DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 25380.001601/2017-90. Dispensa. Nº 176/2017. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 1 (um) mês e 16 (dezesseis) dias, bem como a alteração do contrato nº 28/2018 com vistas à readequação dos cronogramas de execução das atividades e de desembolso que integram as suas cláusulas segunda e quarta, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, §1º, do art. 57 e inc. I, do art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 16/02/2023 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.000.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças de Software Antimalware, AntiSpam, segurança avançada para servidores e Endpoint, contemplando contratação de operação de serviços de segurança e atualização de versões, releases e patchs de correção por período de 12 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. JULIANO DE CARVALHO LIMA Chefe de Gabinete (SIDEC - 10/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licença de Solução Integrada de Gerenciamento de Serviços de TIC, fundamentada nas melhores práticas da biblioteca ITIL, a partir da versão 3 (ITIL v3) - Information Technology Infraestructure Library, contemplando implantação, capacitação, suporte, parametrizações/customizações e atualizações para atender às demandas da Fiocruz e todas as suas Unidades (sede e regionais). JULIANO DE CARVALHO LIMA Chefe de Gabinete (SIDEC - 10/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2021 publicado no D.O de 2021-07-14, Seção 3. Onde se lê: UASG: 459932 - FIOCRUZ. . Leia-se: UASG: 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA . (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO DE BIODISPONIBILIDADE RELATIVA/BIOEQUIVALÊNCIA - PROTOCOLO Nº STPh STPh 32/22, celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (SEFAR), FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTE, SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA e DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços destinada à EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO DE BIODISPONIBILIDADE RELATIVA/BIOEQUIVALÊNCIA - PROTOCOLO Nº STPh STPh 34/22, celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (SEFAR), FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTE, SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA e DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços destinada à realização do Estudo de Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência de Medicamento. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Data de Assinatura: 30/01/2023. Signatários: MARCO AURELIO KRIEGER, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da FIOCRUZ, Hayne Felipe Da Silva, Diretor Executivo Da FIOTEC, Luciano Fidelis De Souza, Representante SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA, Fernando Pippo Katzbach e Vânia Louise Granafei Iff Côrtes, representantes DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. Processo FIOCRUZ nº 25380.000595/2023-00. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO DE BIODISPONIBILIDADE RELATIVA/BIOEQUIVALÊNCIA - PROTOCOLO Nº STPh STPh 33/22, celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (SEFAR), FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTE, SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA e DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços destinada à realização do Estudo de Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência de Medicamento. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Data de Assinatura: 30/01/2023. Signatários: MARCO AURELIO KRIEGER, Vice- Presidente de Produção e Inovação em Saúde da FIOCRUZ, Hayne Felipe Da Silva, Diretor Executivo Da FIOTEC, Luciano Fidelis De Souza, Representante SCENTRYPHAR P ES Q U I S A CLÍNICA LTDA, Fernando Pippo Katzbach e Vânia Louise Granafei Iff Côrtes, representantes DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. Processo FIOCRUZ nº 25380.000596/2023-46. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO DE BIODISPONIBILIDADE RELATIVA/BIOEQUIVALÊNCIA - PROTOCOLO Nº STPh 35/22 + STPh 37/22, celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (SEFAR), FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTE, SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA e DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços destinada à realização do Estudo de Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência de Medicamento. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Data de Assinatura: 30/01/2023. Signatários: MARCO AURELIO KRIEGER, Vice- Presidente de Produção e Inovação em Saúde da FIOCRUZ, Hayne Felipe Da Silva, Diretor Executivo Da FIOTEC, Luciano Fidelis De Souza, Representante SCENTRYPHAR P ES Q U I S A CLÍNICA LTDA, Fernando Pippo Katzbach e Vânia Louise Granafei Iff Côrtes, representantes DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. Processo FIOCRUZ nº 25380.000597/2023-91. COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros Nº 156/2022 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP e o Município de Niterói, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda - SMF CNPJ 28.521.748/0001-59 com sede na Rua da Conceição 100, Centro, Niterói - RJ, CEP 24020-084. Objeto: "a Promoção da Vigilância em Saúde Mental no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói, visando a melhoria da organização do Processo de Trabalho, das relações e da Qualidade de Vida dos Trabalhadores" Assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2027. Signatários: Marco Antonio Carneiro Menezes, Diretor da ENSP/FIOCRUZ e a Marília Sorrini Peres Ortiz, Secretária Municipal de Fazeda. Processo Fiocruz nº 25388.0010032022-16. Ministério do Trabalho e Emprego EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 20, item III da Portaria/MTP 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021 E-mail de contato [email protected] . E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) . APORT SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. 46472.002036/2018-18 12.130,74 . ATIVAADM ADM. PATRIMONIAL LTDA - EM RECUP. JUDICIAL 46219.015356/2019-10 1.051,33 . ATIVAADM ADM. PATRIMONIAL LTDA - EM RECUP. JUDICIAL 46219.015357/2019-56 10.513,31 . ATIVAADM ADM. PATRIMONIAL LTDA - EM RECUP. JUDICIAL 46219.015359/2019-45 16.199,28 . CENTRO EDUCACIONAL DARWIN LTDA. 46259.005560/2019-48 2.553,90 . PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS S/A PRODASA 46653.001806/2019-50 7.521,10 . PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS S/A PRODASA 46653.001805/2019-13 6.491,01 . PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS S/A PRODASA 46653.001804/2019-61 5.746,14 . PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS S/A PRODASA 46653.001803/2019-16 83.106,21 . RAIZEN ENERGIA S.A 46259.003478/2019-89 5.307,85 . SUPRICEL LOGISTICA LTDA. 46259.001076/2019-40 4.025,33 . WALLINGFORD DO BRASIL REPRESENTACOES E DESENVOLVIMENTO DE MAQUINAS S/A 46259.001054/2012-11 192.816,49 SERGIO AOKI realização do Estudo de Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência de Medicamento. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Data de Assinatura: 30/01/2023. Signatários: MARCO AURELIO KRIEGER, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da FIOCRUZ, Hayne Felipe Da Silva, Diretor Executivo Da FIOTEC, Luciano Fidelis De Souza, Representante SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA, Fernando Pippo Katzbach e Vânia Louise Granafei Iff Côrtes, representantes DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. Processo FIOCRUZ nº 25380.000475/2023-02