DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 26/01/2023. Signatarios: pela NUCLEP: Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada - SERGIO MOTA MARTINS - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Especie: extrato do Contrato CB--014/2023. Objeto: Aquisição de matéria-prima para fabricação de peças e estruturas metálicas para torres de transmissão. Empresa: COPPERMETAL COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA. CNPJ: 66.018.441/0001-29.O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 122/2022 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e do Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP. Valor: R$ 319.617,96. Vigência: 26/01/23 a 25/01/2024. Data da assinatura: 26/01/2023. Signatarios: pela NUCLEP: Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada - SERGIO MOTA MARTINS - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Extrato do Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-134/2020. Objeto: Redução do valor e alteração da demanda. Contratada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. CNPJ: 60.444.437/0001-46. Valor total: R$ 2.963.000,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e três mil reias). Fundamentado pelo art 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato : 03/11/2022 a 04/11/2023. Data da assinatura: 11/11/2022. Signatarios: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Aline Silveira Gonçalves e Raimundo Cláudio de Oliveira Santa Rosa - Representantes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Extrato do Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-137/2020. Objeto: Redução do valor e alteração da demanda. Contratada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. CNPJ: 60.444.437/0001-46. Valor total: R$ 5.790.000,00 (cinco milhões, setecentos e noventa mil reias). Fundamentado pelo art 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato : 03/11/2022 a 04/11/2023. Data da assinatura: 11/11/2022. Signatarios: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Aline Silveira Gonçalves e Raimundo Cláudio de Oliveira Santa Rosa - Representantes. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Especie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. Nº Processo: 0048739.00000730/2020-73. Objeto: Aquisição de licença do software CAM de chapas e elaboração de planos de corte para a fabricação de peças da Nuclep. Fundamento Legal: precedido por inexigibilidade de Licitação, cuja aquisição se dará por Ordem de Compra, com fundamento no art. 30 - inc.III, da Lei 13.303/16. Parecer Jurídico o Nº: 057/2020/LOF/PJG-2/PJ/NUCLEP emitido pela Gerência Jurídica. Requisição: 50846. Diretor Administrativo: OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO. Valor Global: R$ 132.648,45. CNPJ DA CONTRATADA: 07.194.776/0001-39. RAZÃO SOCIAL: SKA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA. Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na época. RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 101/2022 Modalidade: Modo de Disputa Aberto; Forma: Eletrônica; Tipo: Técnica e Preço; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica, assessoria, análise crítica, avaliação de Risco e administração de seguros. Empresa vencedora do lote único: THB CONSULTORIA, GERENCIA DE RISCOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, com o percentual de 2,9694% sobre os prêmios líquidos das apólices vigentes (estabelecido com base no valor final ofertado, de R$ 64.000,00). FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Coordenador da Disputa CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS JA N E I R O / 2 0 2 3 CTNE-03.2017.0700.06; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Contratada: L.M SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES LTDA; CNPJ: 12.498.681/0001-49; Modalidade da Licitação: PG; Valor do Aditivo: R$ 103.024,30; Objeto do Aditivo: Prorrogar os prazos contratuais e alocar recursos; Data da emissão: 27/01/2023; Signatários contratante: Larissa Paes Wanderley Vieira Cavalcanti e Micheline Marques De Andrade Dantas Signatário contratada: Iago Gustavo Oliveira; Processo Eletrônico: 421/2023. CTNI-70.2017.0430.01; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Contratada: NTT BRASIL COMÉRCIO ES ERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 05.437.734/0003-18; Modalidade da Licitação: PG; Valor do Aditivo: R$ 0,00; Objeto do Aditivo: Alterar razão social, domicílio da contratada e alterar fórmula de reajuste; Data da emissão: 19/01/2023; Signatários contratante: Fábio Lopes Alves e Ilenildo Macena dos Santos; Signatário contratada: Sidney Mari da Silva Júnior; Processo Eletrônico: 9127/2022. CTNI-70.2017.0640.01; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Contratada: LABORATÓRIO ÁGUA E TERRA LTDA; CNPJ: 10.639.491/0001-79; Modalidade da Licitação: PG; Valor do Aditivo: R$ 146.241,09; Objeto do Aditivo: Acrescer quantitativo; Data da emissão: 17/01/2023; Signatários contratante: Ilenildo Macena Dos Santos e Larissa Paes Wanderley Vieira Cavalcanti; Signatário contratada: Diego Roberto Silva; Processo Eletrônico: 11029/2022. CTNI-80.2017.0860.01; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Contratada: WOBBEN WINDPOWER INDUÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 01.027.335/0001-66; Modalidade da Licitação: PG; Valor do Aditivo: R$ 800.668,96; Objeto do Aditivo: Prorrogar os prazos contratuais e alocar recursos; Data da emissão: 27/01/2023; Signatários contratante: Fábio Lopes Alves e Ilenildo Macena dos Santos; Signatário contratada: Edimilson Machado; Processo Eletrônico: 552/2023. CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4500028763 Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte Contratada: LAC Albuquerque - ME. Objeto: Alterar Cláusula 3ª - Valor do Contrato; o valor do presente Termo Aditivo importa em R$ 159.182,34 (cento e cinquenta e nove mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Data de assinatura 07.02.2023. Signatários pela Eletrobras Eletronorte: Carlos Henrique Lustosa Santos e Marcelo dos Santos Souza - Pela Contratada: Luiz Antonio Correa de Albuquerque. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004010528 Objeto: Serviços de calibração e ajustes em instrumentos e ferramentas de controle de processo, inspeção, manutenção, controle de torque e de inspeção dimensional. Abertura das propostas: 09/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004009642 Objeto: Locação de terminais portáteis e fixos de telefonia e de banda larga via satélite e Prestação de Serviço Móvel Global por Satélite. Abertura das propostas: 10/03/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004013914 Objeto: Serviços de apoio administrativo Abertura das propostas: 09/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.024.00837-2022 Ato do membro do comitê de integridade, pauta ci 12-2023, de 02 de fevereiro DE 2023. O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, o item 3.1.6 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.024.00837-2022, APLICAR à PETROZ BRASIL SA LTDA., CNPJ 09.499.128/0001-16, as sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 205.794,37 (duzentos e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prevista nos art. 213 e art. 214, III, c/c art. 217 e art. 219, III, do RLCP. JOSÉ AFONSO STEFANELLI Membro do Comitê de Integridade PETROBRÁS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004014265 Objeto: Ácido sulfúrico a granel Abertura das propostas: 23/02/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004014863 Objeto: Veículo elétrico para transporte de maca Abertura das propostas: 23/02/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004014867 Objeto: Radiador para transformador de potência Comtrafo Abertura das propostas: 23/02/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004014384 Objeto: Palete polipropileno Abertura das propostas: 23/02/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7003992521 Errata do aviso de licitacão, publicado no Diário Oficial da União n. 245, de 29/12/2022, Seção 3, página 163, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7003992521, cujo objeto é Fornecimento de Palete retardante de chama, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a retificação do prazo de entrega do material. Em função desta alteração e, de acordo com o art. 39, parágrafo único da Lei 13.303/2016 a abertura de propostas será realizada no dia 23/02/2023 às 17h00m. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO