DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.102980/2022- 23, publicado em 07/11/2022, o qual permite que a entidade aderente realize, em favor de seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, que estejam disponíveis para o canal atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este Termo de Adesão se inicia a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU e se encerra na data de término do ACORDO aderido, o qual vigora pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO, Gerente-Executivo do INSS em Manaus e JOAQUIM DE MATOS SOBRINHO, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caapiranga/AM. PROCESSO Nº 35014.038504/2023-22. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O(A) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES-CONTAG, PELA ENTIDADE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MANAQUIRI/AM, CNPJ Nº 22.765.861/0001-01. OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.102980/2022- 23, publicado em 07/11/2022, o qual permite que a entidade aderente realize, em favor de seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, que estejam disponíveis para o canal atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este Termo de Adesão se inicia a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU e se encerra na data de término do ACORDO aderido, o qual vigora pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO, Gerente-Executivo do INSS em Manaus e LINDICLEIDE DA SILVA NOBREGA, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Manaquiri/AM. PROCESSO Nº 35014.035543/2023-78. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O(A) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES-CONTAG, PELA ENTIDADE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BOA VISTA DO RAMOS-AM , CNPJ Nº 23.015.381/0001-88. OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.102980/2022- 23, publicado em 07/11/2022, o qual permite que a entidade aderente realize, em favor de seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, que estejam disponíveis para o canal atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este Termo de Adesão se inicia a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU e se encerra na data de término do ACORDO aderido, o qual vigora pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO, Gerente-Executivo do INSS em Manaus e FRANCIANE PEREIRA MARINHO, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Boa Vista do Ramos-AM. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 52/2018. Nº Processo: 35464.000147/2018-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 60.614.443/0001-02 - BRASILANDIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor da locação tendo por base a variação acumulada do igp-m/fgv nos 12 meses até novembro/2022 (5,90%), que majorou o valor mensal para r$ 33.888,00 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais), a vigorar de 18/12/2022 a 18/12/2023, conforme nota de empenho nº 2023ne520023.. Vigência: 18/12/2018 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.033.280,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 30/2017. Nº Processo: 35426.000047/2017-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 000.297.828-80 - SEBASTIAO LUIS GARCIA JUNIOR. Objeto: Reajuste do valor da locação, tendo por base a variação acumulada do igp-m/fgv nos 12 meses até novembro/2022 e após negociação com o locador, ficando estabelecido o aluguel reajustado para o valor de r$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) mensais, a vigorar de 22.12.2022 a 31.07.2025.. Vigência: 22/12/2017 a 31/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.800,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 69/2021. Nº Processo: 35014.127317/2021-51. Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 18.717.162/0001-00 - CONSTRUTORA PLANOSUL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogação do prazo de execução do objeto do contrato de 300 (trezentos) dias para 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias; b) a alteração quantitativa e qualitativa de itens previstos em planilha orçamentária, conforme consta no cronograma físico-financeiro (sei 10494627 ). Vigência: 10/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.873.784,32. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09012000023202273. , publicada no D.O.U de 28/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de aluguel de veículos, com e sem motorista, incluindo combustível, com quilometragem livre, em qualquer localidade da Região Sudeste do Brasil, com a possibilidade de circulação, durante o percurso, para outras regiões do país, em regime de empreitada por valor unitário com contrato estimativo, para atender às necessidades de transporte de autoridades e respectivas comitivas, por ocasião da realização de eventos e visitas oficiais organizadas pelo Cerimonial do MRE. Novo Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Itamarati - Predio Repres. Andar Terreo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JANIO ALCANTARA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 10/02/2023) 240012-00001-2022NE800015 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.003006/2023-64. Pregão Nº 122/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 00.358.519/0001-46 - RCC - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, COR R E L AT O S E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARE. Objeto: Aquisição de Levetiracetam 250 mg e Levetiracetam 750 mg. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 3.848.906,40. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000092929202200 . Objeto: Aquisição de RITONAVIR 100mg. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 08/02/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 09/02/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 45.026.739,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 10.877.926/0001-13 LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A -. (SIDEC - 10/02/2023) 250005-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000162463202217. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de TOXINA BOTULÍNICA, TIPO A, 100 U, INJETÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 10/02/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000067918202283. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de QUETIAPINA 300 MG, COMPRIMIDO, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 10/02/2023) 250110-00001-2023NE800000