DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 13/02 a 14/02/2023. Forma de Inscrição: Somente pela internet no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/ipora. Valor da Inscrição: R$ 50,00. Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 28/02/2023. Resultado Final: 01/03/2023. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipora. Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe DI Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Anexo I . Área de Atuação Regime de Trabalho Vagas . Informática 40 horas 01 MARCELO MEDEIROS SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23376.001841/2022-95. Dispensa Nº 82/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, e jardinagem com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 13/02/2023 a 11/08/2023. Valor Total: R$ 332.370,48. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA EDITAL Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados relacionados abaixo: . Edital de Homologação Publicação no D.O.U. Prorrogar até . 003/2022 - Câmpus Aparecida de Goiânia 25/02/2022 25/02/2024 EDUARDO DE CARVALHO REZENDE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154859 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23249.082746/2019-34. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 11/2022.. Vigência: 12/06/2022 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.355,96. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - CONTRATO 48/2020 - UASG 158144 Número do Contrato: 48/2020. Nº Processo: 23750.000254/2020-01. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 06.350.648/0001-74 - RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRES A R I A L LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.171,00. Data de Assinatura: 22/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 158144 Nº Processo: 23788.000121/2022-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 08.972.386/0001-05 - SOUZA E SANTOS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original nº 41/2022, em função do não cumprimento de cláusulas contratuais, que se deram pelo fato da empresa souza e santos pedir a rescisão contratual em 03/01/2023 antes do término contratual, este que se encerraria em 05/08/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 013/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 129/2022 e edital de homologação n. 17/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GABRIEL MAGALHAES TAVARES, CPF n° 113.xxx.xx7-11. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BELA VISTA. Prazo: 09.02.2023 a 08.08.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 09.02.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Gabriel Magalhães Tavares, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 14/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 129/2022 e edital de homologação n. 17/2023; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LIVIA KAMILA OLIVEIRA MILHOMEM, CPF n° 060.xxx.xx1-02. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 09.02.2023 a 08.08.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 09.02.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LIVIA KAMILA OLIVEIRA MILHOMEM, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 15/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 068/2022 e edital de homologação 080/2022; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF n° 002.xxx.xx2-28. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 10.02.2023 a 09.08.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 10.02.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Lucilene Rodrigues dos Santos, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 012/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 060/2022 e edital de homologação n. 70/2022; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RENATO DUARTE, CPF n° 042.xxx.xx6-70. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 07.02.2023 a 06.08.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 07.02.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Renato Duarte, pelo(a) contratado(a). AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito o Aviso de TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 120/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93 que altera o regime de trabalho de 20 horas semanais, para 40 horas semanais. Data da assinatura: 21.09.2022. CON T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CARINE HEMKEMEIER. Publicado na página 91 do DOU - Seção 3, Edição 198 de 18.10.2022. JULIO CÉSAR DOS SANTOS Reitor AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito o Aviso de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 001/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CREVERSON LUAM DE OLIVEIRA. Publicado na página 83 do DOU - Seção 3, Edição 29 de 09.02.2023. JULIO CÉSAR DOS SANTOS Reitor CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158496 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23193.000496/2020-59. Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA . Contratado: 21.487.930/0001-91 - NNC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Revisão dos valores contratuais (reequilíbrio econômico-financeiro). O valor do reequilíbrio é de r$ 279.462,98 (duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). O valor do contrato atualizado passa a ser de r$ 2.250.085,91 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil, oitenta e cinco reais e noventa e um centavos.. Vigência: 09/02/2023 a 23/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250.085,91. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158494 Nº Processo: 23190.001437/2022-90. Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA . Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: Contratação de prestação de serviço de apoio administrativo diversos - auxiliar serviços gerais, oficial de serviços gerais, zeladoria. Agente de portaria e auxiliar de almoxarifado.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/03/2023. Valor Total: R$ 40.603,15. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).