DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Campus Angicos/Ufersa (60 meses). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É dispensável a licitação na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 10/02/2023. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA. Assistente em Administração. Ratificação em 10/02/2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 4.235.641,21. CNPJ CONTRATADA : 08.324.196/0001-81 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. (SIDEC - 10/02/2023) 153033-15252-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091017051202272. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação, higienização, asseio diário, copeiragem e jardinagem com fornecimento de material, equipamentos e ferramentas necessárias a execução dos serviços, que deverão ser prestados nas áreas internas e externas do Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA localizado no município de Mossoró.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor Substituto da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIASGnet - 10/02/2023) 153033-15252-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 3 / COPERVE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL UFSC 2023 EDUCAÇÃO DO CAMPO/LETRAS LIBRAS LICENCIATURA E BACHARELADO A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Especial UFSC 2023 - Educação do Campo/Letras Libras Licenciatura/Letras Libras Bacharelado, no período de 13 de fevereiro de 2023 a 27 de fevereiro de 2023 para ocupação das vagas remanescentes dos processos seletivos de 2022. O processo seletivo especial é aberto a todos os que concluíram ou estão em vias de concluir o Ensino Médio (curso de 2o Grau ou equivalente), de acordo com os dispositivos contidos nas Resoluções Normativas da UFSC (nº 52/CUn/2015, alterada pelas Resoluções Normativas nº 101/CUn/2017 e nº 131/2019/CUn e em conformidade com as solicitações nº 006249/2023 e 006261/2023 de 09 de fevereiro de 2023. A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao concurso estão disponíveis nas páginas web: www.seletivoespecial2023.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br. MARIA JOSÉ BALDESSAR Presidente da COPERVE/UFSC EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023/DPC/PROAD/UFSC Processo: nº23080.048760/2022-74. Modalidade: Pregão Eletrônico 287/UFS C / 2 0 2 2 . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de prestação de serviços de de cozinheiros(as) para o processamento e distribuição de alimentos para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC. CNPJ / Fo r n e c e d o r : 40.288.242/0001-47 / ANJOS SOLUÇÕES LTDA. Valor total registrado: R$ 492.220,08. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081015582202376 . Objeto: Locação de copiadoras e impressoras em condições de uso, contemplando assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e insumos, destinados ao campus da UFSM de Santa Maria/RS Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial para não sofrer solução de continuidade em função do processo de licitação. Declaração de Dispensa em 10/02/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 10/02/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 168.785,22. CNPJ CONTRATADA : 92.225.739/0001-10 COMPUCOMSOLUCOES DIGITAIS LTDA. (SIDEC - 10/02/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO 008/2018 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Empresa DIFERENCIAL AG R CURSOS DE APRENDIZAGEM LTDA, assinado em 02/07/2018. Objeto: Permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM, constante no Processo 23081.057733/2018-04. O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula Sétima do Termo de Permissão 008/2018 ficou suspenso no período de 17 de março de 2020 a 30 de setembro de 2021 em razão da pandemia de Covid-19. A Permissionária retomou suas atividades a partir de 01 de outubro de 2021. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 008/2018, fica consolidado até 02 de janeiro de 2023 em razão da suspensão e é prorrogado por 12(doze) meses, a partir desta data até 02 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 164/2020. Nº Processo: 23081.055965/2020-34. Tomada de Preços. Nº 46/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula sexta do contrato 164/2020, fica prorrogado pelo período de 90 dias corridos, a partir de 30 de março de 2023. O período de execução dos serviços, previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato 164/2020 fica prorrogado pelo período de 90 dias corridos, a partir de 29 de janeiro de 2023.. Vigência: 30/03/2023 a 27/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.687,81. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 158/2020. Nº Processo: 23081.063201/2020-12. Dispensa. Nº 256/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula sexta do contrato 158/2020 fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias corridos, a partir de 29 de março de 2023.. Vigência: 29/03/2023 a 26/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.351,01. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-12-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/01/2023 a 01/03/2023. . Leia-se: Vigência: 10/02/2023 a 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081005506202352. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE PLACAS DE AÇO INOX ESCOVADO COM GRAVAÇÃO EM BAIXO RELEVO PARA A UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 08/02/2023) 153164-15238-2023NE999999 AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E TRANSFERÊNCIA DE T EC N O LO G I A R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Parceria AGTT044/2022 firmado entre o FITXR Limited, Reino Unido (UK), a Universidade Federal de Santa Maria e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, publicado na Seção 3, página 66, no dia 10/02/2023, onde se lê: Vigência 08/09/2023, leia-se: Vigência 08/08/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23089.027809/2021-94. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DOS VALORES PARA EXECUÇÃO. Vigência: 09/02/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.120,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23089.010434/2021-23. Pregão. Nº 28/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.516,06. Valor do 2º Termo Aditivo: R$ 310.025,52. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).