DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) conforme especificações no termo de referencia anexo ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 99.596,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 033/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de REAGENTES LABORATORIAIS; Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 01.449.930/0003-51; Grupo 1, 3 e 4; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 10/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 082/2023 - INI; Processo: 25029.000544/2022-06; Valor Global: R$ 2.683.692,88 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25029.000712/2021-74. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o Inc. II, § 1º, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.800,00. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 25381.000061/2015-55. Pregão. Nº 9/2015. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência, de forma excepcional, por mais 02 meses. Vigência: 11/02/2023 a 11/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.506,40. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387001019202221 . Objeto: Insumo Farmacêutico Ativo Isoniazida Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o fabricante AMSAL CHEM PVT LTD atende as necessidades desta administração. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2023. RAINER WILHELM KONRAD. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 08/02/2023. JORGE SOUZA MENDONCA . Diretor. Valor Global: R$ 224.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AMSAL CHEM PVT LT D. (SIDEC - 10/02/2023) 254420-25201-2023NE000264 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços. Processo: 25387.000574/2022-35. Objeto: Lactose monohidratada, Lactose anidra, Ácido esteárico, Amido de milho, Crospovidona, Fosfato de cálcio e Talco 325 mesh. Ata 24/2023, Contratada: Sul Minas Ingredientes Ltda-me., CNPJ: 02.678.215/0001-91, itens 07, no valor R$ 1.372.291,50 (hum milhão, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 151/2022; Data da Assinatura: 10/02/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25387001019202221. LUCIANA BARBOSA ESTEVES Técnica em Saúde Pública (SIDEC - 10/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 176/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25387000535202238 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de backup em fita LTO7, com mídias de gravação e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. JORGE SOUZA MENDONCA Ordenador de Despesa (SIDEC - 10/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000057202357 . Objeto: Aquisição por importação de itens da marca PHENOMENEX Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens são os únicos padronizados que atendem as necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/02/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretor Substituto do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 39.316,72. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PHENOMENEX INC.. (SIDEC - 10/02/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000058202300 . Objeto: Aquisição por importação de porta amostra de quartzo, lâmpada e membrana Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apenas os itens mencionados atendem à necessidade da Unidade Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/02/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 27.196,66. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SHIMADZUCORPORATION INTERNATIONAL. (SIDEC - 10/02/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 170/2022 - UASG 254445 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 25386.000352/2022-22. Inexigibilidade. Nº 36/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.138,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 291/2019 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.100305/2019-82. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 31.245.376/0001-90 - SERIAL SISTEMAS LTDA. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o contrato nº 291/2019, conforme previsão na subcláusula única da cláusula segunda do 3º termo aditivo ao contrato em comento.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 87/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 09/02/2023,foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023, tendo como vencedora do item único a empresa KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 42.750,00. Valor total da licitação: R$ 42.750,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 10/02/2023) 254445-25201-2023NE800040 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00291/2019 publicado no D.O de 2019-08-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 467.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 253.499,16. Onde se lê: Vigência: 13/08/2019 a 13/08/2020. . Leia-se: Vigência: 10/02/2023 a 13/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001946/2022-51 - Objeto: Aquisição de TAMPA GARRA(CJ) SEXTAVADA, MAFRAN; PP; TERMOESTABILIZADOR, Ata 39/2023, Contratada: ADILSON SILVA JÚNIOR ME, CNPJ: 08.223.886/0001-44, no valor total de R$ 127.459,80. Pregão Eletrônico SRP nº 387/2022, Data de Assinatura: 08/02/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002017/2022-69 - Objeto: Aquisição de LUVAS CIRÚRGICAS; Ata 38/2023, Contratada: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001-48, no valor total de R$ 714.000,00. Pregão Eletrônico SRP nº 387/2022, Data de Assinatura: 06/02/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata. EXTRATOS DE DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002056/2022-66 Objeto: Aquisição de itens de refrigeração e da Marca Carrier; Ata 34/2023, Contratada: JC Refrigeração e Comércio LTDA ME, CNPJ: 18.426.336/0001-86, no valor total de R$ 1.080,00; Ata 35/2023, Contratada: DS CONDE COMERCIO DE PECAS DE REFRIGERACAO E ELETRICA , CNPJ: 27.388.518/000109, no valor total de R$ 86.248,00; Data de Assinatura: 08/02/2023, Pregão SRP: 414/2022 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002041/2022-06; Objeto: Aquisição de Itens de marcenaria; Ata nº 46/2023, Contratada: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.656.610/0001-00 , no valor total de R$ 2.430,00; Ata nº 47/2023, Contratada: ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.273.984/0001-85, no valor total de R$ 72.896,40; Data de Assinatura: 08/02/2023, Pregão SRP: 433/2022 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Processo Nº 25386.000024/2023-15. Objeto: Acordo de Parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação para desenvolver o Pembrolizumabe biossimilar na planta de tabaco. Fundamento legal: art. 36, Decreto 9.283/2018. Justificativa: Acordo de Parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação para desenvolver o Pembrolizumabe biossimilar na planta de tabaco. Declaração de Dispensa em 08/02/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 08/02/2023. ROSANE CUBER GUIMARÃES. Vice-Diretora de Qualidade. Diretora Substituta do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Contratada: Plantform Corporation.