DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº: 23282.017517/2022-38. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC. Objeto: A conjugação de esforços entre os partícipes mediante utilização de tecnologias, recursos humanos, materiais e científicos disponíveis, visando a implementação conjunta de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento local e regional. Data da assinatura: 09/02/2023. Vigência: 24 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela FIEC: José Ricardo Montenegro Cavalcante - Presidente e Luiz Francisco Juaçaba Esteves - Diretor Administrativo. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº: 23282.001389/2023-91. Espécie: Protocolo de Intenções. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e o Município de Pacoti/CE. Objeto: A UNILAB e o Município de Pacoti/CE, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Data de assinatura: 10/02/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos Carioca - Reitora Substituta e pelo Município de Pacoti/CE: Marcos Venicios Norjosa Gonzaga - Prefeito. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e CAMILA ISATON. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 11/07/2023. CÂMPUS PONTA GROSSA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2022 Declarar vencedoras do certame as seguintes empresas: Isaltec Comercio de Instrumentos de Medição Ltda, CNPJ 01682745000140, itens 13 e 20, pelo valor total de R$3.387,00; Sam Informática e Equipamentos EIRELI, CNPJ 05239149000141, item 22, pelo valor total de R$864,00; Cleber Nascimento da Rosa, CNPJ 11142525000188, itens 7 e 9, pelo valor total de R$2.900,00; Quality Atacado EIRELI, CNPJ 15724019000158, itens 16 e 19, pelo valor total de R$889,50; Licitec Tecnologia EIRELI, CNPJ 16628132000100, item 25, pelo valor total de R$14.076,00; Rei Tech Ltda, CNPJ 16778654000180, item 36, pelo valor total de R$29.330,00; Eltek Distribuidora de Informática e Eletrônicos, Importação e Exportação Ltda, CNPJ 18828894000330, itens 28 e 31, pelo valor total de R$14.188,65; MP Importação, Exportação, Produtos e Serviços EIRELI, CNPJ 26962292000137, itens 34 e 35, pelo valor total de R$34.490,00; Licitamais Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 28010869000136, item 5, pelo valor total de R$1.500,00; HMA Comércio e Atacadista de Produtos de Informática e Eletroeletronicos Ltda, CNPJ 29391476000182, item 12, pelo valor total de R$199,50; NW Drones Comércio e Manutenção de Drones Ltda, CNPJ 32907435000100, item 23, pelo valor total de R$7.960,00; Camila Gavassoni Nascimento EIRELI, CNPJ 32953789000191, item 29, pelo valor total de R$1.961,70; Raul Mueller Schramm, CNPJ 33456016000162, item 30, pelo valor total de R$9.156,00; Compminas Comércio de Informática EIRELI, CNPJ 36289988000106, item 24, pelo valor total de R$14.040,00; Constrular Multiserviços Ltda, CNPJ 37550502000104, itens 10 e 11, pelo valor total de R$2.139,70; JR2 Comércio de Variedades Ltda, CNPJ 39236457000135, item 8, pelo valor total de R$1.836,00; Techlumens Tecnologia em Equipamentos Ltda, CNPJ 41824043000179, item 2, pelo valor total de R$3.885,00; JL Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ 46109873000138, item 3, pelo valor total de R$1.475,00. Declarar que os demais itens foram desertos ou fracassados. ABEL DIONIZIO AZEREDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/02/2023) 153178-15246-2023NE800000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.019876/2021-96. Pregão Nº 67/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência técnica à operação, instalação e manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização (chiller, bombas de água, fan-coils, splitão, aparelhos condicionadores de ar splits e janela, exaustores, acessórios e sistema de supervisão e automação) e equipamentos de refrigeração (câmaras frias, câmaras mortuárias, geladeiras e bebedouros). Além do controle da qualidade do ar, com o fornecimento de peças e materiais de reposição a serem ressarcidas, no âmbito do complexo hospitalar universitário da universidade federal do pará (chu-ufpa), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 5.773.704,70. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768014391202297. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 09/02/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de Proteção e Segurança nas condições, exigências e quantidades estimadas indicadas no instrumento convocatório. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 10/02/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2022 A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n¨42/2022 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, em regime de consignação, de órteses, prótese e materiais especiais para o Serviço de Eletrofisiologia, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 10 para a empresa ST.JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 10/02/2023) 155021-26443-2023NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23537.028531/2021-47. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 11/01/2022 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.564,98. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022 - UASG 155021 Nº Processo: 23537019372/22-71. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Hemodinâmica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00087-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 10/02/2023) 155021-24663-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 62/2019. Nº Processo: 23536.017492/2019-48. Dispensa. Nº 66/2019. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Liquidação do valor devido pela empresa brasileira de serviços hospitalares - filial hc-ufpe, fundada em despesa vinculada à repactuação do contrato nº 62/2019 do exercício de 2020, consoante cct 2019/2021, registro mte nº pe000742/2019, data de registro 11/07/2019, celebrada entre o sindicato dos trabalhadores em telecomunicações de pe - sinttel e sindicato da indústria de instalação e manutenção de redes equipamentos e sistemas de telecomunicações do estado de pernambuco - sindimest/pe, com vigência entre 01 de maio de 2019 a 30 de abril de 2021.. Vigência: 29/06/2020 a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.116,26. Data de Assinatura: 29/06/2020. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2020). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155022 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 23536.000987/2019-38. Pregão. Nº 140/2019. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/12/2022 a 22/12/2023; b) adequação à lei nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd) (anexo i desse instrumento).. Vigência: 23/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.264,70. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa R M SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ/MF nº 05.514.490/0001- 68, pela paralisação dos serviços em 04/11/2022, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ucont.hc- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no contrato nº 11/2022 e na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.028968/2022-71 FILIPE CARRILHO DE AGUIAR