DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300031 31 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 19/2022 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Nº 19/2022. CONT R AT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): NAZARÉ SOUZA ALMEIDA. OBJETO: Prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 11/02/2023 a 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e NAZARÉ SOUZA ALMEIDA pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº Processo nº 23228001043202267 - Pregão Eletrônico nº 20/2022. Ata de Registro de Preços nº 21/2022 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de gráfico em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap - Agenda 2022. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: HARPIA EMBALAGENS E TECNOLOGIA GRAFICA LTDA. CNPJ: 41.404.992/0001- 08 Item Registrado: 01. Fornecedor: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA. CNPJ: 66.605.734/0001-02. Item Registrado: 02. Fornecedor: AMD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS EIRELI. CNPJ: 14.428.244/0001-84. Item Registrado: 03, 11, 12, 13, 16, 17,18, 45 Fornecedor: Bertoni Industria e Comercio Textil LTDA EPP. CNPJ: 20.376.556/0001-94. Item Registrado: 04, 48. Fornecedor: GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA. CNPJ: 02.373.761/0001-14. Item Registrado: 07, 21, 25, 29, 46. Fornecedor: RANNIPLAST IND E COMERCIO ARTIGOS PLASTICOS LTDA. CNPJ: 01.069.808/0001-98. Item Registrado: 08. Fornecedor: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER EIRELI. CNPJ: 13.759.849/0001-95. Item Registrado: 09, 10, 59. Fornecedor: D ́COLAR GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI. CNPJ: 16.640.717/0001-38. Item Registrado: 14. Fornecedor: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. CNPJ: 11.383.230/0001- 01.Item Registrado: 15. Fornecedor: BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA. CNPJ: 00.295.234/0001-03. Item Registrado: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67. Fornecedor: VAREJO BRINDES SOLUCAO EM IMPRESSOS GRAFICOS EIRELI. CNPJ: 11.309.519/0001-72. Item Registrado: 23, 32, 35. Fornecedor: ACARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELLI. CNPJ: 14.623.076/0001-88. Item Registrado: 39. Fundamento Legal: Lei n.o 8.666/93, Decreto n.o 10.024/2019 e Decreto n.o 8.538/2015. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 09/02/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23443.012053/2018-05. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 03.287.268/0001-44 - ALTA REDE CORPORATE NETWORK TELECOM LTDA. Objeto: Em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente termo aditivo ao contrato nº 01/2019.. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.850,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). CAMPUS COARI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2019 publicado no D.O de 2019-12-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 34.684,01. Leia-se: Valor Total: R$ 1.620.409,96. Onde se lê: Vigência: 30/12/2019 a 29/12/2020. . Leia-se: Vigência: 10/02/2023 a 29/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 001/2022, do Edital nº 004/2022 - CSGC/IFAM de 11/04/2022, conforme Processo nº: 23042.000679/2023-41. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADA: Maria de Fátima da Rocha Mar. Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: a partir de 26/01/2023. CAMPUS MANAUS ZONA LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158444 Nº Processo: 23857002289202240. Objeto: Aquisição de ração para peixes carnívoros e materiais para atender as atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas nos Núcleos de Piscicultura dos Laboratórios Educativos de Produção Animal, localizados no IFAM - Campus Manaus Zona Leste.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicitamos aos licitantes que se guiem pelo Edital e seus anexos, principalmente, referente a descrição dos itens que constam no Termo de Referência. Quaisquer dúvidas, reclamações, esclarecimentos ou impugnação ao Edital, nos contatar pelo e-mail: [email protected] . ADEMAR MORAIS BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2023) 158444-26403-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158444 Nº Processo: 23857002361202239. Objeto: Aquisição de materiais para instalação de sistema de irrigação para atender as atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas nos Núcleos dos Laboratórios Educativos de Produção Animal e Vegetal, localizados no IFAM - Campus Manaus Zona Leste.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicitamos aos licitantes que se guiem pelo Edital e seus anexos, principalmente, referente a descrição dos itens que constam no Termo de Referência. Quaisquer dúvidas, reclamações, esclarecimentos ou impugnação ao Edital, nos contatar pelo e-mail: [email protected]. ADEMAR MORAIS BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2023) 158444-26403-2023NE800013 CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158561 Nº Processo: 23443.018980/2021-26. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por motivo inexecução total ou parcial dos serviços previstos no objeto da contratação.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158561 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23443.021220/2020-15. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valor do contrato, com base no artigo 65, § 5º, da lei 8.666/93, atualizado pela lei nº 8.883/94.. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.301,16. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278000413202334 . Objeto: Contratação de serviços artísticos e culturais no cerimonial da concessão do título de Doutor Honoris Causa ao cantor e compositor Gilberto Gil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25, inciso III, contratação de profissional de qualquer setor artístico, consagrado pela opinião pública. Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2023. PHILIPE MURILLO SANTANA DE CARVALHO. Chefe de Gabinete. Ratificação em 25/01/2023. LUZIA MATOS MOTA. Reitora. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CON T R AT A DA : 27.484.481/0001-04 JORGE CLAUDIO SOUZA RAMOS 03384038509. (SIDEC - 10/02/2023) 158145-26427-2023NE000001 CAMPUS JEQUIÉ EDITAL Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto e formação de banco de cadastro de reserva A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, homologa o RESULTADO FINAL do processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. RESULTADO FINAL OPÇÃO DE VAGA: ENGENHARIA ELÉTRICA . NOME COMPLETO CPF NOTA DA PROVA DE TÍTULOS NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . IVANILDO RODRIGO DOS SANTOS 045..- 7,50 8,87 8,46 1º . JOSÉ VALDERI CAVALCANTE SILVA 277..- 8,00 8,10 8,07 2º . DAVID LOPES PIRES 078..- 1,50 8,60 6,45 3º . GABRIEL COUTO PEREIRA SANTOS 019..- 4,00 6,20 5,54 DESCLASSIFICADO (A) . PAULO HENRIQUE FARIAS DE CARVALHO FILHO 040..- 1,50 5,30 4,16 DESCLASSIFICADO (A) . ALEXANDRO COSTA SANTOS 614..- 7,25 - - DESCLASSIFICADO (A) . BRUNO RICARDO SANTOS SANTANA 025..- 5,00 - - DESCLASSIFICADO (A) . SELMA ALVES DE OLIVEIRA 011..- 4,00 - - DESCLASSIFICADO (A) . ANDRÉ SILVA SANTOS 046..- 3,50 - - DESCLASSIFICADO (A) . HIGOR SILVA SANTOS AFONSO 083..- 3,50 - - DESCLASSIFICADO (A) . BRUNO DOS SANTOS RODRIGUES ARCHIERIS 030..-** 2,25 - - DESCLASSIFICADO (A)