DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HVX EMPREENDIMENTOS LTDA / 33.135.131/0002-16 25351.094118/2023-36 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0151331235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

L & L PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 45.244.955/0001-22 25351.083124/2023-68 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0132922231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

RAD EXPRESS TRANSPORTES LTDA / 30.220.161/0001-51 25351.084623/2023-72 / 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0135334233 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

DROGARIA PINTO LTDA - ME / 05.477.927/0001-30 25351.084475/2023-96 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0135175232 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. RESOLUÇÃO-RE Nº 858, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGA NOVA BALSAMO LTDA - ME / 08.166.438/0001-56 25351.531440/2014-69 / 7283781 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0023762233 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

F F COMERICO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 08.284.749/0001-10 25351.096080/2009-92 / 0587820 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0037496239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. RESOLUÇÃO-RE Nº 859, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO G M L da Rosa Farmácia de Manipulação / 47.024.371/0001-77 25351.049292/2023-24 / 1288164 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0077801237

TORRES TRANSPORTES LTDA / 42.790.225/0001-39 25351.060800/2023-25 / 1288116 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0097071234

M J G DA SILVA LTDA / 34.140.133/0001-85 25351.081531/2023-31 / 1288025 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0130108235

NOLARE ATACADISTA LTDA / 43.543.044/0001-70 25351.081718/2023-34 / 1288042 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0130306231

PIAUI HOSPITALAR LTDA / 43.667.026/0001-09 25351.087443/2023-42 / 1288151 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0140045236

Veloex Logistica e transporte de cargas Ltda / 18.485.555/0007-21 25351.084139/2023-43 / 1288056 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0134788231

SAFEMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 48.278.144/0001-30 25351.084888/2023-71 / 1288195 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0135612233

FARMA GUARAI LTDA / 37.640.134/0001-87 25351.094278/2023-85 / 1288178 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0151497231

LLT DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 45.295.469/0001-33 25351.086788/2023-89 / 1288211 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0139334238 RESOLUÇÃO-RE Nº 860, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO REINALDO FARMA LTDA / 37.029.855/0001-55 25351.490344/2020-00 / 1239521 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0259629235

KINGLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA / 26.002.003/0001-58 25351.056430/2021-60 / 1250954 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0066910234 RESOLUÇÃO-RE Nº 861, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO FARMACIA ALVORADA LTDA / 33.361.767/0001-03 25351.669138/2013-00 / 7046603 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0044077238

DROGARIA E PERFUMARIA FARMANUTRI LTDA / 10.950.658/0001-18 25351.691438/2011-03 / 0819998 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0104145234

RICA FARMA LTDA / 79.186.284/0001-02 25351.136120/2014-07 / 7138912 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0096870231

MEDICINAL LIVE WELL LTDA / 48.596.938/0001-42 25351.059923/2023-13 / 8264687 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0109466233

TOP VIDA - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME / 05.780.395/0001-06 25351.273052/2014-15 / 1107650 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0066798230

DAVI FARMA LTDA / 38.428.283/0001-40 25351.291177/2020-16 / 7760285 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0095686231

DROGARIA MORAES E SILVA LTDA / 28.036.689/0001-23 25351.208724/2016-16 / 7466758 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0091111234

MULTFARMA DISTRIBUIDORA DE MDEDICAMENTOS LTDA / 13.000.452/0022-40 25351.709034/2014-18 / 7335284 7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0089681231

SOARES E SILVEIRA FARMACIA LTDA - ME / 05.997.329/0001-92 25351.009103/2004-18 / 0400274 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0097104230

REINALDO FARMA LTDA / 37.029.855/0001-55 25351.305691/2021-19 / 3103117 732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 0260521230

KINGLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA / 26.002.003/0001-58 25351.056290/2021-20 / 3101545 716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0067539238

THIAGO FIGUEIREDO ME / 08.680.445/0001-71 25351.254990/2007-20 / 0497616 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0104315237

Drogaria e Farmácia Farmadre Ltda. / 78.854.866/0001-57 25351.076830/2007-33 / 0486341 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0095290231

ANA CLAUDIA E INALDO MEDICAMENTOS LTDA / 35.716.811/0001-78 25351.389764/2020-36 / 7763446 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0258878231

SANDRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 01.121.158/0001-82 25351.723672/2014-41 / 7344882