DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento consignado de órteses, próteses e materiais especiais - OPME, de uso em ortopedia (hastes/placa bloqueada de fêmur distal), para atendimento da unidade de traumato-ortopedia do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí -HU-UFPI/EBSERH, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 43.759,60. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151541 SEI HCPA 23092.000880/2023-32 - REAGENTE SOLUÇÃO PARA G E N OT I P AG E M / O L I G O N U C L EOT I D EO S Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND PROD BIO TEC LTDA CNPJ: 63.067.904/0005-88 R$ 8623,1470 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 09/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/02/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0911045 AO CONTRATO Nº 0297988 Contratada: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI CNPJ: 05.731.550/0001-02 Fonte n°: 1002000000 ; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500280 03/01/2023 Data da Assinatura: 08/02/2023 Nº do Processo: 141922 SEI HCPA 23092.202673/2020-78 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0297988, que tem como objeto a locação de equipamento para realização de exames de gasometria, eletrólitos e metabólicos em sangue total, por mais 12 meses, a partir de 30 de março de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Pessanha de Souza CPF: 796.623.587-49. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 30/2022 RESULTADO FINAL PROGRAMA PDPG - SOLIDARIEDADE ACADÊMICA Processo nº 23038.003877/2022-44 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado final do Edital nº 30/2022 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO (PDPG) - Solidariedade Acadêmica, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 22/06/2022, seção 3, página 105 a 108. O resultado final do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0911059 AO CONTRATO Nº 0298028 Contratada: RADIOMETER MEDICAL APS representada no Brasil pela WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI CNPJ 05.731.550/0001-02 Fonte n°: 1001000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858565009999 Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500322 03/01/2023 Data da Assinatura: 08/02/2023 Nº do Processo: 141922 SEI HCPA 23092.202673/2020-78 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0298028, que tem como objeto o fornecimento de insumos para a realização de exames de gasometria, eletrólitos e metabólicos em sangue total, por mais 12 meses, a partir de 30 de março de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Pessanha de Souza CPF: 796.623.587-49. DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . LEONARDO CASTELO BRANCO CARVALHO XXX.422.033-XX 88881.800171/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 26/2023 50.000,00 DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026 2022NE006597 (C) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no segundo semestre de 2023 no Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Cirurgia (PP G R AC I ) . Período de Inscrições: 19/05/2023 a 09/06/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br SELMA SUELY BAÇAL DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 301/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de containers com a finalidade de servir de ambiente para guarda e conservação de equipamentos esportivos e materiais de jardinagem. TIAGO OLIMPIO FERREIRA Coordenador de Licitações (SIDEC - 10/02/2023) 154040-15257-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 205/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23106006212202231. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de switches (ativos de rede), transceptores e cordões ópticos (passivos de rede), com garantia, suporte técnico, treinamento e instalação de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. JACIR LUIZ BORDIM Secretario de Tecnologia da Informação (SIDEC - 10/02/2023) 154040-15257-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106000610202325. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos existentes no mercado nacional, constituídos de livros, mapas, audiovisuais, cd-roms e outros.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00501-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento adotado será o menor preço a ser aferido pelo maior percentual único de desconto, como usual no mercado de artigos bibliográficos nacionais, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. ARISTOTELES ALVIM GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 118/2021 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.053390/2021-71; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : RODRIGO DE ALMEIDA CRUZ; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 15/02/2023. EDITAL Nº 52, 9 DE FEVEREIRO DE 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 052/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 339/2022, publicado no Diário Oficial da União de 15/12/2022 / Unidade Acadêmica: Departamento de Comunicação Organizacional / Área: Comunicação; Rádio e Televisão; Cinema / Candidatos Aprovados: 1. GUILHERME LOBAO DE QUEIROZ. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas