DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300034 34 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 02/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ANA LUIZA HENRIQUES COAN: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 10 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Tono público o resultado deste pregão. Foi declarada vencedora a empresa TRADE SERVIÇOS, COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, com o valor global deR$660.999,80 (seiscentos e sessenta mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). HUDSON LUIZ COGO Diretor Geral (SIDEC - 10/02/2023) 158416-26406-2023NE000001 CAMPUS MONTANHA R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL Nº 01, de 09 DE FEVEREIRO DE 2023, publicado no DOU, Seção 3, p. 80, na Edição nº 29 de 09/02/2023. ONDE LÊ-SE: 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1 Horário: até as 23:59 horas do dia 26/02/2023 (horário de Brasília). Após o encerramento das inscrições, os e-mails enviados não serão considerados LEIA-SE: 3. DAS INSCRIÇÕES 3.2 Horário: até as 23:59 horas do dia 26/02/2023 (horário de Brasília). Após o encerramento das inscrições, os e-mails enviados não serão considerados. CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus CENTRO-SERRANO; CONTRATADO(A): EDER AMARO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 09/02/2023 a 08/08/2023; VALOR: A contratante pagará ao contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de especialização, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023; ELAINE KUSTER DE SOUSA WUTKE, pela contratante e EDER AMARO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus CENTRO-SERRANO; CONTRATADO(A): LAIS ROCHA VALE: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 09/02/2023 a 08/08/2023; VALOR: A contratante pagará ao contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023; ELAINE KUSTER DE SOUSA WUTKE, pela contratante e LAIS ROCHA VALE, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus CENTRO-SERRANO; CONTRATADO(A): RONEI BATISTA DA SILVA: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 10/02/2023 a 09/08/2023; VALOR: A contratante pagará ao contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de graduação, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023; ELAINE KUSTER DE SOUSA WUTKE, pela contratante e RONEI BATISTA DA SILVA, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA EDITAL N° 39, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO N° 1/2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IFFAR- RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021 no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei nº 8.112/1990, o Decreto nº 7.311/2010 e a Lei nº 11.091/2005, torna público que estarão abertas, as inscrições para realização de Concurso Público de Provas destinado ao provimento de cargos efetivos de TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, de acordo com o Decreto nº 9.739/2019 e demais regramentos pertinentes, em conformidade com o estatuído neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC), obedecidas às normas deste Edital. - Os candidatos poderão obter informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como editais, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultado das provas, cronograma, resultados das etapas e resultado final no endereço eletrônico https://www.fundatec.org.br, na área "Concursos". - Os candidatos deverão encaminhar suas dúvidas para o e-mail: [email protected]. - A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público dar-se-á pela publicação de editais no Diário Oficial da União e pela internet nos sites: www.iffarroupilha.edu.br e www.fundatec.org.br. - O Concurso Público será composto de única etapa através da realização de Prova Teórico-objetiva para todos os cargos. - As vagas oferecidas por este concurso público serão destinadas a qualquer um dos Campi ou Reitoria do IF Farroupilha, de acordo com a necessidade da instituição. 1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO As ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS encontram-se no Anexo I, sendo parte integrante deste Edital. . TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) . CÓ D CARGO CLASSE TOTAL DE V AG A S AC PPP PCD CARGA HORÁRIA SEMANAL ESCOLARIDADE EXIGIDA E OUTROS REQUISITOS . NÍVEL MÉDIO COMPLETO . 01 Assistente de Alunos C 1 1 - - 40h Ensino Médio Completo. . NÍVEL TÉCNICO COMPLETO .02 Técnico de Laboratório - Área: Eletromecânica D 1 1 - - 40h Ensino Médio Profissionalizante em eletromecânica ou eletrotécnica ou mecânica ou mecatrônica . ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico em eletromecânica ou eletrotécnica ou mecânica ou mecatrônica . 03 Técnico de Laboratório: Área: Informática D 1 1 - - 40h Ensino Médio Profissionalizante em informática ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico na em informática .04 Técnico de Tecnologia da Informação D 4 3 1 - 40h Ensino Médio Profissionalizante em Informática ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico em Eletrônica com ênfase em . Sistemas Computacionais ou Ensino Médio completo + Curso Técnico em Informática . 05 Técnico em Agropecuária D 1 1 - - 40h Ensino Médio Profissionalizante em Agropecuária ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico em Agropecuária + registro no respectivo conselho de classe . 06 Técnico em Contabilidade D 2 2 - - 40h Ensino Médio Profissionalizante em contabilidade ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico em contabilidade + registro no respectivo conselho de classe . NÍVEL SUPERIOR COMPLETO . 07 Contador E 1 1 - - 40h Ensino Superior Completo em Ciências Contábeis e registro no respectivo Conselho da Classe. . 08 Médico-Área E 2 2 - - 20h Ensino Superior Completo em Medicina e registro no respectivo Conselho da Classe. . 09 Pedagogo-Área E 1 1 - - 40h Curso Superior Completo em Pedagogia. . TOTAL DE VAGAS 14 13 01 00 Legenda: AC - Ampla Concorrência PPP - Pessoas Pretas e Pardas PCD - Pessoa com Deficiência 1.1.1. Os cursos indicados como requisito/escolaridade devem ser reconhecidos pelo MEC e somente serão comprovados e analisados no ato na posse. 1.1.2. O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha possui como unidades a Reitoria, os Campi Alegrete, Frederico Westphalen, Jaguari, Júlio de Castilhos, Panambi, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Augusto, São Borja, São Vicente do Sul e o Campus Avançado Uruguaiana. As vagas serão destinadas para essas unidades, conforme necessidade institucional, a partir da classificação. 1.1.3. A remuneração inicial é a equivalente ao Vencimento Básico do respectivo cargo: Nível de classificação I, Padrão de Vencimento. 1.1.4. DA CARGA HORÁRIO DE TRABALHO 1.1.4.1. O Regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais e de acordo com as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha a jornada de trabalho poderá ocorrer nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno, inclusive aos sábados. A carga horária para o cargo de médico é de 20 (vinte) horas semanais conforme artigo 43 da lei 12.702/2012. 1.1.5. TABELA DE REMUNERAÇÃO (Lei 11.091/2005) . Nível de Classificação Vencimento Básico Auxílio-Alimentação Total da Remuneração . C R$ 1.945,07 R$ 458,00 R$ 2.403,07 . D R$ 2.446,96 R$ 2.904,96 . E R$ 4.180,66 R$ 4.638,66