DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A. L. MENDES LTDA / 35.588.327/0001-00 25351.039971/2020-42 / 7704105 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0095413235

SANTA LUCIA PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA / 21.536.580/0001-06 25351.185737/2015-42 / 8119208 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0067699235

DROGARIA E PERFUMARIA M AMARAL LTDA ME / 20.281.117/0001-06 25351.489406/2016-46 / 7487300 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0091198232

RASSIMED DROGARIAS LTDA / 47.514.705/0001-90 25351.625992/2022-47 / 7951258 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0089602234

DROGARIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO - LTDA / 03.959.853/0001-43 25351.651794/2013-48 / 7024770 7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0089922239

DROGARIA DESTAQUE LTDA / 43.952.524/0001-95 25351.023628/2022-48 / 7873848 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0089653238

FARMACIA DO NILO LTDA / 05.828.653/0001-87 25351.630837/2013-51 / 7036456 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0103808230

FARMA VIDA E SAUDE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 35.712.705/0001-16 25351.247011/2020-54 / 7717251 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0097271233

INCENSOS COMPANY LTDA / 47.872.871/0001-69 25351.084352/2023-55 / 3120098 716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0161598234

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0014-91 25351.187855/2002-57 / 0197693 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0095318232

MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA / 35.687.288/0001-07 25351.170958/2020-60 / 7713920 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0097266230

DROGARIA MELGAÇO ALBUQUERQUE LTDA / 34.157.877/0001-02 25351.460878/2019-60 / 7672376 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5069435221

MEDICICOR COMERCIAL LTDA / 02.068.375/0001-19 25351.001912/2005-62 / 8023192 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0259077232

REINALDO FARMA LTDA / 37.029.855/0001-55 25351.495269/2020-65 / 8201665 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0260519235

CINTIA SKREBSKY FERNANDES / 31.833.269/0002-63 25351.070418/2021-68 / 7786229 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0089585232

KINGLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA / 26.002.003/0001-58 25351.056649/2021-69 / 8217850 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0067538231

DROGARIA E PERFUMARIA AGUIAR LTDA / 30.128.286/0001-56 25351.052381/2019-71 / 7634536 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0090573234

HOSPSHOP MEDICAL LTDA - EPP / 06.021.600/0001-12 25351.076592/2011-71 / 8073314 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0067705235

DROGARIA E PERFUMARIA AGUIAR LTDA / 30.128.286/0001-56 25351.052381/2019-71 / 7634536 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0089783239

HOSPSHOP MEDICAL LTDA - EPP / 06.021.600/0001-12 25351.076592/2011-71 / 8073314 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0067879233

FARMA PONTO DROGARIA CENTRO LTDA / 01.879.769/0001-94 25351.087217/2014-71 / 7116325 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0085386235

REINALDO FARMA LTDA / 37.029.855/0001-55 25351.305718/2021-73 / 4032278 724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 0260520233

BELA VIDA FARMACIAS LTDA / 44.726.580/0001-74 25351.511285/2022-74 / 7899354 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0085102237

FARMA GUARAI LTDA / 37.640.134/0001-87 25351.510122/2022-74 / 7904417 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0139447237

FARMACIA LIMA & BATISTA LTDA / 42.559.742/0001-00 25351.560703/2021-76 / 7852728 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0085244236 25351.560703/2021-76 / 7852728 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0078202230

FARMACIA JOTAGI LTDA / 05.392.606/0001-33 25351.573059/2014-77 / 7297605 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0091343232

KINGLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA / 26.002.003/0001-58 25351.056518/2021-81 / 1250941 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0067070230

REINALDO FARMA LTDA / 37.029.855/0001-55 25351.490362/2020-83 / 1239549 70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 0260518239

RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/0768-08 25351.719100/2013-87 / 7065125 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0096014237

MAGAZINE FARMA DROGARIAS LTDA / 21.000.680/0002-02 25351.667154/2020-89 / 7773806 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0259266230

DROGARIA CARDOSO & DIAS LTDA / 03.700.189/0001-13 25351.467478/2013-90 / 0982120 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0096848235

RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/1075-41 25351.042296/2014-91 / 7095536 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0097231231 25351.042296/2014-91 / 7095536 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0095584234

FARMACIA AMORIM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 12.531.700/0001-91 25351.119616/2015-99 / 7370799 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0097399230 RESOLUÇÃO-RE Nº 899, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO A M S SILVA COMERCIO-ME / 48.960.285/0001-39 25351.091174/2023-19 / 703 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0146651235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

VLMED DISTRIBUIDORA LTDA / 45.224.766/0001-98 25351.076385/2023-21 / 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0122803230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do relatório de inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014.

DISTRIBUIDORA TATU LTDA / 46.091.543/0001-62 25351.091364/2023-36 / 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0146866231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

GODOI PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 06.277.383/0001-26 25351.091115/2023-41 / 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0146571231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário. RESOLUÇÃO-RE Nº 900, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO BALAM E LIMA FARMACIA LTDA / 01.862.562/0001-07 25351.205257/2014-19 / 7166665 7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0056163231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

SURGISYS COMERCIO DE IMPLANTES CIRURGICOS LTDA / 22.300.948/0001-03 25351.032487/2016-31 / 8137171 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0053736231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: