DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300134 134 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Censura Pública Em conformidade com a alínea "b" do art. 71, combinado com o art. 72, da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará aplica a penalidade de "CENSURA PÚBLICA", registrando-a nos assentamentos do Conselho, bem como a publicando no quadro de avisos da Sede e das Inspetorias Regionais, pelo período de seis meses (180 dias), à ENGENHEIRA CIVIL ALBINÉIA SALES DE MORAIS, RNP 0614013100, pelo período de um ano, por infração ao disposto no artigo 8º, incisos III, IV e V, ao artigo 9º, inciso I (alínea"c"), inciso II (alíneas "a" e "c") e inciso IV (alínea"b"), ao artigo 10, inciso I (alínea "a") e inciso II (alínea "c"), do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução n° 1.002, de 26 de novembro de 2002 do Confea, conforme Processo Administrativo, nº 2018.07012/2018. Fortaleza-CE, 8 de dezembro de 2022. ENGENHEIRO CIVIL EMANUEL MAIA MOTA Presidente do Conselho AVISO CHAMADA PÚBLICA SIMPLICADA Nº 1/2023 - CREA-CE Processo nº 00386/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA- CE, torna público aos interessados a convocação de Chamada Pública Simplificada, que tem por objeto a contratação por dispensa de licitação, de pessoa jurídica (Instituição) que atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993, e suas atualizações, visando à prestação dos serviços de capacitação profissional, com base no Programa Crea Capacitando do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, de acordo com o Edital. A data limite para apresentação dos documentos pelos interessados (Habilitação e Proposta) será dia 17/02/2023. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected] / [email protected]. Fortaleza, 9 de fevereiro de 2023. COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA S I M P L I F I C A DA Antônio Guilherme Queiroz da Silva - Mat. 0520 Laura Goes Cavalcante - Mat. 0464 Thiago do Nascimento Marques - Mat. 0420 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EDITAL DE INTIMAÇÃO (art. 54 da Resolução do Confea nº 1.008/04) O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá-MT, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 Araés, CEP 78008-000- Cuiabá-MT, com fulcro na Lei 5.194/66, vem por meio deste dar ciência e intimar as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas com a informação do número do respectivo processo administrativo, para tratar de assunto relevante e de seu interesse, comparecendo neste Conselho, no horário das 12:00 às 17:30, no prazo de 10 ( dez ) dias, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência aos abaixo mencionados, e cujos conteúdos estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais. 1 MÁRCIA PARTOTSKI - PROC: 2022009775; 2. INDUSTRIAL E COMERCIAL DE CEREAIS SINOP LTDA - PROC: 2022010994; 3. DBIM ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA - PROC: 2022005145; 4. ALIZ ENGENHARIA E TOPOGRAFIA EIRELI-EPP; 5. HIDROELÉTRICA NOVO COLORADO LTDA - PROC: 2022005355; 6. EMILY KALINNE DE SOUZA VIEIRA - PROC: 2022021370; 7. M.H. DE LIMA INSTALADORA EIRELI - PROC: 2022005419; 8. URB CONSTRUTORA & ADMINISTRAÇÃO LTDA - PROC: 2022005379; 9. REAL TERRA TERRAPLENAGEM LTDA - PROC: 2022005362; 10. ODAIR JOSÉ DOS PASSOS - PROC: 2022009540; 11. MDC CLIMATIZAÇÃO EIRELI - PROC: 2022005408; 12. A.A. DA SILVA PROJETOS AMBIENTAIS - PROC: 2022005441; 13. WALDIR BENTO DE SOUZA NETO - PROC: 2022000838; 14. LEANDRO JOSÉ LOURENÇO PROC: 2022004943; 15. ROBERTO FERREIRA DA SILVA - PROC: 2022004946; 16. ADELSON LUIS DESIDERIO DA SILVA - PROC: 2022005012; 17. ADILSON DESIDERIO DA SILVA - PROC: 2022005014; 18. VAGNER BREMBATTI ENGENHARIA E TOPOGRAFIA ME - PROC: 2022002224; 19. MERIAN RIBEIRO DE SOUZA - ME (M L M SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONTROLE TECNOLOGICO) - PROC: 2022000469; 20. ADORICIO FERREIRA DOS SANTOS - PROC: 2022005329; 21. AJ SERV I ÇO S ELÉTRICOS EIRELI - PROC: 2022002221; 22. MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA - PROC: 2022000468; 23. JVR MINERADORA LTDA - PROC: 2022001327; 24. RIFFEL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - PROC: 2022009868; 25. C.R.G. CONSTRUÇÕES EIRELI - PROC: 2022010846; 26. HEUREKA MINERAÇÃO LTDA - PROC: 2022001323 e 2022001324; 27. PLANAR ENGENHARIA LTDA - ME - PROC: 2022009867; 28. PEDRA LIMPA MINERADORA LTDA - PROC:2022001326; 29. ALDENO HENRIQUE KREIN - PROC: 2022001424; 30. HENRIQUE DE SOUZA SANTOS (HIGICAIXAS) - PROC: 2022005319; 31. CELLIN CHRISTIAN FORMENTO FRANÇA - PROC: 2022010926; 32. COLMAT ENGENHARIA DE SISTEMAS DE ALTA TENSÃO LTDA - EPP - PROC: 2022002227; 33. AMBIENTAR CLIMATIZAÇÃO LTDA - ME - PROC: 2022001435; 34. LEONIR COAN - PROC: 2022010991; 35. FABRICIO RODRIGUES DOS SANTOS - PROC: 2022000826; 36. ROSIVALDO LAURETT SCHWANZ - PROC: 2022003167; 37. SÔNIA PAULA GARCIA S. PETRYKOWSKI - PROC: 2022009554; 38. CLAUDIO LUIZ CANAN - PROC: 2022011120; 39. SÔNIA MARIA DA CUNHA - PROC: 2022008728; 40. LEANDRO APARECIDO GOMES - PROC: 2022011000; 41. ÁGUA PRATA - CONSTRUÇÃO CIVL E COMÉRCIO LTDA - PROC:2022005445, 2022005434 e 2022004998; 42. CONSTRUTORA GONZAGA LTDA - EPP - PROC: 2022005359; 43. VALERIA THEREZA DA SILVA MUNER (VM CONSTRUÇÃO CIVIL) - PROC: 2022005442; 44. COOPERATIVA CHAPADENSE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - COOPCHAMAR - PROC: 2022005435; 45. S. NAVARRO VIEIRA - PROC: 2022005412; 46. EBES SISTEMAS DE ENERGIA S.A - PROC: 2022008205; 47. AGRO BESS MT EIRELI - ME - PROC: 2022001408; 48. MAYKE DIEGO DE PAULA - PROC: 2022005354; 49. 5AS PADRÕES E ENERGIA SOLAR LTDA - PROC: 20220110074; 50. PAULO EDUARDO MIRANDA - PROC: 2022010902; 51. EIDICLEIA RIBEIRO DA SILVA - PROC: 2022008775; 52. OUROBENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - PROC: 2022008208; 2022008207 e 2022008206; 53. BELLOMONT MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI - PROC: 2022019088; 54. P.A. DA SILVA (P A SERVIÇOS INDUSTRIAL) - PROC: 2022005387; 55. RODRIGO JOEL SANTOS - PROC: 2022004947; 56. EUNICE APARECIDA MARTINS DA SILVA - PROC: 2022004635; 57. REGILDO BORGES DA COSTA - PROC: 2022008729; 58. KÁSSIO ALVES FERREIRA - PROC: 2022005097; 59. J F ORMOND - PROC: 2022002032; 60. AGROCUNHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME - PROC: 2022001413; 61. CAPÃO GRANDE ARMAZENS GERAIS LTDA - PROC: 2022001448; 62. LUCIANO BOM DESPACHO RAMOS - PROC: 2022001426; 63. TEC RAT TECNOLOGIA EM CONTROLE DE ROEDORES EIRELI - PROC: 2022002220; 64. CLIMATEC CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO EIRELI - PROC: 2022021390; 65. MONTALT EC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - PROC: 2022005399; 66. MAB AUTO POSTO LTDA- PROC: 2022010857; 67. WB TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - PROC: 2022000515; 68. FRANCISCO CECILIO DO NASCIMENTO RODRIGUES ME (ELETRIFICAÇÃO RODRIGUES) - PROC: 2022000521; 69. METALÚRGICA E VIDRAÇARIA MONTE VERDE EIRELI - PROC: 2022008194 e 2022008195; 70. GUSTAVO HENRIQUE ED FRANÇA CARDOSO - PROC: 2022005396; 71. JACQUELINE DE SENA RACHID JAUDY - PROC: 2022021424; 72. JOSÉ APARECIDO JARDIM LTDA - PROC: 2022010900; 73. PR LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA EIRELI - PROC: 2022005322; 74. QUANTICA METALÚRGICA - EIRELI - PROC: 2022005157; 75. NIVALDO FERRARI BURIOLA - PROC: 2022005013; 76. FÁBIO SOUZA DE LIMA - PROC: 2022010861; 77. ODAIR GELLER; 78. LUCAS EDUARDO BATISTA ROMAN RÓS - PROC: 2022021241; 79. FERMAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFIS LTDA - PROC: 2022019098; 80. MULTINOX CALDERARIA INDUSTRIAIS LTDA - PROC: 2022019089; 81. R A VOISKI COMÉRCIO - ME - PROC: 2022002045; 82. AGROPECUÁRIA CONSELVAN LTDA - PROC: 2022001414; 83. PERSA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - PROC: 2022002232; 84. AGROPECUÁRIA FÁBIO MACHADO LTDA - ME - PROC: 2022001415; 85. PERETTI CONSTRUÇÕES LTDA - PROC: 2022002225; 86. EDUARTE MARTINS RAMOS - PROC: 2022005411; 87. JANDIRA CURVO - PROC: 2022002037; 88. M.H. DE LIMA INSTALADORA EIRELI - PROC: 2022005451 E 2022005450; 89. DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA ENG. LTDA (DAYNA MENDONÇA ENGENHARIA) - PROC: 2022005444; 90. JOVENEI LUIS SPERLUK - PROC: 2022010904; 91. GUSTAVO MARTINS AVELAR - PROC: 2022009538; 92. IVANIR MORSCHHEUSER - ME - CONSTRUSUL - PROC: 2022010995; 93. JOSÉ ADRIANO DE FREITAS FILHO - PROC: 2022001259; 94. RENATO CINTRA FARIAS - PROC: 2022015551; 95. ALEXANDRE RAMIV NISZCZAK - PROC: 2022005099; 96. ROGÉRIO GARCIA BAPTISTA - PROC: 2022011003; 97. ROSANA FRANCISCA - PROC: 2022013862; 98. GIOVANNI MENEGUZZI - PROC: 2022021242; 99. PPF GROUP LTDA - PROC: 2022001256; 100. JUVENAL SOUSA DA SILVA ME - MEGA METAL - PROC: 2022011002; 101. FURA SOLO SERVIÇOS DE FUNDAÇÃO LTDA ME - PROC: 2022005317; 102. SOL A SOL ARMAZÉNS GERAIS LTDA - PROC: 2022011109; 103. PAREC I S PERFURAÇÃO DE POÇOS E SONDAGENS EIRELI - PROC: 2022002035; 104. IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR - PROC: 2022011010; 105. THIAGO MACHADO DUTRA - PROC: 2022005369; 106. IRMÃOS MUNARETTO ARMAZENS GERAIS LTDA - PROC: 2022011004; 107. F. BARBOSA DARIO - ME PROC: 2022005360; 108. GEOESSENCIA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - PROC: 2022005433; 109. M.A. BUENO CONSTRUÇÃO CIVIL - PROC: 2022011201; 110. M.G. DE ARAUJO CONSTRUÇÃO - PROC: 2022005344; 111. ELENILDA GELIO BARACHO - PROC: 2022001387; 112. AMAURI DOS SANTOS - PROC: 2022001432; 113. METALÚRGICA ARAGUAIA LTDA - PROC: 2022010848 e 2022010847; 114. RODOTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA - PROC- 2022004646 e 2022004645; 115. ANDRASKI & FONTANA LTDA - ME - PROC: 2022001321; 116. ROGERIO ROZZINI - ME - PROC: 2022011108; 117. J. DA ROCHA REIS ALVES - ME - PROC: 2022002050; 2022002051; 2022002052 e 2022002053; 118. ZFG MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA - PROC: 2022021421; 119. FOSCHIERA PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA - PROC: 2022008211; 120. LEILIANE QUEITI DA SILVA MARQUES - ME - PROC: 2022020942; 121. PROTELCOM PROTEÇÃOE COMUNICAÇÃO LTDA - PROC: 2022005453; 122. VANESSA G. U. FERNANDES (METALÚRGICA ÁGUIA) - PROC: 2022005386; 123. ARILDES DO COUTO BARRAGAN - PROC: 2022021427; 124. POLO SERVIÇOS ELÉTRICOS E ENGENHARIA EIRELI - PROC: 2022002058; 125. CONSTRUTORA LOGS LTDA - PROC: 2022002240; 126. N.R. PEREIRA MONTAGEM INDUSTRIAL - PROC: 2022002241; 127. J.V.C.M CONSTRUTORA LT DA - PROC: 2022011210; 128. PERFORMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - PROC: 2022005160; 129. 