DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032000100 100 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 155 Fiscalizar, licitações e contrato, controle de logística Técnicos administrativos, técnicos ambientais, analista ambientais e analistas administrativos DF 16 . 156 Aprimorar a compreensão sobre o processo de Avaliação de Impacto Ambiental e adesão às boas práticas. Servidores de atuam no licenciamento ambiental nas DILICs e NLAs, Sede e Estados. TODOS 169 . 157 Curso de Atualização da Fiscalização Ambiental Técnicos e Analistas Ambientais que atuam na Fiscalização, Sede e Estados, DIPRO. TODOS 589 . 158 Desenvolver competências técnicas e instrumentais para atividades de armamento e tiro (conhecimentos básicos e intermediários). Agentes Ambientais Federais, Sede e Estados, DIPRO. TODOS 200 . 159 Métodos para identificação, avaliação e monitoramento de impactos ambientais relacionados aos meios físico, biótico e socioeconômico. Servidores de atuam no licenciamento ambiental federal na DILIC e NLAs, Sede e Estados. TODOS 95 . 160 Aperfeiçoar o conhecimento sobre procedimentos construtivos e operacionais das atividades e tipologias do licenciamento ambiental. Analistas e Técnicos Administrativos e Ambientais, nas SUPES (DILIC e NLA), DIQUA. TODOS 114 . 161 Aprimorar procedimentos para execução de vistorias e o acompanhamento de licenças ambientais. Servidores de atuam no licenciamento ambiental federal na DILIC e NLAs, Sede e Estados. TODOS 90 . 162 Aprimorar conhecimento sobre métodos de análise de risco e emergências ambientais. Servidores de atuam no licenciamento ambiental DILIC (Sede) e NLAs. TODOS. 61 . 163 Habilitar Instrutores de Armamento e Tiro Agentes Ambientais Federais (Analistas Ambientais) DF , SC 52 . 164 Incorporada na Ação 158 (armamento e tiro). == == . 165 Aprimorar competências técnicas e instrumentais ao melhor desempenho das atividades especializadas de Fiscalização Ambiental Agentes Ambientais Federais portaria dos no Grupo Especializado de Fiscalização - GEF DF 10 . 166 Desenvolver competências técnicas e instrumentais necessárias às atividades dos servidores na fiscalização ambiental de agrotóxicos. Agentes Ambientais Federais DF 50 . 167 Desenvolver competências técnicas e instrumentais necessárias às atividades executadas na fiscalização de fauna. Agentes Ambientais Federais DF , MT 98 . 168 Desenvolver competências técnicas e instrumentais e uniformização de procedimentos necessários ao melhor desempenho das atividades pesqueiras. Agentes Ambientais Federais DF 50 . 169 Aprimorar competências técnicas necessárias às atividades executadas pelos servidores que atuam na fiscalização do licenciamento ambiental. Agente Ambiental Federal DF , SC 56 . 170 Aprimorar conhecimentos relacionados à fiscalização de atividades de comércio exterior da biodiversidade e de produtos perigosos. Agente Ambiental Federal DF 50 . 171 Desenvolver competências técnicas e instrumentais para a aplicação da Lei n.º 13.123/2015 no âmbito das atividades de fiscalização ambiental. Servidores, Agentes ambientais e parceiros (MPF, PF, FUNAI) que atuam na instrução e julgamento de autos de infração. DF 50 . 172 Desenvolver competências necessárias às atividades de fiscalização ambiental no uso de instrumentos de menor potencial ofensivo. Servidores e Agentes Ambiental. DF 50 . 173 Conhecimentos e competências em relação aos procedimentos legais, técnicos e administrativos sobre gestão das brigadas de prevenção e combate ao fogo. Servidores temporários (brigadistas de prevenção e combate). DF , RJ 210 . 174 Organizar e disponibilizar informações ambientais de maneira simples ao cidadão, utilizando-se de infográficos ou painéis. Analistas e técnicos ambientais que trabalham com a organização e disponibilização de dados na COREM. DF 29 . 175 Conhecer e saber aplicar métodos e técnicas para a gestão de dados e do conhecimento das áreas de atuação da DIQUA. Analistas Ambientais, Analistas Administrativos, Técnicos Ambientais, Técnicos Administrativos DF 46 . 176 Compreender o processo de prestação de contas de projetos destinados à melhoria da qualidade do ambiente, relativos à conversão de multas ambientais. Servidores- EAF/SC SC 15 . 177 Aprimoramento de conhecimentos sobre monitoramento e avaliação das ações governamentais Analistas e Técnicos ambientais e administrativos. DF 20 . 178 Avaliação do impacto das decisões judiciais sobre o CTF/APP Servidores dos poderes judiciário e executivo DF , RJ 180 . 179 Atuar de acordo com as normas de Transparência Ativa e Passiva Servidores que atuam no tratamento de manifestações e pedidos de acesso à informação, OUVID e PRESID. DF 20 . 180 Incorporada na Ação 182 (mapeamento e gestão de processos) == == == . 181 Capacitar sobre Escritório de Projetos. Servidores e colaboradores do IBAMA. TODOS 56 . 182 Capacitar para o trabalho em Mapeamento e Gestão de Processos. Servidores e Colaboradores da Gestão organizacional, SUPES, Presidência/CGAE, DIPLAN e DIQUA. TODOS 165 . 183 Gerenciar, classificar, gerir e organizar demandas administrativas e andamentos processuais. Servidores para atuarem nos trabalhos processuais demandados. MT 18 . 184 Análise de projetos de infraestrutura relacionados às políticas públicas de desenvolvimento e meio ambiente. Servidor da carreira de Analista de Infraestrutura que atua no NLA/PE e DIQUA (Sede). PE, DF. 21 . 185 Conhecer e saber aplicar métodos e técnicas de gerenciamento de projetos Assistentes, Assessores, Coordenadores, Gerentes de Projeto. DIQUA. TODOS 70 . 186 Atuar no tratamento de manifestações de Ouvidoria e pedidos de acesso à informação com foco na cidadania Servidores que realizam o tratamento de manifestações de Ouvidoria e pedidos de acesso à informação DF 3 . 187 Educação financeira - organizar finanças pessoais. Técnicos administrativos, ambientais, e analistas ambientais e administrativos. MS, RN. 31 . 188 Ampliação do conhecimento sobre a utilização e liquidação correta da Conta Vinculada de pagamento Servidores DIAFI RJ 10 . 189 Compreender os principais conceitos normativos sobre a execução financeira; retenção de impostos pela Administração Pública. SIAFI. Técnicos e Analistas Administrativos TODOS 74 . 190 Conhecimento no que tange à Educomunicação- Comunicação no contexto de ensino e aprendizagem e a educação para as mídias. Servidores do Ibama que atuam na Educação Ambiental, nas ações relacionadas ao Manejo Integrado do Fogo - MIF e/ou na Comunicação Social e Institucional. PR 2 . 191 Desenvolver competências para a aplicação da Lei n.º 13.123/2015 nas atividades de fiscalização ambiental envolvendo patrimônio genético nacional. Servidores da SUPES-AM AM, AC 20 . 192 Aprimorar a segurança da informação visando a proteção em todo o ciclo de dados para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade. Servidores que atuem na equipe de apoio à Tecnologia da Informação. PE 2 . 193 Curso de Aperfeiçoamento do pacote Microsoft Office 365 (recursos avançados do Excel, Teams e demais recursos). Técnicos administrativos, técnicos ambientais, analista ambientais e analistas administrativos MS , PE , RJ , RR , TO 70 . 194 Aprimorar o conhecimento em Infraestrutura de Redes para promover a reciclagem sobre infraestrutura de rede local com e sem fio. Servidores que atuem na equipe de apoio à Tecnologia da Informação PE 2 . 195 Aprimorar conhecimento e desenvolver habilidade na ferramenta Business Intelligence (BI) e Processamento de Dados na produção de conhecimento e geração de relatórios gerenciais. Analistas e Técnicos Ambientais e Administrativos na Sede, COFLO, COUSF, COMEX, pontos focais de DOF, NUBIOs, DBFLO (Sistemas SisPass, SisFauna e Bem-te-vi), DIQUA e Superintendências. TODOS 518 . 196 Ter noções de Economia Ambiental / Economia Ecológica Analistas e técnicos ambientais, Presidência/CGAE. DF 80 . 197 Desenvolver Análise de dados (Mineração de dados/Data mining) Analistas e técnicos ambientais DF 70