DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 158467 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23206.003260.2022-40. Dispensa. Nº 13/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S . Contratado: 37.185.266/0001-66 - JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Alteração de Razão Social e CNPJ. De COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - FILIAL (CNPJ nº. 36.012.579/0005-83), para JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNIC ACO ES S.A. (CNPJ nº. 37.185.266/0001-66). Vigência: 07/12/2022 a 12/07/2023. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158467 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23206.006143.2022-38. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual dos Serviços continuados de copeiragem. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.591,52. Data de Assinatura: 19/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23163.000705/2021-01. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento N.º 01/2023 ao Contrato 06/2021 - Repactuação Contratual, firmado entre o IFSUL e a empresa WS Serviços Terceirizados LTDA., CNPJ nº 10.581.285/0001-55, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho RS000044/2023, com data-base em 01/01/2023.. Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.544,41. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº002, de 11/01/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Gravataí. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO . Nome Nota Classificação . Leonardo Garcia de Mello 70,5 1º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente este candidato obteve aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES EDITAL Nº 13, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul- rio-grandense, tendo em vista o Edital nº006, de 17/01/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Charqueadas. CONTROLE E PROCESSO INDUSTRIAIS . Nome Nota Classificação . Fabiano Romero de Souza Badaraco 77,0 1º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente este candidato obteve aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento oneroso de refeições, com padrão cardápio popular e sistema de distribuição tipo PF (prato feito), à comunidade acadêmica do Campus Colinas do Tocantins do IFTO, mediante concessão de espaço público com área aproximada de 27 m² para exploração da atividade econômica de restaurante. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/02/2023 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX DE SA OLIVEIRA Gerente de Compras e Licitação (SIDEC - 10/02/2023) 158131-26424-2023NE800037 CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 02/2022, de 24 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. de 25 de agosto de 2022, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Martha Melo Carvalho, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 02/2022, prorrogando-se o termo de vigência com término em 23 de agosto de 2023, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e Martha Melo Carvalho, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 159003 Nº Processo: 23494.002622/2022-87. Pregão Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio de profissionais para atendimento a estudantes regularmente matriculados com deficiências e com necessidades especiais para o iftm - campus patos de minas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 47.834,67. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Nº Processo: 23199.001039/2023-74, ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático- pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Avançado Campina Verde; CONTRATADO: DAVID PEREIRA DE ARAÚJO; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do ensino de Informática; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 01/09/2023; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas semanais; Assinam pelo Contratante, Reitora Substituta Marlene Jeronimo e pelo contratado David Pereira de Araújo. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Delegação de Competências constante na Portaria GR/UFAL nº 205, de 28/02/2018, publicada no Boletim de Serviço de 28/02/2018, considerando o edital de homologação nº 151, publicado no D.O.U. de 26/12/2019, seção 3, p. 45 a 47, os editais de retificação da homologação nº 46, publicado no D.O.U. de 06/04/2020, seção 3, p. 39; nº 13, publicado no D.O.U. 17/03/2021, seção 3, p.57; nº 62, publicado no D.O.U. de 29/09/2021, seção 3, p. 66; considerando, ainda, a recomendação nº 27/2022 exarada pelo Ministério Público Federal em Alagoas via inquérito civil nº 1.11.000.001417/2021- 93, o processo administrativo nº 23065.031983/2022-79, bem como o resultado final dos exames de heteroidentificação convocados pelos editais n º 51/2022 e 03/2023, resolve retificar, em parte, a homologação do resultado final do concurso público destinado ao provimento de vagas na carreira de Técnico-Administrativo em Ed u c a ç ã o do Quadro Permanente dessa Universidade, regido pelo Edital nº 44, de 29/05/2019, publicado no DOU de 30/05/2019, seção 03, na forma a seguir: I. Onde se lê: CARGO: 03 - Psicólogo/Organizacional LOTAÇÃO: Campus A.C. Simões I.CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Ampla concorrência VAGAS: 01 (uma) . Inscrição Nome Situação Classificação Nota Final . 1624274 ANDRE ISRAEL WERNECK MIRANDA A P R OV A D O 1 81 . 1638923 ALEX MESQUITA DA SILVA A P R OV A D O 2 81 . 1641818 TATIANA ARAÚJO PEREIRA PINTO MARTINS A P R OV A D O 3 81 . 1641760 ALEXANDRA MANUELA VIANA M A R Q U ES A P R OV A D O 4 80 . 1623466 ANNE KAROLINE CAVALCANTE TEMOTEO DOS SANTOS A P R OV A D O 5 80 II.CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Reserva para pretos e pardos VAGAS: CR - Cadastro de reserva . Inscrição Nome Situação Classificação Nota Final . 1647546 FLÁVIA LAÍSLA SANTOS CAHET A P R OV A D O 1 76 . 1628909 JULIANA DOS SANTOS FAGUNDES ANDRADE DE AQUINO A P R OV A D O 2 74 . 1644761 MARIA EMANUELA MATOS LEONARDO A P R OV A D O 3 74