DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO ANASTACIO RODRIGUES Pregoeiro do Dsei/ms (SIASGnet - 10/02/2023) 257036-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada em regime de plantão de 12x36 horas diurnas e noturnos contínua, para atender as necessidades da Sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus, Flutuante,Casai Lábrea/AM e Casai/Tapauá, sagrando-se vencedora para o Grupo 01 a empresa BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 17.433.496/0003-51, perfazendo o valor total da ata: R$ 1.148.600,00 AROLDO MOREIRA DA COSTA Chefe do SELOG (SIDEC - 10/02/2023) 257028-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000674202221. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do DSEI MRP. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 09/02/2023) 257028-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000799202251. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para os Polos Base, UBSI (Unidade Básica de Saúde Indígena) e 3 (três) barcos pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 09/02/2023) 257028-00001-2023NE111111 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de passagens fluviais e rodoviárias, com o objetivo de atender às demandas relativas aos deslocamentos de pacientes indígenas e seus acompanhantes, servidores, terceirizados, colaboradores eventuais e os conselheiros a serviço do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.0000437/2022-61, Pregão Eletrônico n° 45/2022. Empresa vencedora: JONATHAS FERNANDES DA SILVA, CNPJ: 17.959.010/0001-51, para o Grupo 01 no valor global R$: 271.380 (duzentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta reais). Assinatura: 10/02/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 04/03/2023 à 04/03/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001513/2022-46. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 16.869.120/0001-60 - JUNIOR E CEICA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros para atender as demandas no âmbito do dsei/mges. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 504,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001513/2022-46. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 47.695.519/0001-03 - MINI MERCADO E COMERCIO DE BEBIDAS AVENIDA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros para atender as demandas no âmbito do dsei/mges. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 2.028,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001513/2022-46. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 08.846.102/0001-34 - RODRIGO FERREIRA DO NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros para atender as demandas no âmbito do dsei/mges. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 924,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001513/2022-46. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 13.347.798/0001-94 - COMERCIAL JL LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros para atender as demandas no âmbito do dsei/mges. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 2.373,84. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001513/2022-46. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 06.951.302/0001-21 - DISTRIBUIDORA DE GAS VESPERMANN LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros para atender as demandas no âmbito do dsei/mges. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 2.445,96. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061001990202223. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de insumos de informática visando atender as necessidades do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena - SESANI, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 10/2023 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h15. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva, Nº 2646, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA DA FROTA Chefe do Selog (SIASGnet - 10/02/2023) 257049-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061001711202060. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - SSAA e Módulos Sanitários Domiciliares-MSD na aldeia Pedro "Pay Gap", localizada no município de Ji- Paraná/RO, pertencente ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Porto Velho DSEI PVH/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva, Nº 2646, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 09/03/2023 às 10h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Sillva, Nº 2646, Liberdade - Porto Velho/RO. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, conforme planilha constante no anexo Projeto Básico devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do grupo, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Licitação será realizada de acordo com as regras específicas para o regime de execução empreitada unitário.. JOSE MARIA DA FROTA Chefe do Selog (SIASGnet - 09/02/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000946/2021-74. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 08.542.800/0001-46 - FL INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um circuito de acesso síncrono, dedicado a internet (full duplex), com velocidade de 30 mbps de download e upload e capacidade de tráfego ilimitado, que visa atender às necessidades do dsei-potiguara.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 9.717,50. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25058000772202140. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtros de barro, velas de filtro e torneiras, visando atender ADPF 709 que consta nos autos as atribuições de implantação de ações alternativas de acesso à água potável à população indígena em terras homologadas, em cumprimento ao Plano de enfrentamento e monitoramento da COV I D - 1 9 . ANTONIO ROCHA ARAUJO JUNIOR Coordenador Distrital Substituto (SIDEC - 10/02/2023) 257046-00001-2023NE000033