DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome do(a) candidato(a) Média final Classificação preliminar . Daniela Brito de Jesus 6,3 1º lugar . Victor Carreão Desclassificado Desclassificado ALAN THYAGO JENSEN Pró-Reitor de Pós-graduação e Pesquisa em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.016973/2022-93. Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte (Item 17), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 750,00. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 022821/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá (Fundação Guamá). Objeto: Realizar parceria entre os partícipes para o desenvolvimento do Laboratório de Alta Tensão (LEAT). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02 (dois) anos, a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 03/02/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Rodrigo Quites Reis, pela Fundação Guamá. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 023691/2021. Partes: Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET); Universidade Federal do Pará (UFPA) com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 004/2021 que prorroga o prazo de vigência até 17/02/2024, alterando o item 04 Cronograma de execução do Plano de Trabalho; modificar a lista de equipamentos e materiais permanentes devido a exclusão e inclusão de itens, alterando o item 06. Detalhamento do Plano de Aplicação - Equipamentos e Materiais Permanentes do Plano de Trabalho do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 004/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 31/01/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Edilza Joana Oliveira Fontes, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 024499/2018. Partes: Universidade Estadual do Maranhão (Uema); Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Remanejamento de valor entre rubricas, não acarretando acréscimo de valor, referente ao Projeto de Doutorado Interinstitucional - DINTER. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 14/08/2023. Data de Assinatura: 21/12/2022. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gustavo Pereira da Costa, pela UEMA; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 135/2021. Nº Processo: 23073.026801/2021-80. Dispensa. Nº 6801/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: inclusão produtiva de agricultores familiares da feira da ufpa.. Vigência: 31/03/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 245/2021. Nº Processo: 23073.029654/2021-08. Dispensa. Nº 6269/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: poemas por roberta tavares - livro. Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 103/2021. Nº Processo: 23073.026274/2021-11. Dispensa. Nº 26274/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao projeto: o cavaquinho e a mulher amazônica. Vigência: 06/02/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 159/2021. Nº Processo: 23073.030209/2021-82. Dispensa. Nº 30209/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: atualização da matriz curricular nacional para educação em serviços penais do departamento penitenciário nacional (depen), a partir do desenvolvimento de estudos científico do cargo e do mapeamento de competências referentes aos cargos penais, estaduais e federais.. Vigência: 01/03/2023 a 28/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 946.192,51. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 23074.077230/2022-63. Protocolo de Intenções entre o INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.437.460/0001-07 e a UNIVERS I DA D E FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento e serviços científicos e tecnológicos, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias e aprimoramento e otimização do uso da infraestrutura laboratorial". - Data da Assinatura: 03/02/2023; Vigência: 03/02/2028 - Signatários: pelo INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO, ROBERTO STEPHANES SOBOLL, Superintendente e JOSÉ EDUARDO BERTUZZO, Executivo de Tecnologia de Produtos; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica a Fundacao Jose Americo, CNPJ 08.667.750/0001-23, a qual se encontra em local nao sabido, de decisao de transito em julgado do processo administrativo n. 23074.061073/2022-93, conforme despacho n. 42/2023. O mencionado processo pode ser consultado na integra atraves do endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (processos - consultar processos). Informamos que o valor atual da divida discutida e de R$ 72.036,95 (setenta e dois mil e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). Da-se o prazo de 30 (trinta) dias para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barras n. 89970000720- 2 36950001010-9 95523162880-8 20092524721-1, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante. A ausencia de manifestacao dara continuidade a cobranca, independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa da Uniao. A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e a Resolucao do CONSUNI/UFPB n. 28/2014. Em 10 de fevereiro de 2023 JAIRO DIAS INOCENCIO Superintendente EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1818.11.1022 Processo: 23074.098579/2022-14. Acordo de Parceria nº 1818.11.1022 entre a SYNCHRO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.185.306/0001-30, a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC/PB, inscrita no CNPJ sob o 02.168.943/0001-53, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: Execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado "Programa de Colaboração para Engenharia e Inteligência de Dados Fiscais, Tributários e Contábeis". - Data da Assinatura: 30/01/2023 Vigência: 30/01/2026 - Valor: R$ 876.219,55 (oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos) - Signatários: pela S Y N C H R O, RICARDO BUARQUE DE GUSMÃO FUNARI; pela FUNETEC, ANSELMO GUEDES DE CASTILHO, Superintendente; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 23074.085927/2021-84. Protocolo de Intenções entre o MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB, por intermédio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, inscrito no CNPJ sob o nº 09.012.493/0001-54 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: Fortalecer a cooperação técnica entre os partícipes e estabelecer suas intenções de promover a colaboração técnico- científica, visando ao desenvolvimento das atividades de Turismo no Município de Cabedelo - PB. - Data da Assinatura: 08/02/2023 Vigência: 08/02/2026 - Signatários: pelo MUNICÍPIO DE CABEDELO, VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO, Prefeito e HAENELL FA R I A S DA COSTA, Secretário Municipal; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153074 Nº Processo: 23074004892202391 . Objeto: Pagamento de inscrição da servidora Macicley Félix da Silva Siape nº 2156942, para participação no evento 18¨ Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que ocorrerá entre os dias 28 a 31 de março de 2023, em Foz do Iguaçu PR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade em virtude de ser empresa de notória especialização no ramo de capacitação. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2023. GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ. Diretor de Centro. Ratificação em 10/02/2023. BRUNO FERREIRA MATOS. Assessor Administrativo. Valor Global: R$ 4.600,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 10/02/2023) 153074-15231-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.029.752,68. Leia-se: Valor Total: R$ 9.029.752,45. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.040571/2022-22. Dispensa Nº 772/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 73.516.817/0001-90 - SCIENTECH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para instalação dos sistemas de exaustão dos laboratórios de ensino de química experimental no novo bloco didático do departamento de química da universidade federal do paraná, incluindo toda a mão-de-obra e materiais necessários, com vigência de 12 (doze) meses improrrogáveis.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 921.070,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).