DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 10/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057011979202150. Objeto: Aquisição de Instrumental Básico e implantes para Área do Pé e Tornozelo . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 10/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257042 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25053.000182/2022-48. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato de prestação de serviços nº04/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena de altamira - dsei/atm, e a empresa n. Prime construtora eireli.. Vigência: 17/06/2022 a 17/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.980,72. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2019 - UASG 257025 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 25036.000249/2018-76. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES . Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019., por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 01/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.077,12. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ D ES P AC H O Extrato de reconhecimento e ratificação de dispensa de licitação nº 4/2023 Processo nº 5042.000144/2023-03. DO RECONHECIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO A Coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena RECONHECE e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 e art. 26 da Lei nº 8.666/1993, conforme Termo de Referência SELOG/AMP (0031444642). Do Objeto: Contratação por dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, de transporte aéreo em apoio a saúde indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns (bagagem, víveres, medicamentos, equipamentos médicos/odontológicos e demais materiais necessários à atividade médica), cargas perigosas (gás de cozinha, cilindro de oxigênio e combustiveis), remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e necessidades administrativas, operacionais e gerenciais do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).. A contratação será registrada e publicada no sistema Comprasnet, na situação de Dispensa de Licitação, com amparo na legislação supracitada. DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO E DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICATIVA E RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: Fornecedor apresentou melhor proposta de preços e se encontra regularmente habilitado jurídica, fiscal, técnica e economicamente. Base Legal: Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 Contratada: SAGRES TÁXI AÉREO LTDA , CNPJ: 01.539.425/0001-36 Valor Total da Contratação: R$ 5.738.766,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais). Diante dos dados expostos, a Sra. Elizabete Lopes Pereira, Coordenador(a) Distrital de Saúde Indígena substituto(a) RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, conforme Termo de Referência SELOG/AMP (0031444642). DA EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu ao reconhecimento e à ratificação acima. ELIZABETE LOPES PEREIRA Coordenadora Substituta DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 25044.000536/2018-87. Pregão. Nº 26/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 15.183.424/0001-06 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alterar, a partir da celebração do presente termo aditivo, o local de execução do item 1 do contrato nº 22/2018 (6299873), do endereço rua tomás acioli, 1585/1595 - dionísio torres - fortaleza - ceará, para o endereço rua do trilho, 505 - capuan- caucaia-/ce , conforme ofício de aceite (0031790851).. Vigência: 13/02/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.036,48. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos. ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 10/02/2023) 257033-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 25044.400397/2017-15. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores contratuais, conforme convenção coletiva de trabalho (0025512103), nos termos da cláusula sexta do contrato nº 18/2018 (4186356). alterar a cláusula terceira do contrato nº 18/2018 (4186356), em função do reajuste contratual, passando para o valor global contratual de r$ 105.761,52 (cento e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 18/06/2018 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.761,52. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000050202225. Objeto: Aquisição de Pneus novos para os veículos oficiais deste DSEI/CE.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 10/02/2023) 257033-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Julgamento publicado no DOU, Seção 3, dia 22 de dezembro de 2022, página 159, Edição 240, onde se lê: Pregão nº 13/2022, substitua-se por: Tomada de Preços nº 13/2022. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Vigilância Armada nas dependências do Dsei Leste de Roraima, em Boa Vista, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, com quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos DIONIDES PEIXOTO SILVA Chefe do Selgo/substituto (SIDEC - 10/02/2023) 257051-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.000266/2023-51. Pregão Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA PROJETOS E SERVICOS NA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de São Luís/MA, e do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades dos Polos Base de Santa Inês/MA e Zé Doca/MA. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 191.854,23. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Gorsso do Sul através do seu pregoeiro e equipe deapoio torna publico o resultado do Pregão eletronico SRP 04/2023,processo nº 25048.001739/2023-37. Aquisição de material medico hospitalar permanente, declarando as empresas vencedoras: FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:05.118.766/0001-99 itens 1 e 3 no valor global R$ 21.000,00; SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 21.983.850/0001-27 item10 no valor global de R$ 10.960,00; M FELIPE GALVÃO CNPJ: 24.183.988/0001-30 item 12 no valor global de R$ 187.086,20; SERGIO DOMINGUES E CIALTDA CNPJ: 30.996.156/0001-35 itens 2, 4, 5, 7 e 11 no valor global de R$ 209.993,70; SAVIO DUARTE DORILEO CNPJ: 37.647.921/0001-50 item 8 novalor global de R$ 9.392,00; ultramarka soluções corporativas ltda cnpj: 48.191.392/0001-40 itens 6, 9, e 13 no valor global de R$ 55.715,80. JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES Pregoeiro (SIDEC - 10/02/2023) 257036-00001-2023NE111111