DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300103 103 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000024984202188. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de CLINDAMICINA, DOSAGEM:300 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/02/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000182450202094. Objeto: Registro de Preços para aquisição de INSETICIDA, TIPO PIRETRÓIDE, IMPREGNADO EM REDE DE MATERIAL SINTÉTICO, P/ REDE, MÍNIMO DE 0,80 M X 1,80 M X 1,50 M, C/ MANGAS; e; P/ CAMA, CÔNICO, MÍNIMO DE 10 M X 0,5 0 M X 2 M, C/ SUPORTE METÁLICO, conforme demais descrições e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 10/02/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 10º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSOS: 25000.005628/2023-27. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 15.175.306,96 (quinze milhões, cento e setenta e cinco mil, trezentos e seis reais e noventa e seis centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.5017.4370.0001, Natureza de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Notas de Empenho nº. 20232NE441300 e 2023NE441301. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIO: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº 658.226.841-49. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000025559202297. Objeto: Registro de Preços para fornecimento com serviço de instalação de divisórias de diversos modelos, portas, persianas, isolamento e tratamento acústico e demais peças necessárias para montagem e alteração de ambientes no edifício Sede Bloco "O" bem como nas demais dependências do Ministério da Saúde. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Zona Cívica - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme termo de referência.. FABIANO REFOSCO SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 10/02/2023) 250110-00001-2023NE800049 COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TED Nº. 87/2019. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 11/11/2019 a 08/01/2024. Data da Assinatura: 09/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Sebastião Donizeti da Silva, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 25000.023888/2020-31. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2/3/2023 a 1/3/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993; e b) reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta, em razão do interregno da anualidade do índice de correção vinculado contratualmente, dando consonância a formalização da contratada.. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 957.600,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 250037 Nº Processo: 25004.002059/2022-47. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado: 00.311.633/0001-10 - DRIMAR COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição e entrega de 2 (duas) fragmentadoras de papel (110 v), para suprir as necessidades desta sems/sp, no âmbito desta superintendência estadual do ministério da saúde em são paulo - sems/sp, em conformidade com a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos termos e condições do projeto básico, conforme especificações e quantitativo estabelecido pelo projeto básico, pela dispensa de licitação nº 01/2023. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 3.543,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250037 Nº Processo: 25004.001896/2022-59. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado: 33.486.276/0001-80 - JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição e entrega de materiais permanentes do tipo eletrodomésticos, para atendimento da nova sede sems/sp, no âmbito desta superintendência estadual do ministério da saúde em são paulo - sems/sp, em conformidade com a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos termos e condições do projeto básico, conforme especificações e quantitativo estabelecido pelo projeto básico, pela dispensa de licitação nº 02/2023, com a finalidade de atender às necessidades da contratante.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 22.492,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250022 Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 25014.001764/2017-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 10.349.410/0001-04 - CONDOMINIO JARACATI SHOPPING. Objeto: O objeto do presente termo é a repactuação do contrato nº 17/2018 em razão do reajuste do aluguel, segundo os índices divulgados pela fgv, mobills e idinheiro, em conformidade com in 05/2017, destinado à locação de imóvel, com serviços de condomínio já inclusos (manutenção em geral na área alugada, com suporte da administração do centro comercial) ,exceto a energia elétrica, que tem previsão de despesa estimada conforme termo aditivo sei nº (0019948486 ) , situado no endereço av. Professor carlos cunha, nº 3000 - bairro: jaracaty, cep: 65.076-909, são luís - ma, objeto da matrícula n° 67.162, do 1° ofício de registro de imóveis da comarca de são luís- ma, para abrigar as instalações da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão - sems/ma.. Vigência: 06/03/2018 a 15/03/2023. Valor mensal Atualizado do Contrato: R$ 46.639,70. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 904807/2020. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA, Estado do PARANA CNPJ nº. 79.151.312/0001-56. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 169.991,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 904807/2020. Vigência: 07/12/2020 a 16/04/2024. Data da Assinatura: 10/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 25003.010192/2017-10. O Chefe da Seção de Auditoria -SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. Willian Fernando Lara - CPF *.404.156- a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 43/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MS, de 08/02/2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.197. O Não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema E-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841. Em 8 de fevereiro de 2023. JOÃO BATISTA DA SILVA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410012508202273 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, manutenção corretiva, suporte técnico remoto e monitoramento remoto para as unidades de fornecimento ininterrupto de energia (UPS/No-Break) e os gerenciadores de banco de baterias a eles acoplados, com o fornecimento de peças, instalados nas dependências do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor detém a exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. EDUARDO BARROS FRANCO. Ordenador de Despesa Substituto. Ratificação em 09/02/2023. LEONARDO VIANNA SALOMAO. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 521.283,13. CNPJ CONTRATADA : 82.743.287/0035-53 SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. (SIDEC - 10/02/2023) 250052-00001-2023NE000080