DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.004808/2022-64. Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Realização de obras de construção de módulos em estrutura metálica com telhamento em aço/alumínio que servirão como passarelas cobertas entre os blocos e outras edificações do campus ponta porã do ifms. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 158.489,01. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.004992/2022-42. Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME. Objeto: Realização de obras de construção de módulos em estrutura metálica com telhamento em aço/alumínio que servirão como passarelas cobertas entre os blocos e outras edificações do campus campo grande do ifms,. Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 04/10/2023. Valor Total: R$ 345.675,87. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.004936/2022-16. Regime Diferenciado de Contratações Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 35.793.153/0001-18 - DPAULLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização de projeto executivo e de obras de engenharia em estrutura metálica que servirão como passarelas de interligação entre os blocos do campus jardim do ifms. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 06/10/2023. Valor Total: R$ 183.782,46. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de TIC para atendimento das demandas do IFMS. SEDENIR MARCOS DEPARIS Pregoeiro (SIDEC - 10/02/2023) 158132-26415-2023NE999999 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços No 024/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ÉRIKA FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA VAZ. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 01/02/2023. Campus Coxim. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços No 037/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LUIZ PEREIRA NASCIMENTO JUNIOR. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 01/02/2023. Campus Jardim. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 32/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 32/2023. Processo nº. 23714.000031/2023-14. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES, O IFMG - INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO. Objeto: cooperação técnica e científica visando a implementação de projetos voltados à formação no uso das tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo e à inovação, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec n.º 83/2022 - Apoio à Implementação das Oficinas 4.0, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. Vigência: 08/02/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 9.279/1996, 9.456/1997 e 9.609/1998; Decreto Federal nº 93.872/86; Lei n° 10.973/2004, atualizada pela Lei 13.243/2016 e pelo decreto 9.283/2018; Decreto Federal nº 6.170/2007. CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23211.000083/2023-51. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Robson Henrique de Carvalho, CPF: .636.936-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais, e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 03/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral - Contratante; Robson Henrique de Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23211.000085/2023-41. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Paula Stael Silva Barbosa, CPF: .009.196-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais, e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 14/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral - Contratante; Paula Stael Silva Barbosa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/02/2023. CAMPUS BETIM EDITAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2/2022 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO IFMG-CAMPUS BETIM, nomeada pela Portaria IFMG nº 153, de 03/10/2019, publicada no DOU de 04/10/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de fevereiro de 2023 ao dia 17 de fevereiro de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2022, de 10/01/2022, extrato do edital publicado no DOU em 11/01/2022, Seção 3, página 68, homologado no DOU em 18/02/2022, Seção 3, página 49. Betim-MG, 10 de fevereiro de 2023. JAQUELINE DAS GRAÇAS MOURA OLIVEIRA CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO EDITAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO EDITAL Nº 25/2022 O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria no 163/2019, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG no 173/2019, publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Edital nº 25/2022, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, edição 1 no dia 02/01/2023 de acordo com a seguinte classificação: . CANDIDATO - AMPLA CONCORRÊNCIA . Classificação Inscrição Nome Prova de Títulos Prova Didática Nota final Situação Área . 1º 87338 MAHIRA CAIXETA PEDRA DA LUZ 68,6 100 168,6 Aprovada História e outras disciplinas afins, em quaisquer níveis e modalidades, oferecidas pelo Campus. . 2º 87488 CLEIDIANE LEMES DE OLIVEIRA 67,5 100 167,5 Aprovada História e outras disciplinas afins, em quaisquer níveis e modalidades, oferecidas pelo Campus. . 3º 86791 GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA 51,8 100 151,8 Aprovado História e outras disciplinas afins, em quaisquer níveis e modalidades, oferecidas pelo Campus. . 4º 87206 JOAO PEDRO MARCELINO CAMILO DE SOUZA 48,2 93,5 141,7 Aprovado História e outras disciplinas afins, em quaisquer níveis e modalidades, oferecidas pelo Campus. . 5º 87070 HELTON LOURENÇO CARVALHO 55 67,5 122,5 Aprovado História e outras disciplinas afins, em quaisquer níveis e modalidades, oferecidas pelo Campus. DANIEL FRANÇA FONSECA