DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PJ FARMA LTDA / 48.222.482/0001-50 25351.084382/2023-61 / 7967000 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0135049237

CONEXAO BR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 45.279.492/0002-15 25351.080934/2023-62 / 8264932 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 0129446238

ISMENIA LIMA CAVALCANTE DE SALES OLIVEIRA 02122460385 / 24.007.871/0001-03 25351.094056/2023-62 / 7967230 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0151266239

LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA / 37.844.417/0001-40 25351.081159/2023-62 / 4054163 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0129702234

M A DA C LOPES / 31.720.347/0001-32 25351.084551/2023-63 / 7967061 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0135253233

J L M COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 48.896.825/0002-43 25351.094063/2023-64 / 7967243 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0151274231

NOLARE ATACADISTA LTDA / 43.543.044/0001-70 25351.081913/2023-64 / 8264981 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0130516236

DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS / 92.665.611/0636-83 25351.084720/2023-65 / 7967118 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0135438233

J M O DA SILVA JUNIOR / 48.763.070/0001-28 25351.093983/2023-65 / 7967209 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0151184232

SAFEMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 48.278.144/0001-30 25351.084199/2023-66 / 1288060 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0134853237

JPD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 48.840.806/0001-14 25351.083928/2023-67 / 7966308 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0134567234

LABORMEX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 35.581.465/0001-68 25351.083043/2023-68 / 8264994 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0132739232

REFMED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA / 49.111.483/0001-90 25351.087760/2023-69 / 8265114 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0140380230

LLT DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 45.295.469/0001-33 25351.086797/2023-70 / 8265176 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0139345230

INSTITUTO DE PODOLOGIA E SAUDE GOIANIA LTDA / 37.349.182/0001-10 25351.087261/2023-71 / 8265054 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 0139847235

SEROMA FARMACIAS E PERFUMARIAS LTDA / 09.580.548/0032-29 25351.084479/2023-74 / 7967044 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0135179238

M J G DA SILVA LTDA / 34.140.133/0001-85 25351.081622/2023-76 / 3120053 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0130205231

Capital Med Distribuidora de Medicamentos Ltda / 42.020.582/0001-18 25351.087409/2023-78 / 1288133 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0140010238

LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA / 37.844.417/0001-40 25351.081772/2023-80 / 8264950 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0130363235

DROGARIA PLANALTO DE PALESTINA LTDA / 49.235.437/0001-01 25351.084903/2023-81 / 7967152 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0135628237

Vetfarmaco MAnipulação de Produtos Veterinários LTDA / 28.069.306/0001-13 25351.084741/2023-81 / 7967121 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0135459231

BLESSED MEDICAL DEVICES LTDA / 42.448.284/0001-23 25351.081194/2023-81 / 8264963 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0129740233

Technodry Liofilizados Médicos Ltda / 05.021.873/0002-85 25351.087647/2023-83 / 8265101 861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 0140260234

F ARAUJO DA SILVA LTDA / 48.077.526/0001-04 25351.084928/2023-84 / 7967166 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0135656231

PAMPLONA & ARAUJO LTDA / 36.953.328/0001-70 25351.084332/2023-84 / 8265006 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0134997239

ITAIPAVA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICOS LTDA / 47.978.530/0001-72 25351.087319/2023-87 / 8265068 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0139911235

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/1400-85 25351.094077/2023-88 / 7967257 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0151290237

SOUSA E PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 48.081.617/0001- 05 25351.083970/2023-88 / 7966311 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0134618238

REINALDO & FEITOSA LTDA / 42.429.904/0001-87 25351.094020/2023-89 / 7967226 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0151225231

NOLARE ATACADISTA LTDA / 43.543.044/0001-70 25351.081719/2023-89 / 4054181 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0130307238

RB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 39.339.941/0001-90 25351.081042/2023-89 / 8264929 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0129570231

RM FARMACIA DO TRABALHADOR LTDA / 48.048.547/0001-93 25351.084309/2023-90 / 7966922 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0134970233

NOLARE ATACADISTA LTDA / 43.543.044/0001-70 25351.081717/2023-90 / 1288039 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0130305235

FARMACIA NOSSA SENHORA DO CARMO TDA / 47.930.688/0001-72 25351.084362/2023-91 / 7966998 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0135029236

TRANSPORTADORA A. L. CORREIA LTDA ME / 09.560.836/0001-15 25351.087620/2023-91 / 3120113 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0140232231

DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1179-31 25351.084080/2023-93 / 7966876 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0134730232

ESPACO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 10.839.431/0001-08 25351.085006/2023-94 / 8265159 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0135739233

JCP ANDRADE TRANSPORTES LTDA / 23.046.325/0001-00 25351.087437/2023-95 / 8265085 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0140038230

PIAUI HOSPITALAR LTDA / 43.667.026/0001-09 25351.087878/2023-97 / 8265099 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0140506233

JOÃO VICTOR M DE FARIAS LTDA / 47.757.892/0001-33 25351.084933/2023-97 / 7967183 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0135661234

DROGARIA POPULAR GARCIA LTDA / 47.684.284/0001-46 25351.093988/2023-98 / 7967212 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0151189234 RESOLUÇÃO-RE Nº 857, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO EDUARDO FELIX DOS SANTOS / 22.849.168/0001-09 25351.083913/2023-07 / 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0134549236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

EDUARDA FERREIRA SARDINHA ME / 48.200.796/0001-52 25351.082860/2023-07 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0132269236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A / 79.430.682/0443-32 25351.084656/2023-12 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0135372232 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

A R PRADO - ME / 63.861.280/0001-42 25351.084030/2023-14 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0134680235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.40302-1, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

NADJA SARA SOARES CABRAL ALVARES / 36.887.871/0001-16 25351.086316/2023-26 / 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0138303231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

PEDRO HENRIQUE BUFONI DOS SANTOS / 40.121.660/0001-45 25351.084236/2023-36 / 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0134894235