ou venham a atuar na temática do manejo integrado do fogo, prevenção e combate aos incêndios florestais. MS 1 . 49 Identificar madeira serrada em ações fiscalizatórias. Servidores SUPES (Ditec) e DIPRO Sede. DF 60 . 50 Capacitação em sistemas de tratamento de águas e efluentes sanitários e industriais. Servidores que atuam no LAF. RS 3 . 51 Análise ambiental sobre temas relacionados ao Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP). Analistas ambientais, analistas administrativos, técnicos ambientais, técnicos administrativos. DIQUA. DF 46 . 52 Oferecer atendimento veterinário dos animais recebidos pelos CETAS do IBAMA utilizando conhecimentos e habilidades atualizados/aperfeiçoados. Servidor de CETAS que lida com gestão, manejo e clínica de animais silvestres recebidos pelo IBAMA RN 1 . 53 Aprimorar conhecimentos para análise de relatórios e avaliação do impacto sobre a Ictiofauna. Analistas Ambientais- Núcleo de Licenciamento Ambiental SP 10 . 54 Aprender identificação de peixes, compensação florestal (projetos de reflorestamento, recuperação/restauração, plantio compensatório, ASV) Analistas ambientais do licenciamento ambiental federal SP 1 . 55 Compreender e atualizar os servidores na nova lei de licitação e contratos, Lei 14.133/21, para uma efetiva transição entre as normas antigas e novas. Técnicos e Analistas Administrativos TODOS. 100 . 56 Ampliação e aprimoramento dos conhecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Servidores SUPES e DIPLAN Sede. RJ 73 . 57 Aprimorar conhecimentos sobre a Lei de Crimes Ambientais Servidores da DITEC RJ , TO 35 . 58 Direitos Especiais Especialistas em Meio Ambiente SP 10 . 59 Aprimorar conhecimentos sobre direto tributário e código tributário nacional. Servidores lotados no EARRE. PR 5 . 60 Aprofundar os conhecimentos em legislação de Gestão de Bens Apreendidos. Servidores da área meio e fim que atuam na gestão de bens apreendidos. PB , TO 10