DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300033 33 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Pregão. Nº Processo: 23350.003342/2022-21. Nº 135/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI - ALIMENTOS. Objeto: A suspensão temporária do contrato nº 252/2022 do concessão onerosa de uso do espaço físico, com área total de 142,95 m2, destinado a contratação de empresa especializada na exploração comercial de serviços de cantina, firmado entre as partes em 12 de dezembro de 2022, por um prazo de até 60 dias, a contar de 13/02/2023 a 14/04/2023. A suspensão encontra amparo nos incisos art. 57, §1º, inciso II, art. 78, incisos XII e XIV e art. 79, § 5º da lei nº 8.666/1993, que prevê a suspensão em circunstâncias decorrentes de fatos de superveniência de fatos excepcional ou imprevisível da administração, neste caso decorrente mandado de segurança nº 5000224- 02.2023.4.04.7208/SC, o qual determinando a suspensão do pregão eletrônico nº 135/2022, conforme documento anexos no processo 23350.003342/2022-21. Com a retomada da execução do contrato, o prazo de vigência será prorrogado automaticamente por período idêntico ao da suspensão, ou seja, a vigência do contrato passará a ser até 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). CAMPUS CAMBORIÚ AV I S O PREGÃO N° 135/2022 Admissibilidade de Intencao de Recurso PE 135/2022 Torna-se publico que o Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, sediado a Rua Joaquim Garcia,SN, Centro-Camboriú- SC,por arbitrio do MANDADO DE SEGURANÇA Número 5000224.02.2023.4.04.7208 SC, procederá o recebimento e análise de Recurso, cuja intenção da empresa Krug Foods Ltda, foi recusada por ocasião da sessão pública realizada em 30/11/2022. Tendo em vista a impossibilidade de retorno de fase no sistema Comprasnet, informamos que os documentos devem ser encaminhados, respeitando os prazos abaixo, excepcionalmente ao endereço eletrônico [email protected]. Prazo para Registro das Razoes do Recurso da empresa citada: 14/02/2023 a 22/02/2023. Prazo para Registro das Contrarrazoes de Recurso: 23/02/2023 a 01/03/2023. Prazo para Decisao da Autoridade: 14/03/2023 Camboriú, 10 de fevereiro de 2023. TELMA ZANLUCAS SALGADO Pregoeira PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 7/CAMSDP/IFC/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Videira, instituído pelo Edital nº 007 de 10/01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 11/01/2023, seção 3, pag.54. Área: Química; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23352.004762/2022-12; Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1 Diogo Mauricio Betiolo 86,5 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158961 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23485.000739/2020-73. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.327 (seis mil, trezentos e vinte e sete reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 10/02/2023 a 26/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.635,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). CAMPUS CRATEÚS AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 158324 O Diretor-Geral do Campus de Crateús do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria N° 168/GABR/REITORIA, de 23/02/2021, resolve Retificar o Extrato de Contrato de Prestação de serviços, Publicado na Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/07/2022 a 19/04/2023; LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/07/2022 a 19/03/2023; JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR CAMPUS IGUATU EDITAL N° 1/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE IGUATU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela 181/GABR/REITORIA/IFCE, de 25/02/2021, DOU 01/03/2021 e Portaria nº 238/GABR/REITORIA/IFCE, de 01/03/2021, DOU 01/03/2021, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 16/02/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do EDITAL Nº 11/CAMPUS/GDG/IGUATU-IFCE/2021 (DOU 30/11/2021), cuja validade restou publicizada por meio do AVISO DE HOMOLOGAÇ ÃO DE VALIDAE, publicado no Diário Oficial da União de 17/02/2022, seção 3, página 51. FRANCISCO HEBER DA SILVA CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158316 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23261.002779/2019-41. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 19/2019 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.935,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Distrato do Contrato Nº 01/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Umirim. CONTRATADO: HUMBERTO ALVES DE ARAÚJO. OBJETO: Distrato do Contrato 01/2021, firmado para Prestação de Serviços como professor substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art.12, da Lei n° 8.745/1993. DATA DO DISTRATO: 01/02/2023. MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO - Diretora Geral do IFCE Campus Umirim INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 158883 Nº Processo: 23183.001741/2022-26. Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico, pertencente ao Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Guarapari, visando à instalação de uma cantina/restaurante (venda de lanches e refeição - almoço) por meio de concessão de espaço físico para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes do Ifes Guarapari. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total: R$ 20.598,12. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158883 Nº Processo: 23183.000073/2023-09. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de atendimento às pessoas com necessidades específicas do Ifes Campus Guarapari.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 631.756,92. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158883 Nº Processo: 23183.000073/2023-09. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de atendimento às pessoas com necessidades específicas do Ifes Campus Guarapari.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 631.756,92. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Ibatiba; CONTRATADA: FERNANDA ABREU GUALHANO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2023 a 31/07/2023; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de MESTRADO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023; EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES , pelo contratante e FERNANDA ABREU GUALHANO, pela contratada. CAMPUS LINHARES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2021 Processo nº 23155.00060/2023-69. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes - campus Linhares e campus Vitória; e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. Objeto: Estabelecer a cooperação entre os partícipes, visando à implementação de projeto do campus Linhares, aprovado conforme os ditames do Edital Setec n.º 83/2022 - Apoio à Implementação das Oficinas 4.0. Data de assinatura: 01/02/2023. Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023, podendo ser prorrogado nos termos da lei. CAMPUS VILA VELHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo, campus Vila Velha; CONTRATADO(A): LAUZIENE ANDRADE SOARES: Prestacao de Servicos de Professor Substituto; PRAZO: 10/02/2023 a 09/08/2023; VALOR: A contratante pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, regime de 40 horas semanais, reajustavel na proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e LAUZIENE ANDRADE SOARES pelo(a) contratado(a).