3R AR CONDICIONADO EIRELI-ME - PROC: 2022001388; 130. B.H. MINERAÇÃO LTDA - PROC: 2022018123 e 2022018124; 131. AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - PROC: 2022000060 e 2022000060; 132. CONSTRUMETAL FABRICAÇÃO E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - PROC: 2022021362 e 2022021363; 133. TAMARA DE CRISTO COSTA - PROC: 2022005405; 134. JOSÉ VICTOR BIANCHIN PACHECO - PROC: 2022000840; 135. GEORGES MIKHAIL MALOUF - PROC: 2022021454; 136. RAFAELLA MAIRA BERGANTIN DE FREITAS - PROC: 2022019095; 137. ALEXANDRE DOS SANTOS FARIAS - PROC: 2022021247; 138. FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - PROC: 2022005030; 139. W. LEANDRO DELARICA; PROC: 2022018128; 140. CRISTHIANE LOPES PIRES - PROC: 2022019082; 141. MARINO PERUZI - PROC: 2022019111; 142. ALOISIO SILVA LEMOS - PROC: 2022000333; 143. MANOEL PEDRO GUIMARÃES - PROC: 2022009574; 144. ÁGUA PRATA - CONST. CIVL E COMÉRCIO LTDA - ME - PROC: 2022005455; 145. DETONA PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - PROC: 2022008218; 146. C.V. GALLO DE OLIVEIRA - ME - PROC: 2022000526; 147. F. LOUREIRO MENEZES - LIMPNOP ME - PROC: 2022013866; 148. LUIZ GONÇALVES COSTA - PROC: 2022005407; 149. DENBERTON PORFIRIO DA SILVA - PROC: 2022013861 Cuiabá/MT, 2 de Fevereiro de 23. JAKSON PAULO DA CONCEIÇÃO Gerente de Fiscalização CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração nº 021/2023. Chamamento Público: 001/2022 - 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AEAEEUFMG - Associação dos Ex-alunos da Escola de Engenharia da UFMG. Projeto: História da Engenharia contada pelos ex-alunos - 3ª edição. Assinatura: 09/02/2023. Vigência: 09/2/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração nº 017/2023. Chamamento Público: 001/2022 - 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: INEA - Instituto de Engenharia e Arquitetura do Leste de Minas Gerais. Projeto: Valorização e capacitação dos profissionais de engenharia. Assinatura: 09/02/2023. Vigência: 09/2/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração nº 008/2023. Chamamento Público: 001/2022 - 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AREA - Associação de Engenheiros e Agrônomos da Região de Araxá. Projeto: Atribuição e valorização dos profissionais agrônomos da região de Araxá. Assinatura: 09/02/2023. Vigência: 09/2/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração nº 023/2023. Chamamento Público: 001/2022 - 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEA - Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Andradas. Projeto: Fórum de Debates - 2023. Assinatura: 09/02/2023. Vigência: 09/2/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração nº 012/2023. Chamamento Público: 001/2022 - 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASPEA-GV - Associação dos Profissionais de Engenharia e Agronomia de Governador Valadares. Projeto: Valorização das Engenharias - 2023. Assinatura: 09/02/2023. Vigência: 09/2/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração nº 014/2023. Chamamento Público: 001/2022 - 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEND - Associação Araxaense de Engenharia e Desenvolvimento. Projeto: Engenharia Forte e Profissionais Valorizados. Assinatura: 09/02/2023. Vigência: 09/2/2023 a 31/12/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO CP-002-A/2022 O CREA-MG informa que a Licitação CP-002-A/2022 - Contratação de serviços técnicos, por empresa especializada, nas áreas de engenharia e arquitetura, compreendendo os serviços de consultoria, elaboração de projetos, planilhas orçamentárias e memoriais descritivos, fiscalização de obras e contratação de profissionais, visando o apoio à Seção de Obras do CREA-MG - está REVOGADA. Dados os argumentos trazidos pelo Tribunal de Contas da União, o Conselho publicará novo processo licitatório. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0008/2023. , publicada no D.O.U de 31/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em venda e instalação de sistema de controle de acesso na portaria principal e na garagem do edifício SEDE do Crea-MG. Novo Edital: 13/02/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 10/02/2023) 389089-22226-2022NE000305