DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032000098 98 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 61 Aprimorar o conhecimento sobre aspectos jurídicos e processuais relacionados ao licenciamento ambiental federal e legislação ambiental pertinente. Servidores de atuam no licenciamento ambiental federal nas DILIC e NLAs, Sede e Estados. TODOS. 179 . 62 Atualizar quanto quanto ao regramento ambiental vigente. Servidores que atuam no âmbito da conciliação ambiental do Processo Sancionador. CENPSA. DF 15 . 63 Relatório de análise preliminar, relatório de análise instrutória, circunstanciado, recursal, revisional e demais relacionados ao processo sancionador Membros da Equipe Nacional de Instrução - Enins e dos Núcleos de Conciliação Ambiental - Nucam's DF , TO 305 . 64 Emitir decisão como autoridade julgadora no caso de novos indicados, e falta o aprimoramento daqueles que já executa essas atividades. Autoridades Julgadoras do Processo Sancionador Ambiental DF 30 . 65 Conduzir uma audiência de conciliação e dar os encaminhamentos necessários após a sessão. Membros do NUCAM - Núcleo de Conciliação nos Estados e no DF e aqueles que tenham interesse em trabalhar na conciliação ambiental. DF 150 . 66 Relatório de Preparação para adesão, que é aquele que análise a conformidade da autuação e consolida o débito decorrente de autuação ambiental. Integrantes do NUCAM-DF e ENINS DF 100 . 67 Curso de elaboração do relatório de análise preliminar da autuação para a conciliação ambiental Conciliadores dos NUCAMs, equipe do Serviço de Apoio à Análise Preliminar e Adesão (SACA) DF 100 . 68 Capacitar os servidores na atualização da legislação de pessoal vigente. Técnicos e Analistas Administrativos TODOS. 125 . 69 Avaliação sobre controles corporativos que se relacionam à regularidade de instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente Analistas ambientais, analistas administrativos, técnicos ambientais, técnicos administrativos. DIQUA DF 46 . 70 Capacitar os servidores nos procedimentos e atualizações sistêmicas no desenvolvimento do processo de folha de pagamento. Técnicos e Analistas Administrativos TODOS. 61 . 71 Capacitação para organização de cerimonial e eventos. Servidores da SUPES-RJ RJ 10 . 72 Capacitar sobre os procedimentos de gestão patrimonial. Depreciação de bens móveis e/ou imóveis. Técnicos e Analistas Administrativos TODOS. 70 . 73 Atualizar os procedimentos relativos às atividades de orçamento e finanças, contabilidade e cobrança administrativa. Técnicos e Analistas Administrativos TODOS. 94 . 74 Qualificar a gestão para atendimento ao usuário e relacionamento com o público externo. Servidores que atuem na equipe de apoio à Gestão Documental e à Gestão de Pessoas. PE 4 . 75 Fortalecer a compreensão dos normativos éticos que regem a conduta do Servidor Público. Agentes Públicos com exercício no Ibama. Sede, PRESID e SUPES. TODOS 620 . 76 Aprimorar a avaliação e apuração da gestão ética no contexto do serviço público Membros da Comissão de Ética do Ibama e pontos focais da ética nas superintendências DF 35 . 77 Instruir os integrantes da Comissão de Ética em procedimentos e ritos de apuração ética. Servidores designados para integrar a comissão de ética, PRESID. DF 10 . 78 Desenvolver competências técnicas para análise em Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses. Analistas e Técnicos Administrativos e Ambientais, das Superintendências, Membros da Comissão de Ética PRESID, COREM/DIQUA . TODOS 230 . 79 Capacitação sobre Pregão Eletrônico Servidores da DIAFI RJ 10 . 80 Apresentar soluções alinhadas ao cumprimento de metas e ao alcance dos objetivos estratégicos da organização. Servidores que atuam na realização de auditorias no Ibama e servidores que atuam no gabinete da Auditoria Interna. DF, TO 7 . 81 Reconhecer a repercussão de suas ações para o êxito ou alcance dos objetivos estabelecidos pelo grupo. Servidores que atuam na realização de auditorias no Ibama e servidores que atuam no Gabinete da Auditoria Interna. DF 6 . 82 Desempenhar as atividades com qualidade e alinhadas ao cumprimento de metas e objetivos da organização. Servidores que atuam na realização de auditorias no Ibama e servidores que atuam no Gabinete da Auditoria Interna DF 6 . 