DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300062 62 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.00015106/2022-85, contendo os preços registrados para as empresas OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO EIRELI EPP, CNPJ nº 11.094.173/0001-32, no valor de R$9.600,00 e CPM CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E VENDAS LTDA, CNPJ nº 14.437.343/0001-22, no valor de R$83.560,00, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO - SRP n.º 13/2022, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 10/02/2023. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00002970/2023-88. Convenentes: FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP). CNPJ: 48.031.918/0020-97. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2027. Data de Assinatura: 19/12/2022. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09.17.0003.00. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Alocar recursos financeiros adicionais. Valor R$ 155.239,10 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e dez centavos). Data de assinatura: 07/02/2023. PROCESSO Nº 23077.161394/2022-05. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD e subsidiariamente na Lei 10.406/2002. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 9000/2021. Nº Processo: 23077.114554/2021-38. Dispensa. Nº 60039/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/07/2023, alterar metas, ajustar quantitativos e unidades de medida de metas, cláusula quarta e a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 10/02/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077119601202211. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 54/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte e tratamento de resíduos de saúde para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lgoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00054-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 10/02/2023) 153103-15234-2022NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 114, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 66/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 85, de 06/05/2022, Seção 3; nº 5/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 19/01/2021, Seção 3; nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022; nº 28/2021-PR O G ES P , publicado no DOU nº 71, de 16/04/2021; CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 79/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 121, de 29/06/2022, Seção 3; nº 24/2021- PROGESP, publicado no DOU nº 54, de 22/03/2021, Seção 3; nº 3/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 8, de 11/01/2023, Seção 3; nº 105/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 26/12/2022, Seção 3; nº 41/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 107, de 26/12/2022, Seção 3; CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.161673/2022-61 CARLA JANAINA FERREIRA NOBRE R EG O 20h Contabilidade Gerencial e Finanças . 23077.140132/2022-07 HULIANE MEDEIROS DA SILVA 40h Sistemas Móveis e Distribuídos . 23077.1722/2023-98 ROBSON CARLOS DA SILVA REIS 40h Cálculo, Álgebra linear e Geometria . 23077.4835/2023-45 RAUL ELTON ARAÚJO BORGES 40h Política, Planejamento e Gestão . 23077.4817/2023-63 LEONARDO AUGUSTO DE AQUINO M A R Q U ES 20h Internet das coisas . 23077.6971/2023-70 TALES EDUARDO PELISON B OT EC H I A 20h Composição e Música e Tecnologia . 23077.6470/2023-93 MARÍLIA DIÓGENES MOREIRA 40h Gestão na Comunicação e Empreendedorismo. Comunicação Digital. Elaboração de Projetos em Comunicação . 23077.170245/2022-29 NATHALYA CHRISPIM LIMA 40h Terapia cognitivo- comportamental e Psicopatologia . 23077.2569/2023-16 FILIPE MENEZES SOARES 20h História Moderna . 23077.172923/2022-98 LUCAS ALEXSSANDHER TAVARES FO N S EC A 20h Fundamentos e Trabalho do Serviço Social . 23077.4556/2023-81 ROBSON LUCAS SOARES DA SILVA 40h Cálculo e Álgebra Linear . 23077.7123/2023-88 AYSLLANE JUNIE PESSOA DA CUNHA 40h Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental . 23077.7134/2023-68 MARIA IZABEL JERÔNIMO 40h Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental . 23077.5021/2023-28 ELISIANNE CAMPOS DE MELO S OA R ES 40h Direito Privado . 23077.4990/2023-61 GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES G U I M A R Ã ES 40h Direito Privado . 23077. 9538/2023-96 MARLUCE SILVINO 20h Geografia Humana UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078506120202312 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Tratamento da Dor e Medicina Paliativa, da Faculdade de Medicina da UFRGS, aprovado pelo Parecer n.º 0051/2022, da Câmara de Pós Graduação do CEPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aprovado pelo parecer de nº . 00001/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 08/02/2023. WOLNEI CAUMO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 10/02/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria. Valor Global: R$ 469.200,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 10/02/2023) 153114-15235-2023NE800078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078561765202237. Objeto: Aquisição de material odontológico para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00011- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora Delit em Exercício (SIASGnet - 09/02/2023) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078561090202226. Objeto: Aquisição de Telefones IPs SIP compatíveis com centrais telefônicas Mitel/Aatra MX-One Versão 5.0.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora do Delit em Exercício (SIASGnet - 10/02/2023) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078510540202212. Objeto: O presente certame tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de solução para manter e ampliar a conectividade de redes da universidade por meio da aquisição de ativos de rede (switches e transceptores) para a UFRGS.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora Delit em Exercício (SIASGnet - 09/02/2023) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078568865202294. Objeto: Contratação de serviços especializados em pisos para manutenção, adequação e conservação do ambiente construído da UFRGS. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora do Delit em Exercício (SIASGnet - 10/02/2023) 153114-15235-2023NE008078