DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Permissionaria: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - ASUFEPAR. CNPJ: 76.086.248/0001-89. Objeto: Prorrogacao de vigencia por 60 (sessenta) meses, contemplando-se o periodo de 22/03/2023 a 22/03/2028, e reducao do valor mensal da taxa de permissao de R$ 11.075,95 para R$ 5.382,06, a partir de 22/03/2023. Data da assinatura: 10/02/2023. Assina pela UFPR: Marco Antonio Ribas Cavalieri - Pro-reitor de Administracao. Assina pela ASUFEPAR: Carla Maria Camargo Correa - Presidente da Associacao. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.003114/2022-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº. 32/2022 em 10/02/2023. O instrumento está amparado nos incisos VII e VIII do art. 78 da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 14/2021 Processo: 23075.054668/2020-51 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; EARTH RENEWABLE TECHNOLOGIES DO BRASIL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA - ERT ; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: supressão do valor de R$ 50.666,69 (cinquenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos) referente a 25% do valor do contrato inicial de R$ 202.666,67 (duzentos e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) passando para R$ 151.999,98 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Valor: R$ 50.666,69. Data de Assinatura: 09/02/2023. Assinam: João da Silva Dias, Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR, kim Gurtensen - ERT , Graciela Ines - UFPR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 23/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO da Universidade Federal do Paraná, de que trata o Edital nº 312/22 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 25/11/2022, Seção 3, páginas 79, 80 e 81 em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Educação Profissional e Tecnológica Departamento: Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Área de Conhecimento: Informática Matérias Específicas: Linguagem de Programação, Estruturas de Dados, Linguagem de Programação Orientada a Objetos, Desenvolvimento Web, Desenvolvimento para Dispositivos Móveis Processo: 23075.070756/2022-61 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Diego Addan Gonçalves 9,13 . 02 Roberson César Alves de Araújo 8,74 Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. Em 9 de fevereiro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 26/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 13/23- PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 10/02/2023, Seção 3, página 61 a 64, do Setor de Ciências Humanas, Coordenação do Curso de Letras Libras, Área de Conhecimento Linguística Aplicada, Educação de Surdos e Ensino e Aprendizagem de Libras, como se segue: Onde se lê: . ITEM TAXA DE I N S C R I Ç ÃO PERÍODO DE I N S C R I ÇÕ ES RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES HORÁRIO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO OU SETOR REALIZADOR DO CONCURSO PERÍODO PROVÁVEL DE PROVAS . 1.1 R$ 240,00 13/02/2023 a 14/03/2023 www.humanas.ufpr.br De forma on- line, das 00h do primeiro Edifício Dom Pedro I - 11º andar - Setor de Ciências Humanas - UFPR - [email protected] / www.humanas.ufpr.br. 1ª quinzena de abril de 2023. . dia às 23h59 do último dia das inscrições. Leia-se: . ITEM TAXA DE I N S C R I Ç ÃO PERÍODO DE I N S C R I ÇÕ ES RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES HORÁRIO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO OU SETOR REALIZADOR DO CONCURSO PERÍODO PROVÁVEL DE PROVAS . 1.1 R$ 240,00 13/02/2023 a 14/03/2023 [email protected] De forma on- line, das 00h do primeiro Edifício Dom Pedro I - 11º andar - Setor de Ciências Humanas - UFPR - [email protected] / www.humanas.ufpr.br. 1ª quinzena de abril de 2023. . dia às 23h59 do último dia das inscrições. Em 10 de fevereiro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0093/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DEBORA MACHADO BELARMINO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA. Valor: R$ 3.130,85 (Três mil, cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 08/02/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0095/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: BRUNO DE BRITO SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, INCLUSAO E EDUCACAO. Valor: R$ 4.304,92 (Quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 09/02/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2023 Processo nº 23007.00002453/2023-79. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): REBECA BARBOSA NASCIMENTO. CPF: 04xxxxx3576. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência: 13/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.304,92 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 10/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS-Reitor e REBECA BARBOSA NASCIMENTO-Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2023 Processo nº 23007.0002645/2023-36. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): PAULO INACIO PRYSTHON DE MELLO. CPF: 69XXXXX5449 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 13/02/2023 e 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$3.600,48, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 10/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e PAULO INACIO PRYSTHON DE MELLO - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2023 Processo nº 23007.0001743/2023-43. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):BRENDA SANTOS DE SOUSA, CPF: 07XXXXX5560 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência: 14/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$4.304,92, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 10/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e 5.831,21 e BRENDA SANTOS DE SOUSA - Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23007.00001924/2023-06 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DJONEY PROCKNOW. CPF: 02XXXXX2070. Objeto: Alteração da jornada de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais e da Remuneração de R$ 3.522,21 para R$ 5.831,21. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Data de assinatura: 10/02/2023.