83 Aprimoramento da integração entre Ibama e órgãos estaduais e municipais de meio ambiente Servidores da administração pública ambiental DF 1000 . 84 Enquadramento de atividades no CTF/APP Servidores da administração pública ambiental e sociedade em geral, DIQUA . TODOS 1030 . 85 Dominar o uso da ferramenta MS Project Assistentes, Assessores, Coordenadores, Gerentes de Projeto, P r e s i d ê n c i a / CG A E . DF 47 . 86 Capacitar servidores nas áreas de administração e gestão pública voltadas à melhoria dos procedimentos e atendimento às demandas. Servidores- SUPES PR 20 . 87 Desenvolver e aprimorar habilidade básica de segurança de plataforma - CBSP (salvatagem) e escape de aeronaves submersas. Servidores que atuam na Coordenação-geral e Núcleos de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais. TODOS. 56 . 88 Capacitar sobre gestão de riscos, planejamento estratégico e captação de recursos. Técnicos e Analistas Administrativos TODOS. 53 . 89 Operar aeronaves (desde a gestão a aplicação de conhecimentos diretos) com necessária proficiência a fim de atender requisitos mínimos de segurança. Servidores que executam tarefas finalísticas nas operações aéreas. DF 10 . 90 Aprimorar o conhecimento sobre métodos de análise de riscos e gestão de emergências ambientais. Servidores que atuam na Coordenação-geral e Núcleos de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais, DIPRO. TODOS. 152 . 91 Avaliação de aspectos econômicos relacionados ao meio ambiente Analistas ambientais, analistas administrativos, técnicos ambientais, técnicos administrativos DF 46 . 92 Valorar danos ambientais, algo que tem sido cada vez mais solicitado pelo Ministério Público Federal. Agentes e Analistas Ambientais que atuam com licenciamento ambiental e controle de atividades potencialmente poluidoras SP 6 . 93 Aplicar técnicas e uso de ferramentas de geotecnologias, que viabilizam a análise e monitoramento geoespacial das informações. Analistas que atuam no CENIMA, sensoriamento remoto e, análise e interpretação de dados. DF 15 . 94 Aplicar técnicas e uso de ferramentas de geotecnologias para análise e monitoramento geoespacial das informações ambientais. Analistas Ambientais que atuam no CENIMA/COAPI DF 10 . 95 Dar continuidade no portal de gestão da biblioteca digital e física do Ibama. Analista Ambiental lotados no CENIMA DF 2 . 96 Colaborar com ideias e soluções para melhorar a comunicação interna e externa da Diqua utilizando novas ferramentas de comunicação e novas mídias. NQA/SP - 2 SP 2 . 97 Analisar mapas georreferenciados e dados geo. Servidores que trabalham com análise que incluem mapas georreferenciados e dados geo. MS 10 . 98 Atuar na gestão de conflitos ambientais relacionadas ao uso dos recursos naturais e ocupação territorial. Servidores do Ibama que atuam na Educação Ambiental e/ou nas ações relacionadas ao Manejo Integrado do Fogo - MIF. PR 3 . 99 Atendimento às comunidades indígenas e tradicionais em sistemas Agroflorestais biodiversos sintrópicos- capacitação sobre os temas relacionados. Servidores do Ibama que atuam nos Núcleos da DITEC MS 10 . 100 Desenvolver aptidões para analisar imagens ambientais específicas usando o QGIS Analista Ambientais lotados no CENIMA que trabalham com monitoramento DF , MS , RJ 42 . 101 Habilitar servidores a realizar mapeamento com Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (drones) Servidores públicos do IBAMA habilitados em pilotagem remota e/ou com conhecimento de básico a intermediário em geoprocessamento DF , RJ 66 . 102 Aprimorar capacidade de análise de dados ambientais de monitoramento (meio biótico e físico - ecotoxicologia, dragagem, pesca) Analistas ambientais do licenciamento ambiental federal SP 1 . 103 Gestão de projetos de Educação Ambiental, com treinamento contínuo para os servidores. Analistas Ambientais lotados na COGIA DF 5 . 104 Aplicar conceitos sobre planejamento, gestão e elaboração dos projetos educacionais de Educação Ambiental em atividades do PANGEA . Analistas Ambientais e Técnicos lotados no CENIMA/COGIA DF 5