DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O DSEI Vilhena torna público o resultado de julgamento do PE nº 3/2023,sagrando vencedora a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A item 1 e 2 com valor global de R$ 59.000,00. ANTÔNIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 10/02/2023) 257050-00001-2023NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257040 Nº Processo: 25050.001858/2021. Objeto: Aquisição de materiais de mobiliário para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígena, seus respectivos alojamentos para os profissionais de saúde e as Casas de Apoio à Saúde Indígena de abrangência do DSEI XAVANTE no Estado de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 13/02/2023 das 08h30 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos,681 - Barra do Garças, - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Chefe do Selog (SIASGnet - 10/02/2023) 257040-00001-2023NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.004664/2022-56. Pregão Nº 69/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Instituto Evandro Chagas e do Centro Nacional de Primatas. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 5.186.970,48. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2022 O Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara através do Serviço de Contratações e Recursos Logísticos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2022, declarando vencedoras as empresas:DENTAL MARIA LTDA CNPJ:09.222.369/001/13,itens:14 e 137; ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS EIRELI CNPJ:12.416.810/0001-02,iten s:49,91,92,141,142,154,155,158,159,160,161,162,163,164; GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDACNPJ:15.250.965/0001-00,itens:45,46,53,136; MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO EIRELI CNPJ:25.341.162/0001- 14,itens:1,2,3,6,8,13,15,16,17,19,20,21,22,23,28,29,30,32,36,37,38,39,42,43,44,54,55, 56,57,58,60,61,62,69,70,72,73,74,75,76,77,78,82,83,84,85,86,87,88,89,93,94,95,96,97, 98,100,105,106,107,108,109,111,112,113,114,115,121,122,123,127,128,129,130,133, 134,135,139,140,144,145,146,150,151,156,157,165,166,167,168,169,170,172; VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CNPJ:33.992.679/0001-00,itens:4,5,11,33,103,124,171; VERSSERV VENDASONLINE EIRELI CNPJ:34.246.709/0001-93,itens:41,132; A. M. MOLITERNO EIRELI_CNPJ:67.403.154/0001- 03,itens:9,12,34,35,40,51,63,71,101,104,125,126,131,138,147,152,153. Valor Global da Ata: R$381.981,33 MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA Analista Técnica de Políticas Sociais (SIDEC - 10/02/2023) 257046-00001-2023NE800033 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado - (AMOXICILINA + CLAVULANATO, BUDESONIDA, SAIS DE GADOLINIO, SINVASTATINA e SULFATO DE BARIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 06/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de orçamentação de obras e serviços de engenharia, sob demanda, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais. ABERTURA: 09/03/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2022 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (INTRODUTORES, CATETER DE TERMODILUIÇÃO E PLACA TERMOMOLDÁVEL) - SEM CONSIGNAÇÃO - pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.. ABERTURA: 09/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PATRIC CAVALCANTI Gerente de Materiais AVISO DE PENALIDADE Comunicamos a suspensão do direito de licitar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), da empresa G.N REFEICOES COLETIVAS LTDA, CNPJ: 24.691.189/0001-74, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por descumprimento das obrigações pactuadas no processo n.º 1523/22, contrato nº 533/22, subfluxo de notificação nº 2997876 e subfluxo de suspensão nº 3024262, do sistema worfklow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, no art. 249, inciso IV do Regulamento Interno de Licitação e Contratos do GHC (RILC) e na subcláusula 10.2.4 e 10.12.1, do Edital nº 830/22 em questão. Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2023. CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA Diretor-Presidente do GHC R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 34/23 -SRP , publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 10/02/2023 - página 124. Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER BALÃO PARA EMBOLECTOMIA 3FR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. Onde se lê: ABERTURA: 24/03/2023 às 09:00h. Leia-se: ABERTURA: 27/02/2023 às 09:00h. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada que forneça pacote completo de solução de automação industrial (hardware e software). MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 10/02/2023) 926171-00001-2023NE000011 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 840497/2016. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HIDRICA E SANEAMENTO- SIHS, CNPJ nº 21730580000142. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.624.974,51, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: KEYLA OLIVEIRA PINTO, CPF nº .419.855-*, Convenente: LARISSA GOMES MORAES, CPF nº .491.695-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, em face a impossibilidade de entrega da Notificação nº 202/2023/SECOV-BA/SUEST-BA-FUNASA, convoca a partir da publicação deste edital, o senhor Márcio Santos Reis Carvalho CPF: 010.319.835-03 Representante legal da Empresa AML Serviços e Empreendimentos Ltda-Me - CNPJ: 05.236.586/0001-01, para que seja efetuada a reposição do valor apurado, referente a inexecução física do objeto proposto do EP: 0129/2017, celebrado entre a Funasa e o município de Campo Formoso/BA, correspondente ao valor de R$ 38.104,00 (trinta e oito mil, cento e quatro reais), que atualizado em 10/02/2023 através Demonstrativo de Débito do TCU, corresponde a R$ 71.284,42 (setenta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). O comprovante deverá ser encaminhado a Divisão de Convênios, no endereço Av. Sete de Setembro, nº 2328 - Corredor da Vitória, Salvador- Bahia - Cep 40080-004, ou através dos e-mails's: [email protected] e [email protected]. A não comprovação do recolhimento por meio de GRU, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, implicará na inscrição em Dívida Ativa, com posterior execução fiscal e protesto. O processo terá continuidade para adoção de medidas administrativas pertinentes, conforme legislação vigente Salvador-BA, 10 de fevereiro de 2023. ROSANA VIEIRA COSTA Chefe da Divisão de Convênios SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 25210000062202371 MIRIAM CORREIA DE MELO Pregoeira (SIDEC - 10/02/2023) 255015-36211-2023NE339039 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 25027.000077/2020-64. Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 12/2020, por 6 (seis) meses, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 18/02/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE DOAÇÃO Objetivo: Termo de Doação celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/IAM e o Centro de Assistência Social Sandra Moraes-CASSM. Objeto: Doação de vens pela Fiocruz/IAM dos materiais contidos no doc sei 2171130, anexados ao processo. Signatários: Dr. Pedro Miguel dos Santos Neto. Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e a Sra Natália Martins de Albuquerque, representante legal - processo Fiocruz nº 25382.000265/2022- 13.