DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os montantes foram atualizados pela SELIC em 10/02/2023 e deverão ser pagos por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria de Projetos Institucionais / P R OA D / U F ES , podendo ainda ser solicitado o parcelamento do débito a ser deferido nos termos da legislação pertinente. Concede-se à FCAA o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito ou apresentar DEFESA, a ser encaminhada à Diretoria de Projetos Institucionais/PROAD/UFES, localizada no Campus de Goiabeiras, sob pena de inscrição no CADIN, em dívida ativa e cobrança judicial. PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 30/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 170/2022, publicado no D.O.U. de 02/12/2022: 1 - Departamento Interdisciplinar de Rio das ostras (RIR) Classe: Auxiliar - 40 horas Área: Enfermagem em Saúde Coletiva. Classificação: Thais Mesquita Muros (1° lugar), Ana Paula Santos Morato Emidio (2° lugar), Miriellen Bueno da Silva (3° lugar), Victor Matheus Santos Splitter de Campos (4° lugar), Carina Félix da Silva (5° lugar), Maria Carolina Ferreira Garcia Sarmento (6° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor EDITAL Nº 31/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ODONTOCLÍNICA - MOC; Área de Concentração: PERIODONTIA; Número de Vagas: 02 (duas); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Adjunto A. O Edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.192340/2022-82. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e o Município de São Fidélis, com a interveniência da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC. OBJETO: Regularização Fundiária Urbana do Município de São Fidélis. Os serviços que constituem objeto do presente Contrato serão executados pela UFF, sob a interveniência administrativa e financeira da FEC, na qualidade de fundação de apoio à Universidade na forma da Lei 8.958/1994 e do Decreto nº 7.423/2010. DATA: 10 de fevereiro de 2023. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC e AMARILDO HENRIQUE ALCÂNTARA, Prefeito do Município de São Fidélis. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23069.158810/2020-17. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 36.359.738/0001-97 - FASSARELLA PIXEL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do aluguel do Contrato n° 14/2021, para locação do imóvel situado na Avenida Jane Maria Martins Figueira nº 1401, bairro Jardim Marilea, no município de Rio das Ostras/RJ, com base no IGP-M (FGV) de 10,768%, apurado no período de agosto/2021 a julho/2022. Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.593.474,56. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 220 (duzentos e vinte) diplomas no período de 14/01/2023 a 10/02/2023, sob os números de registros de 6117 a 6337, no livro de registros G-J1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro- reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registo-de-diplomas GISMAEL FRANCISCO PERIN Reitor Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.057258/2022-73. Dispensa Nº 291/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 09.070.369/0001-45 - ELUMI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição por dispensa de licitação de destilador de água. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 7.611,38. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.057258/2022-73. Dispensa Nº 291/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 46.538.607/0001-20 - J F ALVES DE MORAIS. Objeto: Contratação de aquisição por dispensa de licitação de ultrafreezer. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 36.800,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 15, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 31/2022, publicado no D.O.U. de 02/12/2022. Área do Concurso: História Contemporânea e das Américas/Faculdade de História, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Sabrina Costa Braga, média: 9,13; 2º - Pâmela de Almeida Resende, média: 8,93, 3º - Murilo Gonçalves dos Santos, média: 8,73, 4º - André Egídio Pin, média: 7,77, 5º - Diego de Moraes Campos, média: 7,47. (Processo n° 23070.064982/2022-53): ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 23070.066522/2022-60 - PE 082/2022. Objeto: Aquisição com fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (açougue); Ata n° 03/2023 - INGÁ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 30.734.754/0001-36; Valor Global da Ata R$ 96.968,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 5/2023 DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o Edital de Condições Específicas nº 05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 08/02/2023, seção 03, página 78, resolve retificar o item 2, da Especificação do Processo Seletivo Simplificado, da Faculdade de Nutrição (FANUT), Processo nº 23070.006412/2023-20, que passa a vigorar com a seguinte redação: I. Área do PSS - onde se lê "Nutrição Clínica", leia-se "Nutrição Clínica e Nutrição em Saúde Pública". ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 23088.017391/2019-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 06.311.787/0001-99 - PORTAL NORTE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2023). Vigência: 09/02/2023 a 18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.652.644,35. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499006567202254 . Objeto: Fornecimento energia elétrica e iluminação pública, para suprir as necessidades da UNIFEI Campus Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A CEMIG Distribuição SA, é a única concessionária autorizada no município para a prestação dos serviços. Declaração de Dispensa em 28/12/2022. FABIANA COSTA GUEDES. Pró-diretora Administrativa. Ratificação em 10/02/2023. GILBERTO DUARTE CUZZUOL. Diretor do Campus. Valor Global: R$ 1.252.489,60. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A. (SIDEC - 10/02/2023) 158161-15249-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 14, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 281, de 21/02/2020, DOU de 26/02/2020, tendo em vista o disposto no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, DOU de 30/08/2019 e itens 15.12 e 15.13 do Edital nº 108/2022, de 21/07/2022, DOU de 22/07/2022, resolve: Reclassificar, a pedido, a candidata TIELLE DA SILVA ALEXANDRE para a última posição da lista de candidatos classificados no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, campus de Itajubá, conforme Edital de homologação nº 1 de 06/01/2023, DOU de 09/01/2023. ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA