DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO NATANAEL DE OLIVEIRA Superintendente do CRECI/PE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e a TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ: 47.852.784/0001-40, com sede na Rua Costa Rêgo, 132, Centro, Palmeira dos Índios/AL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material descartável, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2023 e seus Anexos, conforme processo administrativo nº 567/2022. ITEM 9: Mexedor de café tipo italiano, em material plástico cristal transparente, atóxico, descartável, comprimento aproximado de 9cm e largura aproximada de 1cm. Pacote c/ 500 unid. Qnt: 24 pct. Valor Unit: R$ 5,15. O valor total desta Ata é de R$ 123,60 (sento e vinte e três reais e sessenta centavos). PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. Maceió, 9 de fevereiro de 2023. Renné Cosmo da Costa - Presidente do Coren- AL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e a SUPREMA CARE BRASIL ASSISTÊNCIA EM CUIDADOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 47.965.391/0001-42, com sede na Avenida Giovanni Gronchi, 6195, sl. 310, Morumbi - São Paulo/SP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material descartável, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2023 e seus Anexos, conforme processo administrativo nº 567/2022. ITEM 8: Máscara descartável tripla com clips nasal e elástico, Embalagem c/ 50 unidades. Confeccionado em tnt - Tecido Não Tecido 100% polipropileno Atóxica. lateralmente dois elásticos do tipo roliço recobertos com algodão, que se destinam ao apoio e a ajustes à face e que se prendem atrás da orelha de usuários, Cor: Branco., Gramatura: 40gr. Qnt: 100 cx. Valor Unit: R$ 8,36. O valor total desta Ata é de R$ 30.012,60 (trinta mil e doze reais e sessenta centavos). PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. Maceió, 9 de fevereiro de 2023. Renné Cosmo da Costa - Presidente do Coren-AL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 UASG 926473 Nº Processo: 706/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1920/2022 Contrato: 03/2023 Contratado: Sanadeique Pereira da Silva Objeto: Contratação de serviços de acompanhamento, localização e extração de recortes de diários oficiais Vigência: 01.02.2023 a 01.02.2026 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.006 - Assinaturas de Periódicos e Anuidades Nota de Empenho: 251/2023 Valor Global: 3.236,40 (três mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 30.01.2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 389337 Nº Processo: 2185/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Contratação de empresa especializada, SOB DEMANDA, de serviços de CHAVEIRO com fornecimento de material, compreendendo cópia e modelagem de chaves, conserto e abertura de fechaduras, troca de segredo de fechadura em geral, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN RJ - Sede/Subseções/Anexo Glória.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502 4 e 5 Andares - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337- 5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO GUANABARA MOREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2023) 389337-00001-2023NE000056 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023- SRP O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 304 de 231 de 21 de junho de 2022, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 003/2023 - SRP, cujo objeto é Registro de preço visando aquisição futura de gêneros alimentícios (café, açúcar, biscoito e balas mastigáveis), para atendimento da necessidade do C o r e n / R O. O pregão será realizado no dia 28 de fevereiro de 2023 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília. Porto Velho, 10 de fevereiro de 2023. VANESSA SENA TORRES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2022 Espécie: Acordo de Colaboração n°03/2022, Processo Administrativo n°45839/2022, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N° 15.233.026/0001-57 e o Sindicato dos Engenheiros da Bahia, inscrita no CNPJ/MF N°15.176.134/0001-35. O presente acordo tem por objetivo conceder apoio financeiro, através de Termo de Colaboração para a execução de Projetois de interesse do Sistema CONFEA/CREAs, oriundos de Entidades de Classe com Registro o CREA-BA. O valor global do presente Termo de Colaboração é de R$46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), sendo o repasse mensal de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). As despesasa ocorrerão à Conta Orçamentária - 6.2.2.1.1.01.08.01.005. O presente termo terá vigência por 13 (treze) meses, com início a partir da sua assinatura e efeitos no ato da publicação no DOU. Data de assinatura 19 de dezembro de 2022; Signatários: pelo SENGE- MÁRCIA ÂNGELA NORI-Representante da Entidade, pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija- Presidente. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato n°34/2022, Processo Administrativo n°65022/2022, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: TROPICAL ADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.905.922/0001-90; Objeto: Locação do imóvel não residencial, situado à Praça Flávio Silvany n°130, Sala 105, 1° andar, Edf. Empresarial João Almeida, Centro - Itaberaba- Ba, CEP 46.880-000, para uso exclusivo da Inspetoria do CREA-BA na Cidade de Itaberaba; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 03 de janeiro de 2023 a 02 de janeiro de 2028; Preço: Valor anual R$ 24.367,80 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). O valor mensal da contratação é no importe de R$2.030,65 (dois mil e trinta reais e sessenta e cinco centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura: 11/01/2023, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. Espécie: Carta-Contrato, contratação Direta por Dispensa de Licitação, Processo n°83240/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; contratado: BRASIL LEADS LTDA. inscrita no CNPJ/MF nº15.265.086/0001-51; Objeto: Aquisição de 01 (uma) licença com renovação anual da ferramenta Bitrix24 versão Enterprise para 250 (duzentos e cinquenta) usuários; prazo de vigência de 12(doze) meses a partir da data de assinatura; preço: Pagamento único no valor de R$17.992,80 (dezessete mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009, data de assinatura 23/01/2023; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. Espécie: Carta-Contrato, contratação Direta por Dispensa de Licitação, Processo n°75524/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; contratado: WANTEL TECNOLOGIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº21.850.223/0003-80; Objeto: Contratação de link de internet em banda larga, para atender as necessidades da Inspetoria na cidade de Itaberaba-BA; prazo máximo de vigência de 60(sessenta) meses; preço: Sendo o pagamento mensal no importe de R$ 124,90 (cento e vinte e quatro reais e noventa centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.037, data de assinatura 01/09/2022; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Termo Aditivo, Processo 71888/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: TOTALCAD COMÉRCOP E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. inscrita no CNPJ/MF nº 08.175.591/0001-40; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência da prestação dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 03 de fevereiro 2023 a 02 de fevereiro de 2024, bem como reajuste de valor, passando o valor anual para R$ 2.172,00 (dois mil cento e setenta e dois reais), com pagamento em parcela única; data de assinatura 26/01/2023. Espécie: 4° Termo Aditivo; Protocolo nº81416/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: R & G ESTILO ATIVO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº12.382.874/0001-30; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, bem como reajuste do valor, passando o valor anual para R$ 21.511,80 (vinte e um mil quinhentos e onze reais e oitenta centavos) e o valor mensal para R$ 1.792,65 (mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos); Data de Assinatura: 26/01/2023. Espécie: 2° Termo Aditivo; Protocolo nº81444/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: SEC NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº01.592.9540/0001-15; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 23 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2024; Data de Assinatura: 26/01/2023. Espécie: 3° Termo Aditivo; Protocolo nº76309/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: POSTO DE COMBUSTÍVEIS CIDADE DE ALAGOINHAS LTDA. , inscrita no CNPJ/MF nº1.382.874/0001-30; Objeto: Reajuste do valor, passando o valor anual para R$ 32.033,40 (trinta e dois mil trinta e três reais e quarenta centavos) e o valor mensal para R$ 2.669,45 (dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); Data de Assinatura: 02/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EDITAL Censura Pública Em conformidade com a alínea "b" do art. 71, combinado com o art. 72, da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará aplica a penalidade de "CENSURA PÚBLICA", registrando-a nos assentamentos do Conselho, bem como a publicando no quadro de avisos da Sede e das Inspetorias Regionais, pelo período de seis meses (180 dias), ao TECNÓLOGO EM CONSTRUÇÃO CIVIL ANTÔNIO AZAEL TERCEIRO PINTO, RNP 0607323337, pelo período de um ano, por infração ao disposto no artigo 8º, incisos I, III, IV, V, VI e VII, ao artigo 9º, inciso I (alíneas "a", "b" e "c"), inciso II (alíneas "a", "b","c", "d" e "e"), inciso III (alíneas "a", "c", "d" e "g"), ") e inciso IV (alínea "b"), ao artigo 10, inciso I (alíneas "b" e "c"), inciso II (alíneas "a", "b" e "c") e inciso III (alínea "c"), do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução n° 1.002, de 26 de novembro de 2002 do Confea, conforme Processo Administrativo, nº 2017.15153/2018. Fortaleza-CE, 8 de dezembro de 2022. ENGENHEIRO CIVIL EMANUEL MAIA MOTA Presidente do Conselho