DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300074 74 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 54, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 054/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 326/2022, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2022 / Unidade Acadêmica: FACE - Departamento de Gestão de Políticas Públicas / Área: Gestão de Políticas Públicas / Candidatos Aprovados: 1. TATIANA LEMOS SANDIM. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Instituto de Ciência Política / Edital de Abertura nº 51/2020, publicado no Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2020 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Poder, Estado e Sociedade. Resultado final dos candidatos em ampla concorrência: 1. Gustavo Rodrigues Mesquita. 2. Michelle Vieira Fernandez de Oliveira. 3. Vladimir Ferrari Puzone. 4. Érika Laurinda Amusquivar. Resultado final dos candidatos negros: 1. Joscimar Souza Silva. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo: 23106.129109/2022-69 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Anton de Kom Universiteit van Suriname -Suriname. Objetivo: Regular as e as condições pelas quais as partes convenetes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico. Assinatura: 09/02/2023. Vigência: de 09/02/2023 a 09/02/2028. O senhor Virgílio Pereira de Almeida (secretário INT) e Shanti Venetiaan (Presidente da Anton de Kom Universiteit van Suriname -Suriname). DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo: 23106.034944/2022-11. Partícipes: Universidade de Rochester (UR) e Universidade de Brasília (UnB). Objetivo: (...) a UR e a UnB desejam se engajar em atividades cooperativas de ensino, serviço e pesquisa, para benefício mútuo de ambas as instituições(...). Assinatura: 05/01/2023. Vigência: de 05/01/2023 a 05/01/2028. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor David Figlio (Reitor da UR). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2022 - fOCO ENGENHARIA DE PRECISAO LTDA, CNPJ 23.892.495/0001-06, vencedora do certame, perfazendo o valor total de R$ 1.875.300,00 (Um Milhão, Oitocentos e Setenta e Cinco Mil e Trezentos Reais). FERNANDO DA SILVA SOUZA p R EG O E I R O (SIDEC - 10/02/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23125.001127/2023-30 Objeto: A CONVENIADA, por este convênio e nos termos do artigo 9º da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio OBRIGATÓRIO e NÃO-OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência: vigorará por 5 (cinco) anos, podendo ser alterado através de termos aditivos. Signatários: Professor Dr. Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e Helder de Lima Lima - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santana-SEMDUH/STN EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23125.001071/2023-13 Objeto: A CONVENIADA, por este convênio e nos termos do artigo 9º da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência: vigorará por 5 (cinco) anos, podendo ser alterado através de termos aditivos. Signatários: Professor Dr. Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e Haroldo da Silva Oliveira - Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN/AP FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.026292/2022-32. Pregão Nº 49/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 25.123.894/0001-38 - GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para execução dos serviços, nos aparelhos de climatização desta Fundação Universidade Federal do Maranhão. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 3.082.800,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 17/2017. Nº Processo: 23115.017713/2016-96. Dispensa. Nº 3/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 003.093.553-97 - ANTONIO MARCELO BARROS RIBEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 17/2017 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2023 a 02/03/2024, nos termos do Art. 3º da Lei nº 8.245/91 e Art. 57 e 62 da Lei 8666/93. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 147/2022), PROCESSO 23523.019557/2022- 34, homologado no dia 06 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. As empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - E. R. TRINDADE LTDA, CNPJ: 04.252.742/0001-65; 2 - ORTOHOSPITALAR LTDA, CNPJ: 06.231.529/0001-00; 3 - CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 11.041.333/0001-85; 4 - CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0009-04; 5 - HOSP CENTER COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.642.091/0001-07; 6 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.387.424/0001-70; 7 - JRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 37.252.719/0001-20; 8 - SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MAT E R I A L HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.560.034/0001-03; 9 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, CNPJ 38.714.672/0001-31; 10 - IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.322.863/0001-25; 11 - SAMAX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 44.199.660/0001-19. Valor global R$ 480.706,10. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 133/2022), PROCESSO 23523.025473/2022- 30, homologado no dia 06 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. A empresa detentora do Registro de Preços é: SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 11.664.118/0001-30. Valor global R$ 2.215.773,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 29/2022), PROCESSO 23523.053011/2021-21, homologado no dia 02 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: ASLI COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 01.578.276/0001-14. Passando o valor total de R$ 348.504,00, para o valor de R$ 376.920,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 154/2022), PROCESSO 23523.022381/2022- 06, homologado no dia 02 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.602.864/0001-86; 2 - DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.578.926/0001-55. Valor global R$ 103.748,30. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 142/2022), PROCESSO 23523.025426/2022- 96, homologado no dia 02 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 09.376.051/0001-97; 2 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A, CNPJ: 21.998.885/0001-30; 3 - ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 41.227.287/0001-74; 4 - ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓ G I CO S LTDA, CNPJ: 96.382.429/0001-60. Valor global R$ 728.497,50. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23104.035117/2020-01. Pregão. Nº 69/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 2 (dois) meses, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12.02.2023 e término em 12.04.2023.. Vigência: 12/02/2023 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.330,50. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 21/2021-UFMS e o que consta nos autos do processo nº 23104.034347/2022-15 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa TRE 3 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.763.508/0001-06 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE UM ANO, em razão do inadimplemento da Ata de Registro de Preços nº 19/2021-UFMS. A tentativa de envio postal resultou em certidão dos Correios de "ausente" e não há outros endereços no