DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura da Prefeitura Municipal de Sertãozinho - SMAA - CNPJ 45.371.820/0001-28 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 10/02/2022. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Ivan de Oliveira Mello pela SMAA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 59154/2021. Nº Processo: 23305.001026/2023-41. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da aplicação do índice IPCA acumulado no período, de 5,90% (cinco por cento e nove décimos), e considerando as disposições contidas no artigo 61, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de r$ 33.446,61 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos), com efeitos a partir de 20/01/2023. Vigência: 20/01/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.003.398,31. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1528/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23435001051202268. Objeto: Prestação de serviços continuados de jardinagem e manutenção de áreas verdes, com fornecimento de mão-de-obra, máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios, insumos e materiais necessários à plena execução dos serviços para o Campus Piracicaba do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep 13414- 155, Santa Rosa - Piracicaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01528- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuíto. FABRICIO QUELLIS GODOY Assistente em Administração (SIASGnet - 10/02/2023) 158154-26439-2022NE000187 CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Campinas Contratado(a): Cristhiane Eliza dos Santos Objeto: prestação de serviços docentes na área de Engenharia de Produção, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 13/02/2023 a 23/07/2023 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Felipe Marques Pires, pela contratante, e Cristhiane Eliza dos Santos, contratado(a). Data da Assinatura: 09/02/2023. CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2526/2023 - UASG 158526 Número do Contrato: 2526/2022. Nº Processo: 23433.000737/2021-71. Pregão. Nº 2526/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 39.276.091/0001-28 - BRUNA CABRAL AMARAL 34117085816. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato nº 2526/2022 de concessão onerosa de espaço físico, celebrado em 10/02/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.469,12. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158750 Número do Contrato: 7750/2019. Nº Processo: 23305.004718/2019-64. Pregão. Nº 8750/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 08.491.597/0001-26 - ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07.750/2019, celebrado em 01/08/2019, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/03/2023 até 04/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 05/03/2023 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.055,64. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158499 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23417.000052/2022-11. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração no valor contratado. Vigência: 16/11/2022 a 07/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.376,00. Data de Assinatura: 10/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 03/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Bom Sucesso CONTRATADO: Eduardo Antônio de Oliveira Barbosa ÁREA: Administração RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO CARGA HORÁRIA:40h VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 17/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 04/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu CONTRATADO: Debora Pereira Silva ÁREA: Informática RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- ESPECIALIZAÇÃO CARGA HORÁRIA:40h VIGÊNCIA: 22/02/2023 a 31/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 05/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Ubá CONTRATADO: Modesto Monteiro Filho ÁREA: Administração RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- ESPECIALIZAÇÃO CARGA HORÁRIA:40h VIGÊNCIA: 25/02/2023 a 19/07/2023 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 23222.000657/2022-81. Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 17.747.068/0001-31 - MFC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 62/2021, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 30/03/2023 e término em 30/03/2024.. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Processo n° 23222.000886/2018-10. Contrato N° 01/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIO POMBA. CNPJ Contratado: 30.875.760/0001-03. Contratado: Liliane Tercia Campos. Objeto: Termo aditivo ao contrato 01/2019 prorrogando vigência. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 37.440,00. Data de assinatura: 03/02/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 502/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pintinhas, pintinhos e vacina para o setor de Avicultura do Campus Machado do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado/paraguaçu Km 03 Santo Antônio - MACHADO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 10/02/2023) 158137-26412-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 602/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23346000233202300. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção e suporte mensal em sistema de automação comercial (Uniplus) do Campus Muzambinho e Centro de Pesquisa e Produção.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrado de Muzambinho, Km 35, S/n., Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00602-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2023) 158137-26412-2022NE800021 CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho; CONTRATADO: Marcelo Monteiro de Moraes; OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D- I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012. VIGENCIA: de 08/02/2023 a 08/08/2023; DATA E ASSINATURA: 09/02/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Marcelo Monteiro de Moraes, contratado.