DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300059 59 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23090.035025/2021-09. Pregão. Nº 96/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 04.587.270/0001-00 - RLR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de compra nº 008/2022-ufla,por 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 10/02/2023 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.093.170,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Lavras, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 544 (quinhentos e quarenta e quatro) diplomas, entre os dias 7/11/22 e 3/2/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 013-GR e 014-GR, registros 4837 a 5380. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://www.drca.ufla.br. Lavras-MG, 9 de fevereiro de 2023. EDUARDO WALLACE BRAGA DE SOUZA Coordenador do Setor de Expedição e Registro de Diplomas UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 223, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 139, de 01/02/2023, publicado no DOU de 03/02/2023, Seção 3, páginas 69 a 73, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) à Faculdade de Letras, na área de conhecimento: Literatura Brasileira, nos seguintes termos: Na Tabela de Pontuação da Prova de Títulos, na linha referente à pontuação limite do Quesito "ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA / OUTROS": Onde se lê: "Tabela de Pontuação da Prova de Títulos [...] . Pontuação limite do quesito 20 [...] Leia-se: "Tabela de Pontuação da Prova de Títulos [...] . Pontuação limite do quesito 10 [...] SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Nestor Cifuentes Taborda. Objeto: magistério no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.522,21 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 680/2022 e 1739/2022. Vigência: 09/02/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 09/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.200774/2023-95. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Alisson Carlos Krohling. Objeto: magistério no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.522,21 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1735/2022. Vigência: 03/02/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 03/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.270997/2022-39. EDITAL Nº 216, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Zootecnia da Escola de Veterinária. Área de conhecimento: Suinocultura. Titulação mínima exigida: Mestrado em Zootecnia ou Ciências Agrárias ou nas suas subáreas conforme tabela de áreas de conhecimento do CNPq.. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio- alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas mestrado R$ 2.236,32 R$ 559,08 R$ 2.795,40 . doutorado R$ 2.236,32 R$ 1.285,89 R$ 3.522,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 216/2023) e no processo SEI nº 23072.263356/2022-28. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153062 Nº Processo: 23072201632202345 . Objeto: Contratação da Fundação Rodrigo Mello Franco de Andrade FRMFA com a finalidade de dar apoio ao Projeto ARTE, CULTURA E CIÊNCIA: AÇÕES FORMATIVAS NO ESPAÇO DO CONHECIMENTO UFMG . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/94, combinado com o inc. XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 08/02/2023. SIBELLE CORNELIO DINIZ DA COSTA . Coordenadora do Projeto. Ratificação em 08/02/2023. FERNANDO ANTONIO MENCARELLI. Diretor. Valor Global: R$ 3.245.322,90. CNPJ CONTRATADA : 31.605.058/0001-92 FUNDACAORODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. (SIDEC - 10/02/2023) 153062-15229-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 222, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Veterinária Departamento: Zootecnica Área de Conhecimento: Suinocultura Edital: 2.051, de 12/12/2022, publicado no DOU de 16/12/2022 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: Não houve candidatos aprovados. Data de Homologação Interna: 24/01/2023 Processo nº 23072.263356/2022-28 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EDITAL N° 8 PROPGP/UFOB, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 INCLUSÃO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 9/2022 - PROPGP/UFOB PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE NA ÁREA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS A Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, por meio da Câmara de Gestão Administrativa e Governança - CGAG, assessora ao Conselho Universitário, observando as Leis nº 12.772/2012, 9.394/1996, 8.745/1993 e o Decreto nº 7.485/2011, torna público o EDITAL Nº 08/2023- PROPGP/UFOB de Retificação do EDITAL Nº 09/2022 - PROPGP/UFOB - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante na Área de Letras: Língua inglesa e Letramentos, aprovado por meio da DECLARAÇÃO AD REFERENDUM À CGAG/CONSUNI/UFOB Nº 002, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023, sob gestão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPGP. 1. JUSTIFICATIVA Este edital de inclusão e retificação justifica-se pela necessidade de: 1.1.Incluir a informação sobre a nota mínima exigida para a Avaliação da Entrevista Oral, a qual tem caráter eliminatório, de acordo com o item 3.1. c) "entrevista em língua inglesa no formato remoto a partir do projeto e plano de trabalho apresentado, de caráter eliminatório e classificatório. "; 1.2.Retificar para assegurar maior clareza na orientação dos candidatos à vaga no processo seletivo simplificado para contração de professor visitante quanto aos requisitos para contratação descritos no item 7.1. b). Onde se lê: 3.4 [...] Leia-se: 3.4 [...] 3.4.1 A Avaliação da Entrevista Oral será atribuída nota de 0 (zero) a 3 (três) pontos ou de 0 (zero) a 2 (dois) pontos, com até 2 (duas) casas decimais, de acordo com a pontuação máxima estabelecida para cada grupo conforme disposto no Anexo V. 3.4.1.1 Será considerado classificado na Avaliação da Entrevista Oral o candidato que obtiver nota igual ou superior a 05 (cinco) pontos na somatória dos grupos dispostos no Anexo V.