DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300069 69 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2022 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23089018809/22-84 ALINE CHRISTIAN ANDRADE Pregoeira (SIDEC - 10/02/2023) 153031-15250-2022NE800647 CAMPUS SÃO PAULO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE COMPRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO UASG 153031 A Universidade Federal de São Paulo informa que, na DISPENSA DE LICITAÇÃO: nº 87/2022 cujo objeto é Curso Especialização da Audiologia, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 29/07/2022, página 77, em virtude da alteração de valor solicitada, conforme ofício 39, fica alterado o VALOR TOTAL de R$ 27.400,00, para R$ 50.200,00. VANESSA IORIO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO UASG 153031 A Universidade Federal de São Paulo informa que, na DISPENSA DE LICITAÇÃO: nº 69/2022 cujo objeto é Curso de Especialização da Linguagem e Fala, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 19/07/2022, página 70, em virtude da alteração de valor solicitada, conforme ofício 40, fica alterado o VALOR TOTAL de R$ 27.400,00, para R$ 50.200,00. VANESSA IORIO Pregoeira PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº 97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36. EMPRESA: GERAES DIAGNÓSTICA REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 13.430.441/0001-75, VALOR TOTAL: R$ 5.972,00(Cinco mil e novecentos e setenta e dois reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº 97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38. EMPRESA: BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ 33.432.257/0001-71, VALOR TOTAL: R$ 11.587,20(Onze mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº 97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34. EMPRESA: OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALÍTICOS LTDA - CNPJ 09.134.068/0001-38, VALOR TOTAL: R$ 3.250,00(Três mil e duzentos e cinquenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº 97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35. EMPRESA: COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA - CNPJ 40.392.813/0001-99, VALOR TOTAL: R$ 1.060,00(Hum mil e sessenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº 97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41. EMPRESA: REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 04.345.762/0001-80, VALOR TOTAL: R$ 213,52(Duzentos e treze reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº 97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37. EMPRESA: PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - CNPJ 07.944.100/0001-15, VALOR TOTAL: R$ 65,00(Sessenta e cinco reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº 97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39. EMPRESA: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ 01.151.850/0001-53 , VALOR TOTAL: R$ 1.580,04(Hum mil, quinhentos e oitenta reais e quatro centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº 97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40. EMPRESA: CALIBRY METROLOGIA COMÉRCIO E CALIBRAÇÃO LTDA - CNPJ 11.227.424/0001-00, VALOR TOTAL: R$ 175,96(Cento e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23085.000967/2018-31. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 13.328.291/0001-93 - M X F SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº. 07/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do item II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 02/03/2023 e término em 02/03/2024. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.935,12. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23085.009663/2021-35. Pregão. Nº 69/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº. 05/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do item II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01/03/2023 e término em 01/03/2024. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.548,96. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 43/2019. Nº Processo: 23085.007275/2019-03. Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 04.467.112/0001-08 - RN METROPOLITAN LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo promover o reajuste dos preços, conforme Cláusula Sexta do contrato originário e alteração pelo item 1.3. do Termo Aditivo 02/2022, na base de 15,50% (quinze inteiros e cinquenta centésimos por cento), conforme índice de reajuste dos planos individuais (IRPI) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), apurado conforme Nota Técnica da ANS nº 2/2022/COREF/GEFAP/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO e promover a alteração do item 6.3 da Cláusula Sexta do contrato original, passando: de: 6.3. O reajuste será oficializado mediante termo aditivo ao contrato. para: 6.3. O reajuste será oficializado mediante termo de apostilamento ao contrato. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23086.015609/2021-19. Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Acrescentar 21,18% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 37.658,21 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos), nos moldes do artigo 65, inciso i, alínea "b" c/c § 1º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 002/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 31/03/2025, nos termos do artigo 57, §1º, inciso iv da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 08 (oito) meses, com início em 01/02/2024, encerrando-se em 30/09/2024 e seguindo o novo cronograma descrito documento sei saúde digital móvel (0906476). Vigência: 11/01/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.787,44. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).