DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300075 75 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 sistema de cadastro de fornecedores SICAF. A empresa fica ciente que é garantida a apresentação de recurso, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, nos termos do inciso I, § 4º, do art. 109 da Lei 8.666/1993. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-Reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2022 O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado final do Pregão nº 57/2022, grupos 3 e 4, para a empresa GIOVANA RIBEIRO 35961987809. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pro-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 10/02/2023) 154054-15269-2022NE200186 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104021728202226. Objeto: Aquisição de materiais veterinários, coudelaria, caça, pesca, zootécnicos e maravalha para a UFMS. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 10/02/2023) 154054-15269-2023NE800146 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104032946202296. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviço de saúde, gerados na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, CPTL e CPAR, contemplando o fornecimento de recipientes adequados para acondicionamento dos resíduos, a serem substituídos em cada coleta.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 10/02/2023) 154054-15269-2023NE800146 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13/2023-UFMS, Processo nº 23104.037669/2022-16, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul -UFMS e APARECIDA NEGRI ISQUERDO. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Estudos dialetais brasileiros e europeus: uma homenagem a João Saramago". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 3696253, independente da sua transcrição. Data de assinatura: 31.01.2023. Vigência: 31.01.2023 à 31.01.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela "UFMS", e Aparecida Negri Isquerdo, como "ORGANIZADORA". EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2023-UFMS. PROCESSO Nº 23104.034241/2022-11. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL e O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO E SAÚDE - IAPES. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Aspectos clínicos, bioquímicos e moleculares em portadores de Fibrodisplasia Ossificante Progressiva antes e depois do tratamento com ácido ascórbico, propranolol, hesperidina e epigalocatequina", conforme Plano de Trabalho SEI nº 3774077, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 07.02.2023. Vigência: 07.02.2023 à 07.02.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Representante Legal, pela PARCEIRO. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 04/2023-UFMS, Processo nº 223104.021724/2022-48 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa YOUSSIF AMIM YOUSSIF. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de gás carga GLP com troca de vasilhame, para atender a UFMS, por meio do Sistema de Registro de Preços, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 59/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 10.02.2023. Vigência: 10.02.2023 à 10.02.2024. Valor: R$ 60.528,00. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 154046 Nº Processo: 2310914373202279. Objeto: O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a concessão de uso de espaço para prestação de serviços de lanchonete, a serem instaladas nos prédios do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS, na cidade de Mariana/MG e nos prédios do Departamento de Geologia - DEGE O, prédio da Escola de Minas, ambos no campus da UFOP na cidade de Ouro Preto/MG e no Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas - ICEA, na cidade de João Monlevade/MG, conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Visita Técnica Facultativa. WALTER CARDOSO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 10/02/2023) 154046-15263-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23100.016309/2020-41. Pregão. Nº 51/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.182.957/0001-82 - SPEEDY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 meses e reajuste do valor contratado para R$ 1.124.407,52. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.124.407,52. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110051613202287. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, FORMULAÇÃO DE QUESTÕES, OPERACIONALIZAÇÃO, LOGÍSTICA e EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2023) 154047-15264-2023NE800109 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue. Processo nº 23116.000997/2023-09 Unidade Acadêmica: Escola de Engenharia - EE - Telefone: (53) 3233.6620 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Desenho Técnico; Desenho Auxiliado por Computador; Geometria Analítica. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Engenharia. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Santo Antônio da Patrulha/RS. Remuneração: R$ 3.130,85 Taxa de Inscrição: R$ 60,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.001854/2023-14 Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI - Telefone: (53) 3293.5076 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Psicologia da Educação; Diagnóstico Clínico, Planejamento e Intervenção. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Psicologia; com Mestrado em Psicologia; ou Mestrado em Ciências da Saúde; ou Mestrado em Educação. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 4.304,92 Taxa de Inscrição: R$ 75,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.001357/2023-16 Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI - Telefone: (53) 3293.5076 - [email protected] Matérias/Disciplinas: QSL ANTIGO: Meio Ambiente e Sustentabilidade; Ciências Humanas Aplicada ao Turismo e Hospitalidade I e II; Políticas Públicas para o Turismo; Sociedade, Educação e Relações Étnico-Raciais; Trabalho de Conclusão de Curso. QSL NOVO: Meio Ambiente, Sustentabilidade e Sociedade; Sociedade, Educação e Relações Étnico-Raciais na Fronteira do Extremo Sul do RS; Trabalho de Conclusão de Curso I e II; Sociologia da Fronteira; Ciências Sociais e Hospitalidade; Ciências Sociais e Hospitalidade - Brasil. Classe/Regime de Trabalho: Auxiliar, 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Ciências Sociais; com Mestrado em Ciências Sociais; ou Mestrado em Sociologia. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Santa Vitória do Palmar/RS. Remuneração: R$ 4.304,92 Taxa de Inscrição: R$ 75,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.001030/2023-36 Unidade Acadêmica: Instituto de Educação - IE - Telefone: (53) 3293.5116 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Pré-estágios e Estágios Supervisionados; Cultura do Movimento Humano; Jogos, Brinquedos e Culturas. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Licenciatura em Educação Física; com Doutorado em Educação Física; ou Doutorado em Educação; ou Doutorado na Saúde; ou Doutorado nas Ciências Humanas e Sociais. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 5.831,21 Taxa de Inscrição: R$ 90,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.001032/2023-25 Unidade Acadêmica: Instituto de Educação - IE - Telefone: (53) 3293.5116 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Didática; Estágio Supervisionado. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Pedagogia ou Licenciaturas; com Mestrado em Educação; ou Mestrado em Educações Ambiental; ou Mestrado em Educação em Ciências.