DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 94427.009266/2019-20. Pregão Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços continuados de vigilância, armada e desarmada, para atender as demandas da reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do acre - ifac. Empenho: 2022NE000494 Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 560.665,44. Data de Assinatura: 08/02/2023. Rosana Cavalcante dos Santos, Reitora e Reprsentante legal Luciano Da Silva Oliveira. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23844.004563/2021-83. Pregão Nº 16/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados em apoio administrativo, de natureza contínua, com fornecimento de mão de obra de dois postos de motoristas de veículos oficiais categoria "d" com fornecimento de diárias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 112.588,80. Cobertura Orçamentária: 2023NE000148 e 2023NE000149. Data de Assinatura: 10/02/2023. Signatários: Rosana Cavalcante (Reitora) e Luhan Cesar Batista Pontes (Representante Legal). (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora NATÁLIA DO CARMO ALVES DE ANDRADE, CPF nº 121.422.897-62, da decisão proferida no processo 23040.006043/2022-41, que estabeleceu que a interessada deverá realizar devolução ao erário referente a valores recebidos indevidamente em decorrência de faltas não justificadas. Poderá ser interposto recurso dessa decisão no prazo máximo de 10 dias. Após decorrido esse prazo, não havendo manifestação da interessada, será dado cumprimento à decisão exarada. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA a interessada para que providencie o recurso. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. VENEZA DA SILVA CRIZANTE – – Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 REFERENTE AO EDITAL Nº 2/2023/DIRGE-CXA/IFAC, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 O Diretor-Geral do Campus Xapuri, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria IFAC nº 1.136, de 30, de setembro 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 189, Seção 2, pg. 26, de 01, de outubro de 2020, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve: 1. Divulgar a Homologação do resultado final, referente ao processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, objeto do edital nº 02/2023/DIRGE-CXA/IFAC, de 18 de janeiro de 2023. . Candidato Especialização Mestrado Doutorado Experiência Profissional Cursos Extracurriculares T OT A L . 01 Cícero Félix da Silva 10 20 - 14 14 58 . 02 Joémerson de Oliveira Maia - 20 - 06 20 46 . 03 Jorge Oravena Figueira Assunção 10 - - 02 20 32 . 04 Manuel Vinicius Ribeiro Lopes Lima - 20 - 02 06 28 . 05 Alan Carlos Baía dos Santos - 20 - - - 20 2. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. JOEL BEZERRA LIMA AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23843.0081642022-82 O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 361, de 24 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 59, seção 1, página 83, de 26 de março de 2020, tendo em vista as informações que constam no Processo n° 23843.008164/2022-82, em razão de descumprimento do Contrato nº 10/2022, e conforme Portaria PROAD/IFAC Nº 14, de 08 de fevereiro de 2023, resolve: Aplicar à empresa TEC NEWS EIRELI, CNPJ/MF sob o n° 05.608.779/0001-46, com sede à Rua Copacabana, n° 392, Bairro Village W. Maciel, cidade Rio Branco/AC - CEP: 69.918-500, a sanção a seguir especificada, em razão de descumprimento do Contrato nº 10/2022, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2021, que tem como objeto a prestação contínua de serviços terceirizados de limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos, materiais, utensílios e equipamentos para atuação no Campus Tarauacá. Sanção restritiva de direitos: Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, conforme item 23.1.3 e 23.2.4, do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão SRP nº 03/2021, com fulcro no art. 7°, da Lei n° 10.520/02, c/c art. 49, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019; e no art. 2º, §5º, inciso III e VII, da Portaria IFAC nº 758/2022; Dosimetria: 06 (seis) meses, correspondentes à aplicação da "pena-base", prevista no art. 8º, e da agravante prevista no art. 12, inciso I, da Portaria IFAC nº 758/2022. Sanção pecuniária: Multa no valor total de R$ 7.880,37 (sete mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos), correspondente a 40% (quarenta por cento) do valor mensal do Contrato, conforme item 23.1.3, e itens 4 e 7 da Tabela constante no item 23.4 do Termo de Referência, e em consonância com o art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL Nº 26/2023/IFAL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus PENEDO, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.3., mediante normas estabelecidas neste Edital. . OFERTA EMPREGO/REGIME DE T R A BA L H O ÁREA DO PROCESSO SELETIVO EFETIVA/O V I N C U L A DA / O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE V AG A S . A/C PcD Negra/o Total Disponível . 1 Professor Substituto EBTT/ 40h Português 1694XXX 10/02/2023 a 28/08/2023. Graduação em Letras: Português. 1 CI 0 - 1 CI . 2 Física 3244XXX 01/02/2023 a 01/02/2025. Graduação em Física. 1 CI 0 - 1 CI . 3 Engenharia Química 3217XXX 14/11/2022 a 26/06/2023. Graduação em Engenharia Química. 1 CI 0 - 1 CI . TOTAL DE VAGAS OFERTADAS 3 0 - 3 1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018. 2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência. 3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência. 4 Negra/o - Vagas para Negras/os. 5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia. 6 CR - Cadastro de Reserva 7 CI - Contratação Imediada As inscrições serão realizadas no período de 16/02/2023 a 25/02/2023, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. CARLOS GUEDES DE LACERDA