DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 7 - Processo-COFECI nº 817/2021. Recte: HOFMANN IMOBILIÁRIA DO NORDESTE LTDA - CRECI J-536. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. Brasília-DF, 16 de março de 2023. JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho 4ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2023 - Gestão 2022/2024) PAUTA DE JULGAMENTOS 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DATA: 05 de abril de 2023. INÍCIO: 14horas LOCAL: Sala Virtual com utilização do aplicativo Google Meet. RELATOR: Conselheiro JOÃO EDUARDO LEAL CORRÊA/RJ 1 - Processo-COFECI nº 1322/2020. Recte: PAULO SERGIO RIBEIRO DE PAULA - CRECI 14075. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. 2 - Processo-COFECI nº 1337/2020. Recte: BRENO FERREIRA FARIA - CRECI 20817. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. 3 - Processo-CO F EC I nº 1320/2020. Recte: DIONATAN SANT´ANA RAUPP - CRECI J- 23818. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 4 - Processo-COFECI nº 1336/2020. Recte: REAL IMÓVEIS GUAPÉ LTDA - CRECI J 6155. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. 5 - Processo-COFECI nº 1304/2020. Recte: ROGÉRIO MOURA IMOBILIÁRIA E CORRETORA LTDA - CRECI J 5719. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. 6 - Processo-COFECI nº 1323/2020. Recte: ACCESSUS ASSESS. CONSULT. GEST. EMP R ES A R I A L LTDA - CRECI J 3736. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. RELATOR: Conselheiro MARCELO BEZERRA WANDERLEY/PE 1 - Processo-COFECI nº 1338/2020. Recte: CLAUDIA REGINA DE FARIA - CRECI 24406. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. 2 - Processo-COFECI nº 1341/2020. Recte: MÁRCIO RIBEIRO DE BRITO - CRECI 32847. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. 3 - Processo-COFECI nº 1360/2020. Recte: LEONARDO DE SOUZA MOTHCI - CRECI 28833. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. 4 - Processo-COFECI nº 0500/2021. Recte: JOSÉ FERNANDO DA SILVA - CRECI 8716. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 5 - Processo-COFECI nº 0501/2021. Recte: F L AV I A N O RIBEIRO DA SILVA - CRECI 6439. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 6 - Processo-COFECI nº 0502/2021. Recte: FRANCISCO ALMEIDA DE SOUZA - CRECI 1166. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. RELATOR: Conselheiro MÁRIO AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA/BA 1 - Processo-COFECI nº 0548/2021. Recte: AG 3 IMÓVEIS LTDA -ME - CRECI J 22291. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 2 - Processo-COFECI nº 0620/2021. Recte: IMOBILIÁRIA REI DO IMÓVEL LTDA - ME - CRECI J 22864. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 3 - Processo- COFECI nº 0503/2021. Recte: ARNAUD MUNIZ COELHO - CRECI 5494. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 4 - Processo-COFECI nº 0546/2021. Recte: DIONATAN SANT´ANA RAUPP - CRECI J- 23818. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5 - Processo-COFECI nº 0547/2021. Recte: MATEUS PEDO IMOVEIS- EIRELI - ME - CRECI J 23935. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 6 - Processo-COFECI nº 0549/2021. Recte: GEFERSON DE CARLI JUNIOR - CRECI 39386. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. RELATOR: Conselheiro AURÉLIO CÁPUA DALLAPÍCULA/ES 1 - Processo-COFECI nº 0622/2021. Recte: MLO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS EIRELI -ME - CRECI J 23673. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 2 - Processo-COFECI nº 0623/2021. Recte: PROLAR IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO CORRETAGEM LTDA - CRECI Nº J 287. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 3 - Processo-COFECI nº 0693/2021. Recte: FABIO LESSANDRO MOSCALCOFF - CRECI 35497. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 4 - Processo- CO F EC I nº 0696/2021. Recte: LEANDRO JAGMIN - CRECI 39913. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5- Processo-COFECI nº 0166/2022. Interessado: CRECI 2ª REGIÃO/SP. Recte: CLAU D I N E I APARECIDO BALDUINO - CRECI 54897. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6 - Processo-COFECI nº 0621/2021. Recte: FABIO FONTANA - CRECI 32213. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 7 - Processo-COFECI nº 0652/2021. Recte: JOSÉ FELLIPY ARAÚJO - CRECI 34586. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. RELATOR: Conselheiro RENATO ALEXANDRE MACIEL G. NETTO/RN 1 - Processo-COFECI nº 0703/2021. Recte: EMILIO GABRIEL BALTHAZAR ROSES - CRECI 51188. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 2 - Processo-COFECI nº 0704/2021. Recte: KMX INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI-ME - CRECI 24266. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 3 - Processo-COFECI nº 0721/2021. Recte: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA LUCENA - CRECI 7899. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 4 - Processo-COFECI nº 0701/2021. Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5 - Processo-COFECI nº 0702/2021. Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 6 - Processo- COFECI nº 0713/2021. Recte: FURTADO & FARIA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J 5543. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. RELATOR: Conselheiro JÚLIO CÉSAR FEITOSA/AM. 1 - Processo-COFECI nº 0722/2021. Recte: DEOGETO JOSE FELINTO - CRECI 290. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 2 - Processo-COFECI nº 0723/2021. Recte: MA R CO N E EDSON DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR - CRECI 4073. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 3 - Processo-COFECI nº 0724/2021. Recte: ISAIAS APARECIDO FLORENTINO - CRECI 5796. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 4 - Processo-COFECI nº 0725/2021. Recte: DIEGO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CRECI 7115. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 5 - Processo- CO F EC I nº 0742/2021. Recte: RENATO CUNHA CARVALHO SILVA - CRECI 72633. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. RELATOR: Conselheiro NARCISO VITES DA SILVA/MT 1 Processo-COFECI nº 0726/2021. Recte: EXPER - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J 23033. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 2 - Processo-COFECI nº 0727/2021. Recte: EXPER - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J 23033. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 3 - Processo-COFECI nº 0737/2021. Recte: EXPER - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J 23033. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 4 - Processo-COFECI nº 0743/2021. Recte: EXPER - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J 23033. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5 - Processo-COFECI nº 0744/2021. Recte: EXPER - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J 23033. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 6 - Processo-COFECI nº 0745/2021. Recte: EXPER - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J 23033. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 7- Processo-COFECI nº 0746/2021. Recte: EXPER - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J 23033. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. RELATORA: Conselheira VALDELENE MARIA A. DE MELO/RO 1 - Processo-COFECI nº 0754/2021. Recte: WX 4 IMÓVEIS LTDA ME - CRECI J- 23552. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 2 - Processo-COFECI nº 0758/2021. Recte: WX 4 IMÓVEIS LTDA ME - CRECI J-23552. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 3 - Processo-COFECI nº 0759/2021. Recte: WX 4 IMÓVEIS LTDA ME - CRECI J-23552. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 4 - Processo-COFECI nº 0760/2021. Recte: IMOBILIÁRIA CCL LTDA - CRECI J 23819. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5 - Processo-COFECI nº 0761/2021. Recte: IMOBILIÁRIA CCL LTDA - CRECI J 23819. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 6 - Processo-COFECI nº 0762/2021. Recte: IMOBILIÁRIA CCL LTDA - CRECI J 23819. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 7 - Processo- CO F EC I nº 0776/2021. Interessado: CRECI 3ª Região/RS. Recte: IMOBILIÁRIA CCL LTDA - CRECI J 23819. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 8 - Processo-COFECI nº 0777/2021. Recte: IMOBILIÁRIA CCL LTDA - CRECI J 23819. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. RELATOR: Conselheiro FRANCISCO HÍGINO DA ROCHA MAIA/AC 1 - Processo-COFECI nº 0778/2021. Recte: EXPER - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J 23033. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 2 - Processo-COFECI nº 0779/2021. Recte: EXPER - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J 23033. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 3 - Processo-COFECI nº 0780/2021. Recte: EXPER - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J 23033. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 4 - Processo-COFECI nº 0781/2021. Recte: BONO IMÓVEIS LTDA - CRECI J 23279. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5 - Processo- COFECI nº 0782/2021. Recte: IMOBILIÁRIA REI DO IMÓVEL LTDA - ME - CRECI J 22864. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 6 - Processo-COFECI nº 0783/2021. Recte: LUWA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - CRECI J 22769. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. Brasília-DF, 16 de março de 2023. JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho 5ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2023 - Gestão 2022/2024) PAUTA DE JULGAMENTOS 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DATA: 05 de abril de 2023. INÍCIO: 14horas LOCAL: Sala Virtual com utilização do aplicativo Google Meet. RELATOR: Conselheiro LUIGI ANTÔNIO GERACE/RS 1- Processo-COFECI nº 367/2020.Recte: PAULO RICARDO RIBEIRO - CRECI 39106. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº 484/2021. Recte: ATHOS IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP - CRECI J-670. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 3- Processo-COFECI nº 489/2021. Recte: ALEXSANDRO URBANO DA SILVA - CRECI 3548. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 4- Processo-COFECI nº 490/2021. Recte: INNOVA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA - CRECI J-682. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 5- Processo-COFECI nº 492/2021. Recte: JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO FILHO - CRECI 7126. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. RELATOR: Conselheiro NEWTON MARQUES BARBOSA JÚNIOR/MG 1- Processo-COFECI nº 493/2021. Recte: CASSIUS GUERRA SORRENTINO - CRECI 4185. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 2- Processo-COFECI nº 494/2021. Recte: VALÉRIA DE MENDONÇA ARRUDA - CRECI 3983. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 3- Processo-COFECI nº 495/2021. Recte: ÁGAPE IMÓVEIS - CRECI J-391. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 4- Processo- COFECI nº 496/2021. Recte: SAULO MAIA NETO - CRECI 4407. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 5- Processo-COFECI nº 497/2021. Recte: ADAUTO HENRIQUE LINS DOS ANJOS - CRECI 2727. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. RELATOR: Conselheiro ANTÔNIO SPINETTI ALVES/GO 1- Processo-COFECI nº 499/2021. Recte: FÁBIO PEREIRA DA SILVA - CRECI 2637. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 2- Processo-COFECI nº 503/2021. Recte: ARNAUD MUNIZ COELHO - CRECI 5494. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 3- Processo-COFECI nº 504/2021. Recte: JOCIMAR OLIVEIRA DA SILVA - CRECI 2866. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 4- Processo- COFECI nº 505/2021. Recte: JOSÉ ROBERTO TAVARES DE ANDRADE - CRECI 7192. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 5- Processo-COFECI nº 498/2021. Recte: FÁBIO PEREIRA DA SILVA - CRECI 2637. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. RELATORA: Conselheira MÔNICA ALMEIDA SANTANA LEVITA/SE 1- Processo-COFECI nº 1119/2020. Recte: RODNEY LAVOISIER DOS SANTOS - CRECI 41717. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. 2- Processo-COFECI nº 1131/2020. Recte: RONIE VON DOS SANTOS PEREIRA - CRECI 14952. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. 3- Processo- CO F EC I nº 1199/2020. Recte: JACKSON DE ALMEIDA GALINA - CRECI 51839. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 4- Processo-COFECI nº 535/2021. Recte: FRANCISCO ADEMIR SOUSA - CRECI 6486. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 5- Processo-COFECI nº 537/2021. Recte: PAULO PASSOS DIAS JÚNIOR - CRECI 11416. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 6- Processo-COFECI nº 1200/2020. Recte: EUNICE TEIXEIRA DA ROCHA SCHALY - CRECI 30749. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 7- Processo-COFECI nº 1201/2020. Recte: HENRIQUE BEUX - CRECI 36608. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. RELATOR: Conselheiro PAULO C. DE CARVALHO JÚNIOR/AM 1- Processo-COFECI nº 605/2021. Recte: AMDG CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ME - CRECI J-2689. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 2- Processo-COFECI nº 506/2021. Recte: LUIZ ALEX VENÂNCIO - CRECI 1869. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 3- Proces s o - CO F EC I nº 628/2021. Recte: ROOSEVELT CAVALCANTE CÉSAR FILHO - CRECI 2886. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 4- Processo-COFECI nº 507/2021. Recte: ANDRÉ LUÍS MARCONDES SILVA - CRECI 23697. Recdo: CRECI 6ª Região/PR. 5- Processo-COFECI nº 508/2021. Recte: MA R CO N D ES SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-5901. Recdo: CRECI 6ª Região/PR. RELATOR: Conselheiro EDILBERTO FERREIRA DA SILVA/MT 1- Processo-COFECI nº 629/2021. Recte: SEBASTIÃO CAVALCANTI FEITOSA JÚNIOR - CRECI 7370. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 2- Processo-COFECI nº 630/2021. Recte: KLENIO WELLISSON CORREIA DA SILVA - CRECI 4876. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 3- Processo-COFECI nº 631/2021. Recte: JOSÉ LÚCIO ARAGÃO DE GOUVEIA - CRECI 27062. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 4- Processo-COFECI nº 634/2021. Recte: HOFMANN IMOBILIÁRIA DO NORDESTE LTDA - CRECI J-536. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. 5- Processo- COFECI nº 633/2021. Recte: ANA ANDRESSA DE CAMARGO - CRECI 29818. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. RELATOR: Conselheiro RAFAEL BATISTA DE MEDEIROS SOUZA/MA 1- Processo-COFECI nº 635/2021. Recte: CARLOS ANTÔNIO SCHNAIDER - CRECI 17530. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 2- Processo-COFECI nº 636/2021. Recte: IMOBILIÁRIA NOVO CAMPECHE EIRELI - CRECI J-3600. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 3- Processo - CO F EC I nº 640/2021. Recte: MAURI HEINZ - CRECI 19672. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 4- Processo- COFECI nº 641/2021. Recte: LUIZ CARLOS FARINA - CRECI 7275. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 5- Processo-COFECI nº 642/2021. Recte: EDUARDO JÚNIOR TODESCATT - CRECI 24360. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. RELATOR: Conselheiro VILMAR PINTO DA SILVA/AL 1- Processo-COFECI nº 643/2021. Recte: DOUGLAS VISOLI - CRECI 23148. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 2- Processo-COFECI nº 374/2022. Recte: IMOBILIÁRIA KAWAMOTO E MOREIRA LTDA - ME - CRECI J-31502. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3- Processo-COFECI nº 375/2022. Recte: RODRIGO RIBEIRO MOREIRA - CRECI 163283. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 4- Processo-COFECI nº 376/2022. Recte: NILTON RENATO DO CARMO - CRECI 154416. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 396/2022. Recte: JANE APAR EC I DA CICONELLI FIGUEIREDO (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada contra C.I RODRIGO ROZATTI MARTINS - CREC I 82215. RELATOR: Conselheiro ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO/PI 1- Processo-COFECI nº 392/2022. Recte: JANE APARECIDA CICONELLI FIGUEIREDO (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formada contra a empresa OSCAR IMÓVEIS LTDA - EPP - CRECI J-30226. 2- Processo-COFECI nº 393/2022. Recte: JANE APARECIDA CICONELLI FIGUEIREDO (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formada contra C.I OSCAR TRUGILHO MARTINS - CRECI 12287. 3- Processo-COFECI nº 394/2022. Recte: JANE APARECIDA CICONELLI FIGUEIREDO (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formada contra C.I LUCIANO ROZATTI MARTINS - CRECI 47576. 4- Processo-COFECI nº 395/2022. Recte: JANE A P A R EC I DA CICONELLI FIGUEIREDO (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada contra o C.I LEANDRO ROZATTI MARTINS - CEC I 61140. Brasília-DF, 16 de março de 2023. JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução CFFa nº 680, 17 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. de 18/11/2022, página 1, Seção 1, Artigo 1º onde se lê: "reuniões de diretoria, comissões, grupos de trabalho (GT) e sessões plenárias ordinárias e extraordinárias", leia-se: "reuniões de diretoria, comissões, representação, grupos de trabalho (GT) e sessões plenárias ordinárias e extraordinárias". Artigo 3º onde se lê: "conselheiros", leia-se: "conselheiros e colaboradores do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia", onde se lê: "despesas do conselheiro", leia-se: "despesas".